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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>a) Oração do “Pai Nosso”;</p>
Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>b) Leitura e Discussão da Ata da 1ª Sessão Ordinária</p>
Correspondências Recebidas
<p>a) Ofício nº 047/2024 – APP – Solicita aplicação do mesmo índice de revisão geral/reajuste salarial concedido aos servidores do Poder Executivo em toda tabela ( classes e níveis) Salarial da carreira do Magistério Municipal;</p> <p>b) Ofício nº 03/2024 – SINDTAM- Encaminha as deliberações de tomadas em assembléia geral realizada no dia 07/02/2024 referente ao projeto de lei 001/2024, que trata da revisão de salários, conforme ata em anexo;</p> <p>c) Ofício nº 031/2024 – GAB – Encaminha resposta do Ofício nº 191/2023 da matéria aprovada pelos Nobres Vereadores conforme as Indicações nº 227/ 228 e 229/2023;</p> <p>d) Ofício nº 032/2024 – GAB- Convite para participar da audiência pública para avaliação do cumprimento das Metas Fiscais relativo ao 3ª Quadrimestre que será realizado no dia 27 de Fevereiro de 2024 as 09:30hs no espaço do salão da Câmara Municipal de Tamarana ;</p> <p>e) Ofício nº 038/2024 – GAB - Encaminha resposta do Ofício nº 194/2023 da matéria aprovada pelos Nobres Vereadores conforme as Indicações nº 230, 231,232e 233/2023;</p> <p>f) Ofício nº 039/2024 – GAB- Encaminha o Projeto de Lei nº 002/2024 que “ Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA e dá outras providências”;</p> <p>g) Ofício nº 009/2024 – CMT- Encaminha Projeto de Lei Legislativo 003/2024 que “ Estabelece sentido obrigatório (mão único) de tráfego e de estacionamento para trecho da Rua Lilian Domingues Gonçalves, e dá outras providências”;</p> <p>h) Indicação 013/2024 – de autoria do Vereador Juninho Bittencourt - Reforma ou troca da Academia ao Ar Livre do C.S.U;</p> <p>i) Indicação 014/2024 – de autoria do Vereador Juninho Bittencourt - Instalação de redutores de velocidade no encontro das ruas Sebastião Luiz com a Rua Felicidade Santos Campos e em frente à residência nº 202 da Rua Sebastião Luiz, no Jardim Europa;</p> <p>j) Indicação 015/2024 – de autoria do Vereador Juninho Bittencourt - Solicita ao Executivo Municipal a reforma do Marco que existe na Praça Ubaldino de Sá Bittencourt;</p> <p>k) Indicação 016/2024 – de autoria do Vereador Juninho Bittencourt - Solicita ao Executivo Municipal a destinação de veiculo adequado para o servidor que trabalha no cemitério Municipal ;</p> <p>l) Indicação 017/2024 – de autoria do Vereador Juninho Bittencourt - Solicita ao Executivo Municipal a instalação de redutor na Rua da Conquista aproximadamente em frente ao número 283, Jardim Esperança;</p> <p>m) Indicação 018/2024 – de autoria do Vereador Juninho Bittencourt - Solicita ao Executivo Municipal que seja realizado a pintura de faixas amarelas nos locais correspondentes ao acesso a cadeirantes;</p> <p>n) Indicação 019/2024 – de autoria do Vereador Juninho Bittencourt - Solicita ao Executivo Municipal a instalação de redutor na Rua da Vitória, Jardim Esperança;</p> <p>o) Indicação 020/2024 – de autoria do Vereador Tega Fabiano - Solicitação para construção de ponto de ônibus para os estudantes na Praça do Jardim Europa;</p> <p>p) Indicação 021/2024 – de autoria do Vereador Silvano Rodrigues de Oliveira - Instalação de redutor de velocidade na Rua José Sebastião Ferreira nas proximidades da casa n.º 269 – Conjunto Cristo Rei;</p> <p>q) Indicação 022/2024 – de autoria das Vereadoras Jislaine Pereira Ferraz e Angélica de Oliveira Lima - Solicitam ao Poder Executivo providências junto ao departamento competente, melhorias na estrada mestre que inicia no assentamento Cruz de Malta, passando pela Fazenda Céu Azul indo até a entrada principal do Assentamento Mundo Novo;</p> <p>r) Indicação 023/2024 – de autoria do Vereador Anauto Souza de Gouvea - Roçada na estrada que se inicia na saída da estrada principal do Incrão, passando pela Fazenda São José, Banco da terra Renascer 2 e 3, indo até a outra entrada que da acesso ao Incrão pelo Bairro dos Moreiras;</p> <p>s) Indicação 024/2024 – de autoria do Vereador Anauto Souza de Gouvea - Solicita ao Executivo que instale internet na Escola Municipal Enês Barbosa localizada no Assentamento Água da Prata no Incra;</p> <p>t) Indicação 025/2024 – de autoria do Vereador Anauto Souza de Gouvea - Solicita ao Executivo que faça o patrolamento, cascalhamento e moledamento na linha principal do ônibus descendo a vendo do Dito sentido água da Prata;</p> <p>u) Indicação 026/2024 – de autoria do Vereador Anauto Souza de Gouvea = Solicita ao Executivo que arrume o carreador entre a estrada da Igrejinha e sai na estrada em frente a Igreja Congregação (estrada sentido Briolândia); </p> <p>v) Indicação 027/2024 – de autoria do Vereador Edson de Souza - Solicita ao Executivo que seja feito redutor de velocidade em frente ao CMEI Adilson Siqueira na Rua Lilian Domingues Gonçalves – Conjunto Europa</p> <p>w) Requerimento 001/2024 – de autoria das vereadoras Jislaine Pereira Ferraz e Angélica de Oliveira Lima - Requeremos informações acerca de quais medidas foi tomado com base nas respostas recebidas referente ao requerimento nº 017/2023, pois a obra da Câmara Municipal de Tamarana agora está em andamento;</p> <p>x) Requerimento 002/2024 – de autoria do vereador Hector Augusto Siena Gobetti - Requer informações do motivo pelo qual o Executivo ainda não realizou a promoção ao respectivo nível de carreira conforme a escolaridade dos servidores recém empossados no concurso de magistério do município de Tamarana;</p> <p>y) Requerimento 003/2024 - de autoria do vereador Hector Augusto Siena Gobetti - Requer informações sobre o cronograma de pagamento do retroativo do Piso dos Professores referente a 2023;</p> <p>z) Tribuna Livre – Por solicitação da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas– Convida o Sr Diego Alexandre Rodrigues Ferreira Presidente do Sindtam para falar sobre o Projeto de Lei nº 001/2024 que “ Autoriza o Executivo Municipal a concedes reposição salarial ao quadro geral de servidores ativos da municipalidade, em consonância com princípios gerais de direito, bem como com a legislação”;</p> <p>aa) Tribuna Livre – Por solicitação da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas– Convida o Sr Yoshikazu Uno Secretário da Fazenda do Municipio de Tamarana, para falar sobre o Projeto de Lei nº 001/2024 que “ Autoriza o Executivo Municipal a concedes reposição salarial ao quadro geral de servidores ativos da municipalidade, em consonância com princípios gerais de direito, bem como com a legislação”;</p>
Correspondências Expedidas
Breves Comunicações
