Resumo (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/04/2023 - 10:00
Encerramento: 24/04/2023 - 12:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Amadeu de Oliveira Lima / PSDB
Anauto do Incrão / DEM
Edson de Souza / MDB
Hector Augusto Siena Gobetti / DEM
Mario Torres Bittencourt Júnior / DEM
Professora Angélica / PSDB
Professora Jislaine Vanite / PSDB
Silvano Rodrigues de Oliveira / PSD
Tega Fabiano / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

a)        Oração do “Pai Nosso”;

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

a)        Leitura e Discussão da Ata da 10º  Sessão Ordinária.

Correspondências Recebidas:

a)      Ofício nº 096/2023 – GAB – Encaminhando respostas do oficío nº 029/2023 das matérias aprovadas pelos nobres Vereadores conforme Indicações nº  073, 074, 075/2023;

 

b)     Requerimento nº 011/2023 – Anauto Souza de Goveia- Requer informações sobre a construção de Bueiro na Estrada do Incra, sentindo da venda do Dito, com a divisa do Sítio do falecido Sr Arvinho.

c)       Indicação nº 096/2023 – Amadeu de Oliveira Lima – Limpeza das Caixas de contenção de água e patrolamento,  com compactação, no trecho que se inicia no Cemitério Municipal, até o Asfalto da PASA, via Ponte nova.

d)     Indicação nº 097/2023- Tega Fabiano- Construção de mini centro esportivo para o Jardim Juny/Esperança;

e)      Indicação nº 098/2023 –Angelica de Oliveira Lima e Jislaine Pereira Ferraz – Correção das partes degradadas e medidas de segurança ao asfalto que liga a Vila RuraII até a PASA;

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - -Requerimento nº 11 de 2023
Autor: Anauto do Incrão
Número de Protocolo: 180
Requer informações sobre a construção de Bueiro na Estrada do Incra, sentindo da venda do Dito, com a divisa do Sítio do falecido Sr Arvinho.
Aprovada por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Amadeu de Oliveira Lima / PSDB
Anauto do Incrão / DEM
Edson de Souza / MDB
Hector Augusto Siena Gobetti / DEM
Mario Torres Bittencourt Júnior / DEM
Professora Angélica / PSDB
Professora Jislaine Vanite / PSDB
Silvano Rodrigues de Oliveira / PSD
Tega Fabiano / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
SÚMULA: Ratifica o Protocolo de Intenções n° 001/2022 celebrado entre os Municípios signatários que visam a ampliação do objeto do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Cidadania de Londrina e Região — CISMEL e dá outras providências
Aprovada por unanimidade
2 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2023
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Projeto de Lei 004/2023 Regularização Fundiária Urbana (Reurb),- Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a implantar projetos de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) nos termo da Lei nº 13.465/2017”.
Aprovada por unanimidade
3 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2023
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 139
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual (PPA) Lei n°. 1460/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) n°. 1504/2022 e Lei Orçamentária Anual (LOA) n°. 1505/2022 para o Exercício Financeiro de 2023
Aprovada por unanimidade
4 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2023
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
SÚMULA: Cria o cargo efetivo de Técnico de Enfermagem no Quadro Próprio de Servidores Públicos Municipais constante no Anexo I da Lei Municipal n° 120/1999, e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples