Resumo (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/10/2023 - 10:00
Encerramento: 09/10/2023 - 12:40



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Amadeu de Oliveira Lima / PSDB
Anauto do Incrão / DEM
Edson de Souza / MDB
Hector Augusto Siena Gobetti / DEM
Mario Torres Bittencourt Júnior / DEM
Professora Angélica / PSDB
Professora Jislaine Vanite / PSDB
Silvano Rodrigues de Oliveira / PSD
Tega Fabiano / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

a)        Oração do “Pai Nosso”;

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

a)        Leitura e Discussão da Ata da 30ª Sessão Ordinária;

Correspondências Recebidas:

a)                 Ofício nº 349/2023 – GAB – Encaminha resposta do Ofício nº 094/2023 das matérias aprovadas pelos Nobres Vereadores conforme Indicações nº 169, 170,171,172,173,174,175 e 175/2023;

b)     Ofício nº 118/2023 –CMT – Resposta ao Requerimento nº 023/2023 das Nobres Vereadoras Jislaine Pereira Ferraz e Angélica de Oliveira Lima;

c)      Ofício nº 139/2023 –CMT – Resposta ao Requerimento nº 024/2023 das Nobres Vereadoras Jislaine Pereira Ferraz e Angélica de Oliveira Lima;

d)     Indicação 190/2023 - Jislaine Pereira Ferraz e Angélica de Oliveira Lima - Solicita ao Executivo Municipal, estudos para Construção de uma praça e pista de caminhada no Residencial São Roque;

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amadeu de Oliveira Lima / PSDB
Anauto do Incrão / DEM
Edson de Souza / MDB
Hector Augusto Siena Gobetti / DEM
Mario Torres Bittencourt Júnior / DEM
Professora Angélica / PSDB
Professora Jislaine Vanite / PSDB
Silvano Rodrigues de Oliveira / PSD
Tega Fabiano / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2023
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 285
modifica a Lei n°1.111, de 02 de outubro de 2015, que dispõe sobre o recebimento dos honorários advocatícios pela Procuradoria Geral do Município, e dá outras providênciias
Aprovada por unanimidade
2 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2023
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 302
A CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITA DO MUNICÍPIO SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1° Ficam reservadas aos afro-brasileiros 10% (dez por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos efetuados na administração direta e indireta do Município de Tamarana para o provimento de cargos efetivos.
Aprovada por unanimidade
3 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2023
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 332
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual (PPA) Lei n°. 1460/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) n°. 1504/2022 e Lei Orçamentária Anual (LOA) n°. 1505/2022 para o Exercício Financeiro de 2023
Aprovada por unanimidade
4 - -Projeto de Resolução Legislativa nº 5 de 2023
Autor: Mesa Executiva - Mesa Executiva
Número de Protocolo: 314
Dispõe sobre a criação do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, no âmbito da Câmara Municipal de Tamarana, nos termos da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011
Aprovada por unanimidade
5 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2023
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 189
Institui o Banco de Horas dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Tamarana, e dá outras providências.
Matéria não votada
6 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2023
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 376
"Dispõe sobre permissão de uso de bem imóvel " e dá outras providências
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
-Projeto de Resolução Legislativa nº 5 de 2023
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Não Votou
  • -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2023
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Não Votou
  • -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2023
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Não Votou
  • -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2023
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Não Votou
  • -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2023
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Não Votou
  • -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2023 Matéria não votada