Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
-Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Mario Torres Bittencourt Júnior
Protocolo: 360
Turno: -
Texto original
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Súmula: Altera os parágrafos segundo e terceiro, do artigo 2º, contidos na Lei nº 1360, de 27 de agosto de 2019. - -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2023 | -Matéria inclusa na ordem do dia para 2ª Votação | 01/11/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
-Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Jislaine Vanite
Protocolo: 378
Turno: -
Texto original
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"Denomina de Antonio Batista Pinto, a Praça situada no Jardim Europa, neste Município; - -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2023 | -Matéria inclusa na ordem do dia para 2ª Votação | 01/11/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Protocolo: 387
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo, no âmbito desta municipalidade, a instituir o Piso Nacional de Enfermagem e a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros e auxiliares de enfermagem, estatutários e celetistas, do quadro de pessoal do Município de Tamarana, Estado do Paraná e dá outras providências. - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2023 | -Matéria inclusa na ordem do dia para 1ª Votação | 01/11/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
EM HOMENAGEM AOS POLICIAIS MILITARES DO 5° BATALHÃO PELA AÇÃO HERÓICA NO SALVAMENTO DE UM BEBÊ. - -Moção nº 2 de 2023 | Matéria inclusa na ordem do dia | 01/11/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
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| 3 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Protocolo: 373
Turno: -
Texto original
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Altera a lei n° 247/2003 e dá outras providências - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2023 | -Matéria inclusa na ordem do dia para 1ª Votação | 01/11/2023 - |
Rejeitada |