1 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2022
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
|
Institui o serviço voluntário no âmbito da Administração Pública do Município de Tamarana/PR, e dá outras providências.
Obs.: Matéria inclusa na ordem do dia para 2ª Votação
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade, encaminha-se ao Executivo.
|
2 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2022
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
|
Dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a eventos realizados no Município de Tamarana, e dá outras providências.
Obs.: Matéria inclusa na ordem do dia para 2ª Votação
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade, encaminha-se ao Executivo.
|
3 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2022
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual (PPA) Lei nº 1460/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) nº 1457/2021 e Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 1463/2021 para o Exercício Financeiro de 2022
Obs.: Matéria inclusa na ordem do dia para 2ª Votação
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade, encaminha-se ao Executivo.
|
4 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2022
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual (PPA) Lei nº 1460/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) nº 1457/2021. E Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 1463/2021 para Exercício Financeiro de 2022.
Obs.: Matéria inclusa na ordem do dia para 2ª Votação
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade, encaminha-se ao Executivo.
|
5 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2022
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
|
Altera os relatórios das receitas e despesas que compõem o Plano Plurianual 2022/2025 da Lei Municipal 1460 de 30 de setembro de 2021, e dá outras providências.
Obs.: Matéria inclusa na ordem do dia para 2ª Votação
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade, encaminha-se ao Executivo.
|
6 - -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2022
Autor: Professora Angélica
|
Institui a "Semana Escolar Municipal de prevenção à violência contra Mulher" no Município de Tamarana, e dá outras providências.
Obs.: Matéria inclusa na ordem do dia para 2ª Votação
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade, encaminha-se ao Executivo.
|
7 - -Emenda nº 2 de 2022
Autor: Anauto do Incrão
|
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 002/2022, AO PROJETO DE LEI N° 029/2022 de 06/12/2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: Matéria inclusa na ordem do dia para Votação
|
Rejeitada
Obs.: Emenda de Lei rejeitada por 6 votos e uma 1abstenção.
|
8 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2022
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
|
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Obs.: Matéria inclusa na ordem do dia para 1ª Votação
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade, encaminha-se ao Executivo.
|
