Resumo (35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/11/2022 - 10:00
Encerramento: 28/11/2022 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Amadeu de Oliveira Lima / PSDB
Anauto do Incrão / DEM
Edson de Souza / MDB
Hector Augusto Siena Gobetti / DEM
Mario Torres Bittencourt Júnior / DEM
Professora Angélica / PSDB
Professora Jislaine Vanite / PSDB
Silvano Rodrigues de Oliveira / PSD
Tega Fabiano / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

a) Oração do “Pai Nosso”; 

      

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

b) Leitura e Discussão da Ata da 34ª Sessão Ordinária; 

Correspondências Recebidas:

a)   CI. nº 022/2022 – Solicitação de uso da Tribuna Livre para o Sr. Elsio Giovane Carvalho Prado fazer um agradecimento a Câmara de Vereadores, de autoria do Vereador Anauto Souza de Gouvea;

b)   Of. nº 013/2022 – Encaminha Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2022 de autoria dos Vereadores (as) Angélica de Oliveira Lima, Jislaine Pereira Ferraz, Amadeu de Oliveira Lima e Edson de Souza, súmula: “Institui a ‘Semana Escolar Municipal de Prevenção à Violência Contra a Mulher’ no Município de Tamarana, e dá outras providências";

c)     Of. nº 198/2022- CMT – Encaminha ao Executivo solicitação de adequação de Projetos de Lei – LDO e LOA;

d)   Of. 012/2022 – SINDTAM – Requer que sejam propostas emendas ao Projeto de Lei nº 024/2022 - Institui o Banco de Horas dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Tamarana;

e)    Of. 015/2022 – Encaminha questionamento referente ao descumprimento do Regimento Interno, de autoria da Vereadora Angélica de Oliveira Lima; 

f)    Of. nº 247/2022 – GAB – Encaminha pedido de prorrogação de prazo para resposta ao Requerimento nº 058/2022, de autoria do Vereador Anauto de Souza Gouvea e apoiadores, requerendo: “Informações se a Defesa Civil foi acionada para atendimento das famílias atingidas pelas últimas tempestades ocorridas em nossa cidade”;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
3 - -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2022
Autor: Professora Angélica
Institui a "Semana Escolar Municipal de prevenção à violência contra Mulher" no Município de Tamarana, e dá outras providências.


Obs.: Leitura do Projeto de Lei nº 007/2022
Matéria lida
5 - Ofícios nº 47 de 2022
Autor: Anauto do Incrão
Adequação de Projetos de Lei (LDO e LOA)


Obs.: Leitura do Oficio referente a adequação de Projetos de Lei (LDO e LOA)
Matéria lida
6 - Ofícios nº 48 de 2022
Autores:
Sindicato dos servidores municipais de Tamarana - SINDTAM, em referencia a apresentação do Projeto de Lei Orgânica 024/2022, que "Institui o Banco de Horas do Servidores Público da Prefeitura Municipal de Tamarana, e dá outras providências", observada a composição democrática do processo legislativo, vem, respeitosamente, requerer que sejam propostas e aprovadas emendas ao reportado projeto.


Obs.: Leitura do Of. do SINDTAM.
Matéria lida
7 - Ofícios nº 46 de 2022
Autor: Professora Angélica
Sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa Excelência questionamentos pelo qual foi mais uma vez descumprido o Regimento Interno Desta Casa de Leis, na 33a sessão ordinária realizada no dia 07/11/2022, em que vieram projetos de Leis que tratam do Plano Diretor, sendo que não foram lidos, conforme versa o Art. 24. Compete ao 1º Secretário: I - proceder a leitura do Expediente e demais documentos que devam ser do conhecimento do Plenário; Também questionamos o motivo de o Senhor Presidente colocar em votação a leitura ou não dos projetos, uma vez que observado o Regimento Interno não existe esta prerrogativa.


Obs.: Leitura do Oficio, referente ao questionamento pelo descumprimento do Regimento Interno.
Matéria lida
8 - -Requerimento nº 58 de 2022
Autor: Anauto do Incrão
Requer informações se a Defesa Civil foi acionada para atendimento das famílias atingidas pelas últimas tempestades ocorridas em nossa cidade


Obs.: Leitura Resp. Requerimento do Executivo
Matéria lida

Obs.: Prorrogação de prazo deferida
17 - -Requerimento nº 63 de 2022
Autor: Professora Jislaine Vanite
Requer que a Lei nº 932 de 17 de Abril de 2013 seja cumprida.


Obs.: Leitura, discussão e votação do Requerimento
Aprovada por unanimidade
18 - -Indicação nº 205 de 2022
Autor: Mario Torres Bittencourt Júnior
Sinalização e instalação de placas para parada de ônibus na Rua José Fabiano em frente ao nº 35


Obs.: Leitura da indicação e Deliberação da Presidência
Matéria lida

Obs.: Deferida pelo Presidente
19 - -Indicação nº 206 de 2022
Autor: Professora Jislaine Vanite
Solicita ao Executivo Municipal que promova melhorias urgente, na estrada mestre saída do Conjunto Manoel Batista Vieira, precisamente nas adjacências da estrada da Estância Cachoeira.


Obs.: Leitura da indicação e Deliberação da Presidência
Matéria lida

Obs.: Deferida pelo Presidente



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
-Requerimento nº 63 de 2022
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Não
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Sim