Resumo (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/04/2024 - 10:00
Encerramento: 22/04/2024 - 12:35



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Anauto do Incrão / REPUBLICANOS
Edson de Souza / MDB
Elias Ferreira de Morais / PSD
Hector Augusto Siena Gobetti / DEM
Mario Torres Bittencourt Júnior / DEM
Professora Angélica / PSD
Professora Jislaine Vanite / PSD
Silvano Rodrigues de Oliveira / PSD
Tega Fabiano / PSDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

a)        Oração do “Pai Nosso”;

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

a)        Leitura e Discussão da Ata da 10ª Sessão Ordinária

Correspondências Recebidas:

a)        Ofício nº 0101/2024 – GAB – Encaminha o Projeto de Lei nº 006/2024 que “ Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado para a atender a necessidade temporária de expecional interesse público da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências”;

 

b)      Ofício nº 0103/2024 – GAB – Encaminha resposta do Ofício nº 038/2024 da matéria aprovada pelos Nobres Vereadores conforme a Indicação nº 055/2024 e os Requerimentos nº 007, 008/2024  encaminhado ao Executivo Municipal;

 

c)        Ofício nº 0111/2024 – GAB – Encaminha o Projeto de Lei nº 007/2024 que “ Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado para a atender a necessidade temporária de expecional interesse público da Secretaria Municipal de Saúde nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências”;

 

d)     Indicação 069/2024 –de autoria das vereadoras Jislaine Pereira Ferraz e Angelica de Oliveira Lima-Solicita ao Executivo que determine à Secretaria competente que tome providências através de análise sobre a condição que se encontra a árvore localizada na via sentido ao Residencial Cristo Rei e Moura Tresse, nas proximidades do pátio de máquinas;

e)      Indicação 070/2024 –de autoria das vereadoras Jislaine Pereira Ferraz e Angelica de Oliveira Lima-Solicita ao Executivo que determine à Secretaria competente que tome providências na estrada conhecida como estrada do Nazário (Bairro Mandaçaia) e também estudos seguidos de providências para a ponte existente nessa localidade, pois esta mesma se encontra visivelmente danificada;

f)       Indicação 071/2024 – de autoria das vereadoras Jislaine Pereira Ferraz e Angelica de Oliveira Lima - Solicitamos ao Executivo que determine à Secretaria competente que tome providências realizar limpeza nas caixas de contenção de água às margens do alfalto novo, moledar e compactar o acostamento;

g)      Indicação 072/2024 – de autoria do vereador Elias Ferreira de Moraes - Solicita ao Executivo a instalação de lixeiras na estrada principal que liga o Assentamento Renascer I;

h)      Indicação 073/2024 – de autoria do vereador Silvano Rodrigues de Oliveira -: Solicita ao Executivo moledamento , compactação e abertura da caixa da água na estrada velha de Mauá que se inicia na bifurcação do Candiró passando pelas granjas da Marco Avicultura indo até o Rio Apucaraninha divisa do Município de Tamarana;

i)        Requerimento nº 011/2024 – de autoria das veredoras Angélica de Oliveira Lima e Jislaine Pereira Ferraz - Requeremos junto ao Diretor do DER/PR – Departamento de Estradas e Rodagem, ações e providências quanto aos prejuízos que poderão ser causados pela não construção de um retorno para acesso à localidade próxima ao Km 3 da PR 445, no lugar conhecido como Placa da Vaca;

j)        Requerimento nº 012/2024 – de autoria dos vereadoes Silvano Rodrigues de Oliveira e Juninho Bittencourt - Requer o envio de informações acerca das providências que estão sendo adotadas no sentido de regularizar as empresas que estão instaladas no Parque Industrial há mais de 10 anos;

k)      Tribuna Livre – Por solicitação do Vereador Silvano Rodrigues de Oliveira– O Sr Richard Mannich, Pastor da Igreja Metodista para falar sobre assunto Julho para Jesus.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - -Requerimento nº 11 de 2024
Autores: Professora Angélica, Professora Jislaine Vanite
Número de Protocolo: 149
Requeremos junto ao Diretor do DER/PR – Departamento de Estradas e Rodagem, ações e providências quanto aos prejuízos que poderão ser causados pela não construção de um retorno para acesso à localidade próxima ao Km 3 da PR 445, no lugar conhecido como Placa da Vaca.
Aprovada por unanimidade
2 - -Requerimento nº 12 de 2024
Autores: Silvano Rodrigues de Oliveira, Mario Torres Bittencourt Júnior
Número de Protocolo: 150
Requer o envio de informações acerca das providências que estão sendo adotadas no sentido de regularizar as empresas que estão instaladas no Parque Industrial há mais de 10 anos.
Aprovada por unanimidade
3 - Convites para o uso da Tribuna nº 4 de 2024
Autor: Silvano Rodrigues de Oliveira
Número de Protocolo: 151
Senhor Presidente, sirvo-me do presente para solicitar inscrição na Tribuna Livre da sessão ordinária do dia 22 de abril de 2024, Pastor Richard Mannich, assunto Julho para Jesus.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Convites para o uso da Tribuna nº 4 de 2024
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Elias Ferreira de Morais - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Não Votou
  • -Requerimento nº 12 de 2024
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Elias Ferreira de Morais - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Não Votou
  • -Requerimento nº 11 de 2024
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Elias Ferreira de Morais - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Não Votou



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Anauto do Incrão / REPUBLICANOS
    Edson de Souza / MDB
    Elias Ferreira de Morais / PSD
    Hector Augusto Siena Gobetti / DEM
    Mario Torres Bittencourt Júnior / DEM
    Professora Angélica / PSD
    Professora Jislaine Vanite / PSD
    Silvano Rodrigues de Oliveira / PSD
    Tega Fabiano / PSDB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2024
    Autor: Tega Fabiano
    Número de Protocolo: 122
    Sirvo-me do presente para encaminhar a apreciação deste Plenário, o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº. 005/2024, de 02 de abril de 2024, que “Institui o feriado municipal no dia 13 de dezembro, em homenagem ao dia da Emancipação Política do Município de Tamarana, e dá outras providências.”
    Matéria não votada
    2 - -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2024
    Autores: Professora Angélica, Edson de Souza, Elias Ferreira de Morais, Professora Jislaine Vanite
    Número de Protocolo: 123
    encaminhar a apreciação deste Plenário, o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº. 006/2024, de 04 de abril de 2024, “Institui no Município de Tamarana a “Semana Municipal de Conscientização do Espectro Autista”, a ser comemorada, anualmente, na primeira semana do mês de abril de cada ano, sendo que no dia 02 do mesmo mês é comemorado o dia mundial de conscientização do autismo, e dá outras providências.”
    Aprovada por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2024
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Elias Ferreira de Morais - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Não Votou
  • -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2024 Matéria não votada