Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - Mesa Executiva
Protocolo: 368
Turno: -
Texto original
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Altera o §1º e demais parágrafos, e inclui o §6º no artigo 72-A, da Lei Orgânica do Município de Tamarana, Estado do Paraná, que versa acerca do orçamento impositivo, e dá outras providências. - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023 | -Matéria inclusa na ordem do dia para 1ª Votação | 27/10/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
-Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Jislaine Vanite
Protocolo: 378
Turno: -
Texto original
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"Denomina de Antonio Batista Pinto, a Praça situada no Jardim Europa, neste Município; - -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2023 | -Matéria inclusa na ordem do dia para 1ª Votação | 27/10/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
-Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Mario Torres Bittencourt Júnior
Protocolo: 360
Turno: -
Texto original
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Súmula: Altera os parágrafos segundo e terceiro, do artigo 2º, contidos na Lei nº 1360, de 27 de agosto de 2019. - -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2023 | -Matéria inclusa na ordem do dia para 1ª Votação | 27/10/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Protocolo: 394
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual (PPA) Lei n°. 1460/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) n°. 1504/2022 e Lei Orçamentária Anual (LOA) n°. 1505/2022 para o Exercício Financeiro de 2023
, - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2023 | -Matéria inclusa na ordem do dia para 2ª Votação | 27/10/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Protocolo: 392
Turno: -
Texto original
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Reordena os serviços de convivência aos termos do regramento federal, implantando no Município o
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculospara Crianças e Adolescentes de 6 a 15 anos - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2023 | -Matéria inclusa na ordem do dia para 2ª Votação | 27/10/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Protocolo: 371
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Plano Pludanual (PRA) Lei n°. 1460/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) n°. 1504/2022 e Lei Orçamentária Anual (LOA) n°. 1505/2022 para o Exercício Financeiro de 2023 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2023 | -Matéria inclusa na ordem do dia para 2ª Votação | 27/10/2023 - |
Aprovada por unanimidade |