Resumo (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/09/2023 - 10:00
Encerramento: 04/09/2023 - 12:25



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Amadeu de Oliveira Lima / PSDB
Anauto do Incrão / DEM
Edson de Souza / MDB
Hector Augusto Siena Gobetti / DEM
Mario Torres Bittencourt Júnior / DEM
Professora Angélica / PSDB
Professora Jislaine Vanite / PSDB
Silvano Rodrigues de Oliveira / PSD
Tega Fabiano / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

a)        Oração do “Pai Nosso”;

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

a)        Leitura e Discussão da Ata da 25ª Sessão Ordinária.

Correspondências Recebidas:

a)      Ofício nº 273/2023 – GAB – Encaminhando Projeto de Lei nº 023/2023 que  “ Dispõe sobre a concessão do pagamento parcelado da complementação da Reposição Salarial Anual e implicação de tal alteração no piso salarial dos profissionais do Magistério Municipal”;

b)     Ofício nº 276/2023 – GAB- Encaminhando resposta do Ofício nº 076/2023 das matérias aprovadas pelos Nobres Vereadores conforme Indicações nº 146 e 147/2023 e Requerimento nº 018/2023;

c)      Ofício nº 086/2023 – CMT – Encaminha Projeto de Resolução nº 005/2023 que “Dispõe sobre a criação do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, no âmbito da Câmara Municipal de Tamarana nos termos da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011";

d)     Ofício Circular nº 25/2023  da Associação São Roque;

e)      Ofício nº 082/2023 – SEMED – Semana da Pátria – Hino Nacional;

f)       Indicação nº 155/2023 – Juninho Bittencourt - Patrolamento, moledamento e readequação da estrada rural que passa ao lado do Cemitério Municipal José Bolotari ligando á rede de tratamento de esgoto da Sanepar;

g)      Indicação nº 156/2023 – Juninho Bittencourt – Instalação de caixa de contenção de água e readequeção na pavimentação das Ruas João Amaro Ferreira e Pedro Gregório Ferreira, ambas localizadas no Jardim Esperança;

h)     Indicação nº 157/2023 – Tega Fabiano – Instalação de rede de energia elétrica no Parque Industrial nº 03 Luiz Gonçalves Ferreira;

i)        Indicação nº 158/2023 – Jislaine Pereira Ferraz e Angélica de Oliveira Lima - Solicita ao Executivo Municipal , providências para melhorias na estrada mestre próximo a Fazenda Lafranchi ( antiga Unopar) sentido Cruz de Malta .

j)       Indicação nº 159/2023 –Jislaine Pereira Ferraz e Angélica de Oliveira Lima - Solicita ao Executivo Municipal que sejam tomadas providências junto a secretaria Municipal de obras, para que seja feita a recuperação das vias, com aplicação de camada de massa asfáltica na rua Aparecida Conceição do Amorim, nas proximidades da Cooperativa Cocamar da Cerâmica Tamarana e do projeto Desenvolve Tamarana, até a rua A e rua B;

k)     Indicação nº 160/2023 - Jislaine Pereira Ferraz e Angélica de Oliveira Lima- Solicita ao Executivo Municipal que sejam tomadas providências junto à Secretaria Municipal de Obras, para que seja feita galeria, canaleta e pavimentação asfáltica na Rua Dom Fernando Tadei até a Rua José Fabiano;

l)        Indicação nº 161/2023 – Juninho Bittencourt – Solicita ao Executivo junto a secretaria responsável que seja feito redutor de velocidade no Conjunto de Chácara Leão do Norte em frente à casa do Geremias;

m)   Indicação nº 162/2023 – Juninho Bittencourt – Solicita ao Executivo que sejam colocados postes com iluminação e que seja feito asfalto na Rua José Aleixo da Silva até a divisa do Município;

n)     Tribuna Livre – por solicitação da Vereadora Angélica de Oliveira Lima – Sr. Mário Reinaldo da Silva para falar acerca do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amadeu de Oliveira Lima / PSDB
Anauto do Incrão / DEM
Edson de Souza / MDB
Hector Augusto Siena Gobetti / DEM
Mario Torres Bittencourt Júnior / DEM
Professora Angélica / PSDB
Professora Jislaine Vanite / PSDB
Silvano Rodrigues de Oliveira / PSD
Tega Fabiano / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - -Projeto de Resolução Legislativa nº 4 de 2023
Autor: Mesa Executiva - Mesa Executiva
Número de Protocolo: 283
Servimo-nos do presente para encaminhar a apreciação deste Plenário, o Projeto de Resolução Legislativa 004/2023, que “Institui e Regulamenta a Ouvidoria na Câmara Municipal de Tamarana” e dá outras providências
Aprovada por unanimidade
2 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2023
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 278
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual (PPA) Lei n°. 1460/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) n°. 1504/2022 e Lei Orçamentária Anual (LOA) n°. 1505/2022 para o Exercício Financeiro de 2023
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
-Projeto de Resolução Legislativa nº 4 de 2023
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Não Votou
  • -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2023
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Não Votou