Resumo (40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/12/2023 - 10:00
Encerramento: 11/12/2023 - 13:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Amadeu de Oliveira Lima / PSDB
Anauto do Incrão / DEM
Edson de Souza / MDB
Hector Augusto Siena Gobetti / DEM
Mario Torres Bittencourt Júnior / DEM
Professora Angélica / PSDB
Professora Jislaine Vanite / PSDB
Silvano Rodrigues de Oliveira / PSD
Tega Fabiano / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

a)        Oração do “Pai Nosso”;

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

b)        Leitura e Discussão da Ata da 39ª Sessão Ordinária;

 

Correspondências Recebidas:

a)                  Ofício nº 30/2023 – SINDTAM- Requer junto aos Vereadores informações ao Executivo sobre relatórios que o mesmo solicitou e não foi atendido.

b)                 Ofício nº 470/2023 – GAB – Solicitando prorrogação de prazo ao Ofício 150/2023 do requerimento nº 030/2023.

c)      Ofício nº 189/2023 – CMT- Em resposta ao Ofício nº 470/2023 art. 180 assim prevê:

§ 2.º O Prefeito disporá de quinze dias, prorrogável por igual período, mediante requerimento circunstanciado, para cumprir o disposto no caput deste artigo.

 

A Lei Orgânica do Município de Tamarana também prevê este mesmo prazo:

 

d)       Ofício nº 186/2023 CMT – Encaminha Projeto de Resolução nº 006/2023 que Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 280 000,00 ( duzentos e oitenta mil reais);

e)        Ofício nº 028/2023 – Vereadoras Angélica de Oliveira Lima e Jislaine Pereira Ferraz – Solicitando a pauta na integra via whatsapp e a cópia de todas matérias e ofícios realizadas pelas mesmas.

f)         Ofício nº 190/2023 – CMT – Resposta ao Ofício nº 028/2023 das Nobres Vereadoras Angélica de Oliveira Lima e Jislaine Pereira Ferraz;

g)      Ofício nº 020/2023 – CMT – Encaminha Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 931/2023, do Deputado Soldado Adriano José que Dispõe sobre o controle populacional e o manejo de espécies da fauna exótica ao território nacional declaradas nocivas ao meio ambiente, à saúde pública e à agricultura no estado do Paraná, e dá outras providências;

h)      Indicação 227/2023 – de autoria do Vereador Juninho Bittencourt - Solicita ao executivo Municipal que seja feito o cascalhamento e moledamento na Rua Angelo Perez;

i)        Indicação 228/2023 – de autoria do Vereador Anauto Souza de Gouvea- Solicita ao Executivo Municipal que a coleta do lixo na Reserva Apucaraninha seja realizada a cada 15 (quinze) dias;

j)        Indicação 229/2023 – de autoria do Vereador Silvano Rodrigues de Oliveira - Solicita ao Executiva construção de redutor de velocidade na Rua Genésio Lima na proximidade do nº 92 no Residencial Cristo Rei;

k)      Tribuna Livre – Por solicitação da Vereadora Angélica de Oliveira Lima – O Sr Cabo Robert Adriano da Silva, responsável pela sargenteação do 2º Pelotão PM de Tamarana, para falar acerca de orientações a população sobre a segurança pública do município.

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amadeu de Oliveira Lima / PSDB
Anauto do Incrão / DEM
Edson de Souza / MDB
Hector Augusto Siena Gobetti / DEM
Mario Torres Bittencourt Júnior / DEM
Professora Angélica / PSDB
Professora Jislaine Vanite / PSDB
Silvano Rodrigues de Oliveira / PSD
Tega Fabiano / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2023
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 400
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura — COMCULT e adota outras providências.
Aprovada por unanimidade
2 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2023
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 402
Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Cultura - FUMCULT e adota outras providências.
Aprovada por unanimidade
3 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2023
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 415
Dispõe sobre a desafetação de bens de uso especial, sendo três ônibus para transporte de passageiros, autorizando o Municipio a doá-lo à Associação dos Moradores da Terra Indígena Apucaraninha AMTIAP, com encargos ao município, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
4 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2023
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 435
Dispõe sobre a Criação do Centro Municipal de Educação Infantil Claicier Alcântara de Oliveira e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
5 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2023
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 301
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
6 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2023
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 310
Altera e atualiza os anexos das receitas e despesas que compõem o Plano Plurianual 2022/2025 da Lei Municipal 1460, de 30 de setembro de 2021, e dá outras providências
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2023
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Não Votou
  • -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2023
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Não Votou
  • -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2023
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Não Votou
  • -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2023
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Não Votou
  • -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2023
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Não Votou
  • -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2023
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Não Votou