a) Ofício nº 270/2023 GAB – Encaminha o Projeto de Lei nº 021/2023 que “ Altera e atualiza os anexos das rcceitas e despesas da Lei Municipal nº 1460 de 30 de Setembro de 2021 que trata do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências”;
b) Ofício nº 344/2023 GAB – Encaminha o Projeto de Lei nº 032/2023 que “ Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”;
c) Ofício nº 28/2023 – SINDTAM- Requer a Ilustríssima Vereadora Jislaine Pereira Ferraz a retratação da fala acerca do conteúdo do Projeto de Lei nº 005/2023 e de seus efeitos;
d) Ofício nº 29/2023 – SINDTAM- Requer a Ilustríssima Vereadora Angélica de Oliveira Lima a retratação da fala acerca do conteúdo do Projeto de Lei nº 005/2023 e de seus efeitos;
e) Ofício nº 157/2023- CMT – Em atenção aos Ofícios nº 364/2023 – GAB, de 18.10.2023 e nº 369/2023 – GAB, de 25.10.2023, recebidos por esta Casa Legislativa, sirvo-me do presente para solicitar a Vossa Excelência o envio de informações, bem como esclarecer certos pontos levantados conforme o que se segue:
f) Indicação 205/2023 – de autoria do Vereador Tega Fabiano - Solicita ao executivo municipal, providências para instalação de vestiário e banheiros, e a colocação de bancos de assentos em volta a quadra no “”Meu Campinho” da Vila Siena;
g) Indicação 206/2023 – de autoria do Vereador Anauto Souza de Gouvea - Construção da cobertura do Ponto de Ônibus na Vila Rural II, localizado na primeira Rua;
h) Indicação 207/2023 – de autoria do Vereador Anauto Souza de Gouvea -Recuperação do bueiro na estrada do Incra, sentido venda do Dito, em frente a propriedade do Falecido Senhor Arvinho, que rompeu novamente devido as fortes chuvas
i) Prestação de Contas da Câmara Municipal de Tamarana referente ao Terceiro Trimestre Financeiro do Exercício 2023;