Resumo (36ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/12/2022 - 10:00
Encerramento: 05/12/2022 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Anauto do Incrão / DEM
Edson de Souza / MDB
Hector Augusto Siena Gobetti / DEM
Mario Torres Bittencourt Júnior / DEM
Professora Angélica / PSDB
Professora Jislaine Vanite / PSDB
Silvano Rodrigues de Oliveira / PSD
Tega Fabiano / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2022
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual (PPA) Lei nº 1460/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) nº 1457/2021. E Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 1463/2021 para Exercício Financeiro de 2022.


Obs.: Leitura do Projeto de Lei.
Matéria lida

Obs.: Leitura do Projeto de Lei. Encaminha-se a Comissão de Justiça.
2 - -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2022
Autor: Professora Jislaine Vanite
Denomina de Antônio Batista Pinto, a atual praça que tem seus limites entre a Rua Ancião Vicente Subtil de Oliveira, Rua Olegário Basso e Rua Matuzalém de Campos Carvalho, neste Município.


Obs.: Leitura do Projeto
Matéria lida

Obs.: Leitura do Projeto de Lei. Pedido de retirada de pauta.
3 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2022
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Altera os relatórios das receitas e despesas que compõem o Plano Plurianual 2022/2025 da Lei Municipal 1460 de 30 de setembro de 2021, e dá outras providências.


Obs.: Leitura do Projeto de adequação.
Matéria lida

Obs.: Leitura do Projeto de Lei. Encaminha-se a Comissão de Justiça.
4 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2022
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2023 e dá outras providências.


Obs.: Leitura do Projeto de adequação.
Matéria lida

Obs.: Leitura do Projeto de Lei. Encaminha-se a Comissão de Justiça.
5 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2022
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tamarana para o exercício de 2023.


Obs.: Leitura do Projeto de adequação.
Matéria lida

Obs.: Leitura do Projeto de Lei. Encaminha-se a Comissão de Justiça.
6 - Ata de Audiência Pública nº 3 de 2022
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Ata da terceira e quarta audiência Pública do Plano Diretor do Município de Tamarana.


Obs.: Leitura das atas da 3º e 4ª Audiência Pública.
Matéria lida

Obs.: Leitura do Oficio.
7 - -Requerimento nº 56 de 2022
Autor: Anauto do Incrão
Solicitação de informações sobre Transporte Escolar – Linha Aldeia Agua Branca – Escola Enes Barbosa


Obs.: Leitura Resp. Requerimento do Executivo
Matéria lida

Obs.: Leitura da Resposta. Arquive-se.
8 - -Requerimento nº 57 de 2022
Autor: Anauto do Incrão
Requer informações se ocorreu abertura de procedimento de investigação de possível negligência no caso “JORGE”.


Obs.: Leitura Resp. Requerimento do Executivo
Matéria lida

Obs.: Leitura da Resposta. Arquive-se.
9 - -Requerimento nº 59 de 2022
Autor: Hector Augusto Siena Gobetti
Requer informações sobre o veículo do Munícipio apreendido pela Policia Rodoviária Federal


Obs.: Leitura Resp. Requerimento do Executivo
Matéria lida

Obs.: Leitura da Resposta. Arquive-se.
10 - -Indicação nº 192 de 2022
Autor: Mario Torres Bittencourt Júnior
Iluminação na estrada que liga Jardim Juny até Bom Pastor.


Obs.: Leitura Resp. Indicação do Executivo
Matéria lida

Obs.: Leitura da Resposta. Arquive-se.
11 - -Indicação nº 193 de 2022
Autor: Mario Torres Bittencourt Júnior
Asfalto para as ruas - Matias Lemes Gonçalves e Arroio Grande


Obs.: Leitura Resp. Indicação do Executivo
Matéria lida

Obs.: Leitura da Resposta. Arquive-se.
12 - -Indicação nº 194 de 2022
Autor: Mario Torres Bittencourt Júnior
Asfaltar a Rua Joaquim Paulo de Almeida até na chácara do Lhermite


Obs.: Leitura Resp. Indicação do Executivo
Matéria lida

Obs.: Leitura da Resposta. Arquive-se.
13 - -Indicação nº 195 de 2022
Autor: Mario Torres Bittencourt Júnior
Asfaltar o trecho que vai do Cemitério José Bolotari até a Chácara do Iloibes Stein.


Obs.: Leitura Resp. Indicação do Executivo
Matéria lida

Obs.: Leitura da Resposta. Arquive-se.
14 - -Indicação nº 196 de 2022
Autor: Mario Torres Bittencourt Júnior
Manutenção da boca de lobo da Rua Arnaldo Mainardes Matias em frente ao nº140.


Obs.: Leitura Resp. Indicação do Executivo
Matéria lida

Obs.: Leitura da Resposta. Arquive-se.
15 - -Requerimento nº 64 de 2022
Autor: Anauto do Incrão
Requer informação PDR


Obs.: Leitura, discussão e votação do Requerimento
Aprovada por unanimidade

Obs.: Requerimento aprovado por 7 votos.
16 - -Requerimento nº 65 de 2022
Autor: Professora Angélica
Requeremos junto a secretária de Assistência Social informações referentes aos atendimentos/acompanhamentos oferecidos pela secretaria de Assistência Social - CREAS ano 20212.


Obs.: Leitura, discussão e votação do Requerimento
Aprovada por unanimidade

Obs.: Requerimento aprovado por 7 votos.
17 - -Requerimento nº 66 de 2022
Autor: Professora Jislaine Vanite
Requeremos junto ao secretário de Educação informações referente aos atendimentos/acompanhamentos oferecidos pela equipe técnica multidisciplinar (psicólogo, fonoaudiólogo e assistente social) da secretaria de educação no ano de 2022.


Obs.: Leitura, discussão e votação do Requerimento
Aprovada por unanimidade

Obs.: Requerimento aprovado por 7 votos.
18 - -Requerimento nº 67 de 2022
Autor: Anauto do Incrão
Informações e documentações de servidora municipal


Obs.: Leitura, discussão e votação do Requerimento
Aprovada por unanimidade

Obs.: Requerimento aprovado por 7 votos.
19 - -Indicação nº 208 de 2022
Autor: Hector Augusto Siena Gobetti
Manutenção de Calçada na Rua Willy José Stein


Obs.: Leitura e Deliberação da Presidência
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
20 - -Indicação nº 209 de 2022
Autor: Professora Jislaine Vanite
Solicitamos ao Executivo Municipal, que junto ao departamento competente, para tal fim, faça a caixa de galeria pluvial, (boca-de-lobo) na Rua Evaristo de Camargo nº 951.


Obs.: Leitura e Deliberação da Presidência
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
21 - -Indicação nº 210 de 2022
Autor: Silvano Rodrigues de Oliveira
Iluminação Pública - Troca de lâmpada queimada na Rua Pedro Alves Sene nº 70 – Central Park 02.


Obs.: Leitura e Deliberação da Presidência
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
-Requerimento nº 67 de 2022
  • Anauto do Incrão - Não Votou
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Sim
  • -Requerimento nº 66 de 2022
  • Anauto do Incrão - Não Votou
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Sim
  • -Requerimento nº 65 de 2022
  • Anauto do Incrão - Não Votou
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Sim
  • -Requerimento nº 64 de 2022
  • Anauto do Incrão - Não Votou
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Sim