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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>a) Oração do “Pai Nosso”;</p>
Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>b) Leitura e Discussão da Ata da 35ª Sessão Ordinária;</p>
Correspondências Recebidas
<p>a) Ofício nº 377/2023 GAB – Encaminha resposta do Ofício nº 147/2023 das matérias aprovadas pelos Nobres Vereadores conforme Indicações nº 191,192,193 e 194/2023;</p> <p>b) Ofício nº 379/2023 GAB – Encaminha o Projeto de Lei nº 037/2023 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual (PPA) Lei nº 1460/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) nº 1504/2022 e Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 1505/2022 para o Exercício Financeiro de 2023”;</p> <p>c) Ofício nº 381/2023 GAB – Encaminha resposta do Ofício nº 097/2023 e reiterada com o Ofício nº 158/2023 encaminhados ao Executivo Municipal;</p> <p>d) Ofício nº 384/2023 GAB – Solicita informações do trâmite do Projeto de Lei nº 012/2023;</p> <p>e) Ofício nº 159/2023 – CMT- Encaminha Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 019/2023, para acrescentar capítulo referente ao Orçamento Impositivo, nos termos do artigo 72-A, da Lei Orgânica do Município de Tamarana;</p> <p>f) Ofício nº 164/2023 – CMT- Encaminha Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 019/2023, para alterar o limite que autoriza a efetuar alterações orçamentárias com a finalidade de ajustar o valor das dotações orçamentárias para 10% (dez por cento);</p> <p>g) Ofícios nº 012/2023 e nº 015/2023 de Autoria da Vereadora Angélica de Oliveira Lima – Solicita a esta Casa Legislativa informações do motivo de recusa da inscrição da Tribuna Livre da Sessão Ordinária do dia 06/11/2023;</p> <p>h) Ofício nº 166/2023 – CMT- Encaminha resposta referente aos Ofícios nº 012 e nº 015/2023 da Vereadora Angélica de Oliveira Lima;</p> <p>i) Moção de Repúdio nº 003/2023 – Requer-se à Mesa, ouvido o Plenário e na forma regimental, o envio de expediente à Vereadora Angélica de Oliveira Lima, contendo a presente Moção de Repúdio;</p> <p>j) Indicação 208/2023 – de autoria do Vereador Tega Fabiano - Construção de mini centro esportivo para o Jardim Juny/Esperança;</p> <p>k) Indicação 209/2023 – de autoria do Vereador Silvano Rodrigues de Oliveira- Moledamento e compactação d estrada velha de Mauá, passando pela propriedade do Senhor Rafael Esteves, até a propriedade do Senhor Claudinei;</p> <p>l) Indicação 210/2023 – de autoria do Vereador Silvano Rodrigues de Oliveira - Solicita ao Executivo Municipal que faça a galeria pluvial para contenção de água nos dias de chuva na Rua Welington da Silva, aproximadamente nº 265 no Jardim Europa;</p> <p>m) Indicação 211/2023 – de autoria do Vereador Juninho Bittencourt - Solicita ao Executivo que seja reservado o local onde se encontra o parquinho de diversão, academia ao ar livre para o uso exclusivo de pedestres;</p> <p>n) Tribuna Livre – Por solicitação da Vereadora Angélica de Oliveira Lima – A Sra. Camilla Ramos Pitelli ( Procuradora Geral do Município), e o Sr. Marcus Vinicius Nunes Rodrigues Cruz (Procurador do Município) para falar acerca da reprovação do Projeto de Lei nº 027/2023.</p>
Correspondências Expedidas
Breves Comunicações
