Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Protocolo: 310
Turno: -
Texto original
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Altera e atualiza os anexos das receitas e despesas que compõem o Plano Plurianual 2022/2025 da Lei Municipal 1460, de 30 de setembro de 2021, e dá outras providências - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2023 | -Matéria inclusa na ordem do dia para 1ª Votação | 08/12/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Protocolo: 301
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA
A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2023 | -Matéria inclusa na ordem do dia para 1ª Votação | 08/12/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Protocolo: 435
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Criação do Centro Municipal de Educação Infantil Claicier Alcântara de Oliveira e dá outras providências. - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2023 | -Matéria inclusa na ordem do dia para 2ª Votação | 08/12/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Protocolo: 415
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a desafetação de bens de uso especial, sendo três ônibus para transporte de passageiros, autorizando o Municipio a doá-lo à Associação dos
Moradores da Terra Indígena Apucaraninha AMTIAP, com encargos ao município, e dá outras providências. - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2023 | -Matéria inclusa na ordem do dia para 2ª Votação | 08/12/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Protocolo: 402
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Cultura - FUMCULT e adota outras providências. - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2023 | -Matéria inclusa na ordem do dia para 2ª Votação | 08/12/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Protocolo: 400
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura — COMCULT e adota outras providências. - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2023 | -Matéria inclusa na ordem do dia para 2ª Votação | 08/12/2023 - |
Aprovada por unanimidade |