Resumo (34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/10/2023 - 10:00
Encerramento: 30/10/2023 - 13:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Amadeu de Oliveira Lima / PSDB
Anauto do Incrão / DEM
Edson de Souza / MDB
Hector Augusto Siena Gobetti / DEM
Mario Torres Bittencourt Júnior / DEM
Professora Angélica / PSDB
Professora Jislaine Vanite / PSDB
Silvano Rodrigues de Oliveira / PSD
Tega Fabiano / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

a)        Oração do “Pai Nosso”;

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

b)        Leitura e Discussão da Ata da 33ª Sessão Ordinária;

Correspondências Expedidas:

a)                   Ofício nº 263/2023 GAB- Encaminha o Projeto de Lei nº 019/2023 que “ Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2024” e ´da outras providências;

b)                 Ofício nº 27/2023 – SINDTAM- Apresenta manisfestação referente ao Projeto de Lei nº 029/2023;

c)                  Ofício nº 369/2023 GAB – Encaminha a solicitação referente aos Projetos de Leis que tratam do Plano Diretor;

d)                 Ofício nº 371/2023 – GAB- Solicita a retirada de Pauta, por tempo inderteminado, o Projeto de Lei nº 025/2023 de 15 de Setembro de 2023, cuja a Súmula: “ Dispõe sobre a Criação da Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas de Tamarana, denominado Lar de Pessoa Idosa e dá outras providências”;

e)                  Ofício nº 372/2023 – GAB – Encaminha Projeto de Lei nº 036/2023 “Que dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil Claicier Alcântara de Oliveira e dá outras providências”;

f)                  Ofício nº 108/2023 – GAB – Encaminha citação recebida pelo Tribunal de Contas do Paraná;

g)                 Ofício nº 368/2023 – GAB – Encaminha resposta ao Ofício nº 144/2023 da matéria aprovada pelos Nobres Vereadores conforme indicação nº 190/2023;

h)                 Ofício nº 010/2023 – CMT – Encaminha moção de aplausos em Homenagem aos Policiais Militares do 5º Batalhão pela Ação Heróica no salvamento de um bebê;

i)        Indicação 199/2023 – de autoria do Vereador Juninho Bittencourt - Solicita ao Executivo que seja feito sinalização de PARE nas três (3) entradas para o Jardim Juny, e a construção de um redutor de velocidade na Rua José Fabiano entre a Rua Otavio de Campos Lima e Durval de Azevedo Costa;

j)        Indicação 200/2023 – de autoria do Vereador Juninho Bittencourt - Melhorias no terminal de ônibus do Jardim Juny/Água do bejo;

k)      Indicação 201/2023 – de autoria do Vereador Juninho Bittencourt - Instalação de placas indicativas de nomes de ruas no Jardim Esperança;

l)     Indicação 202/2023 – de autoria do Vereador Juninho Bittencourt Reparos na caixa de contenção de águas, da ponte do Rio Apucaraninha;

m)    Indicação 203/2023 – de autoria do Vereador Juninho Bittencourt- Solicita ao Executivo, instalação de tartarugas e a sinalização com faixa amarela, para delimitação da pista de rolagem de veículos e pedestres, na Rua José Fabiano até o Jardim Juny / Esperança;

n)      Indicação 204/2023 – de autoria do Vereador Juninho Bittencourt - Calçamento com pedra irregular ou asfalto na Rua Sebastiana de Jesus Campos;

o)      Requerimento nº 031/2023- de autoria do Vereador Anauto Souza de Gouveia- Requer Informações sobre a limpeza do Complexo Esportivo Sebastião Sidônio de Araújo, principalmente pista de caminhada, parquinho de diversão e academia;

p)        Tribuna Livre – Por solicitação da Vereadora Angélica de Oliveira Lima – O Sr. Cabo Marcos Vinicius de Paula representando a Polícia Militar do 5ª Batalhão para falar acerca da Moção de Aplausos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - -Requerimento nº 31 de 2023
Autor: Anauto do Incrão
Número de Protocolo: 444
Requer Informações sobre a limpeza do Complexo Esportivo Sebastião Sidônio de Araújo. principalmente pista de caminhada, parquinho de diversão e academia.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
-Requerimento nº 31 de 2023
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Não Votou



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Amadeu de Oliveira Lima / PSDB
    Anauto do Incrão / DEM
    Edson de Souza / MDB
    Hector Augusto Siena Gobetti / DEM
    Mario Torres Bittencourt Júnior / DEM
    Professora Angélica / PSDB
    Professora Jislaine Vanite / PSDB
    Silvano Rodrigues de Oliveira / PSD
    Tega Fabiano / PSD



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2023
    Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
    Número de Protocolo: 371
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Plano Pludanual (PRA) Lei n°. 1460/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) n°. 1504/2022 e Lei Orçamentária Anual (LOA) n°. 1505/2022 para o Exercício Financeiro de 2023
    Aprovada por unanimidade
    2 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2023
    Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
    Número de Protocolo: 392
    Reordena os serviços de convivência aos termos do regramento federal, implantando no Município o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculospara Crianças e Adolescentes de 6 a 15 anos
    Aprovada por unanimidade
    3 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2023
    Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
    Número de Protocolo: 394
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual (PPA) Lei n°. 1460/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) n°. 1504/2022 e Lei Orçamentária Anual (LOA) n°. 1505/2022 para o Exercício Financeiro de 2023 ,
    Aprovada por unanimidade
    4 - -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2023
    Autor: Mario Torres Bittencourt Júnior
    Número de Protocolo: 360
    Súmula: Altera os parágrafos segundo e terceiro, do artigo 2º, contidos na Lei nº 1360, de 27 de agosto de 2019.
    Aprovada por unanimidade
    5 - -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2023
    Autores: Professora Jislaine Vanite, Professora Angélica
    Número de Protocolo: 378
    "Denomina de Antonio Batista Pinto, a Praça situada no Jardim Europa, neste Município;
    Aprovada por unanimidade
    6 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
    Autor: Mesa Executiva - Mesa Executiva
    Número de Protocolo: 368
    Altera o §1º e demais parágrafos, e inclui o §6º no artigo 72-A, da Lei Orgânica do Município de Tamarana, Estado do Paraná, que versa acerca do orçamento impositivo, e dá outras providências.
    Aprovada por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2023
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Não Votou
  • -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2023
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Não Votou
  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Não Votou
  • -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2023
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Não Votou
  • -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2023
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Não Votou
  • -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2023
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Não Votou