Resumo (35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/11/2023 - 10:00
Encerramento: 06/11/2023 - 13:40



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Amadeu de Oliveira Lima / PSDB
Anauto do Incrão / DEM
Hector Augusto Siena Gobetti / DEM
Mario Torres Bittencourt Júnior / DEM
Professora Angélica / PSDB
Professora Jislaine Vanite / PSDB
Silvano Rodrigues de Oliveira / PSD
Tega Fabiano / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

a)        Oração do “Pai Nosso”;

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

b)        Leitura e Discussão da Ata da 34ª Sessão Ordinária;

Correspondências Recebidas:

a)                   Ofício nº 270/2023 GAB – Encaminha o Projeto de Lei nº 021/2023 que “ Altera e atualiza os anexos das rcceitas e despesas da Lei Municipal nº 1460 de 30 de Setembro de 2021 que trata do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências”;

b)                 Ofício nº 344/2023 GAB – Encaminha o Projeto de Lei nº 032/2023 que “ Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”;

c)                  Ofício nº 28/2023 – SINDTAM- Requer a Ilustríssima Vereadora Jislaine Pereira Ferraz a retratação da fala acerca do conteúdo do Projeto de Lei nº 005/2023 e de seus efeitos;

d)                 Ofício nº 29/2023 – SINDTAM- Requer a Ilustríssima Vereadora Angélica de Oliveira Lima a retratação da fala acerca do conteúdo do Projeto de Lei nº 005/2023 e de seus efeitos;

e)                  Ofício nº 157/2023- CMT – Em atenção aos Ofícios nº 364/2023 – GAB, de 18.10.2023 e nº 369/2023 – GAB, de 25.10.2023, recebidos por esta Casa Legislativa, sirvo-me do presente para solicitar a Vossa Excelência o envio de informações, bem como esclarecer certos pontos levantados conforme o que se segue:

f)       Indicação 205/2023 – de autoria do Vereador Tega Fabiano - Solicita ao executivo municipal, providências para instalação de vestiário e banheiros, e a colocação de bancos de assentos em volta a quadra no “”Meu Campinho” da Vila Siena;

g)      Indicação 206/2023 – de autoria do Vereador Anauto Souza de Gouvea - Construção da cobertura do Ponto de Ônibus na Vila Rural II, localizado na primeira Rua;

h)      Indicação 207/2023 – de autoria do Vereador Anauto Souza de Gouvea -Recuperação do bueiro na estrada do Incra, sentido venda do Dito, em frente a propriedade do Falecido Senhor Arvinho,  que rompeu novamente devido as fortes chuvas

i)        Prestação de Contas da Câmara Municipal de Tamarana referente ao Terceiro Trimestre Financeiro do Exercício 2023;




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amadeu de Oliveira Lima / PSDB
Anauto do Incrão / DEM
Hector Augusto Siena Gobetti / DEM
Mario Torres Bittencourt Júnior / DEM
Professora Angélica / PSDB
Professora Jislaine Vanite / PSDB
Silvano Rodrigues de Oliveira / PSD
Tega Fabiano / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2023
Autor: Mario Torres Bittencourt Júnior
Número de Protocolo: 360
Súmula: Altera os parágrafos segundo e terceiro, do artigo 2º, contidos na Lei nº 1360, de 27 de agosto de 2019.
Aprovada por unanimidade
2 - -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2023
Autores: Professora Jislaine Vanite, Professora Angélica
Número de Protocolo: 378
"Denomina de Antonio Batista Pinto, a Praça situada no Jardim Europa, neste Município;
Aprovada por unanimidade
3 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2023
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 373
Altera a lei n° 247/2003 e dá outras providências
Rejeitada
4 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2023
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 387
Autoriza o Poder Executivo, no âmbito desta municipalidade, a instituir o Piso Nacional de Enfermagem e a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros e auxiliares de enfermagem, estatutários e celetistas, do quadro de pessoal do Município de Tamarana, Estado do Paraná e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
5 - -Moção nº 2 de 2023
Autor: Professora Angélica
Número de Protocolo: 437
EM HOMENAGEM AOS POLICIAIS MILITARES DO 5° BATALHÃO PELA AÇÃO HERÓICA NO SALVAMENTO DE UM BEBÊ.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
-Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2023
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Não Votou
  • -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2023
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Não Votou
  • -Moção nº 2 de 2023
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Não Votou
  • -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2023
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Não Votou
  • -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2023
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Não
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Não
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Não
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Não
  • Tega Fabiano - Não Votou