Resumo (34ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/11/2022 - 10:00
Encerramento: 21/11/2022 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Amadeu de Oliveira Lima / PSDB
Anauto do Incrão / DEM
Edson de Souza / MDB
Hector Augusto Siena Gobetti / DEM
Mario Torres Bittencourt Júnior / DEM
Professora Angélica / PSDB
Professora Jislaine Vanite / PSDB
Silvano Rodrigues de Oliveira / PSD
Tega Fabiano / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofícios nº 43 de 2022
Autor: Anauto do Incrão
Requerimento aprovado pelo Legislativo


Obs.: Leitura do Oficio.
Matéria lida

Obs.: Oficio lido, encaminha-se ao Executivo.
2 - Ofícios nº 44 de 2022
Autor: Silvano Rodrigues de Oliveira
Convocação para esclarecimentos sobre os Projetos de Lei Complementar Plano Diretor.


Obs.: Leitura do Oficio
Matéria lida

Obs.: Oficio lido, encaminha-se ao Executivo.
3 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2022
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Institui o serviço voluntário no âmbito da Administração Pública do Município de Tamarana/PR, e dá outras providências.


Obs.: Leitura do Proj de Lei.
Matéria lida

Obs.: Leitura do Proj de Lei. Encaminha-se a Comissão de Justiça. Pedido de urgência indeferido.
4 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2022
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Institui o Banco de Horas dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Tamarana, e dá outras providências.


Obs.: Leitura do Projeto de Lei.
Matéria lida

Obs.: Leitura do Proj de Lei. Encaminha-se a Comissão de Justiça. Pedido de urgência indeferido.
5 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2022
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a eventos realizados no Município de Tamarana, e dá outras providências.


Obs.: Leitura do Proj de Lei.
Matéria lida

Obs.: Leitura do Proj de Lei. Encaminha-se a Comissão de Justiça. Pedido de urgência indeferido.
6 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2022
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual (PPA) Lei nº 1460/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) nº 1457/2021 e Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 1463/2021 para o Exercício Financeiro de 2022


Obs.: Leitura do Projeto de Lei.
Matéria lida

Obs.: Leitura do Proj de Lei. Encaminha-se ao Executivo.
7 - -Requerimento nº 48 de 2022
Autor: Hector Augusto Siena Gobetti
Solicitação de documentos e informações complementares referentes ao Pregão Eletrônico nº 011/2022 - Transporte escolar.


Obs.: Leitura Resp. Requerimento do Executivo
Matéria lida

Obs.: Leitura da resposta do requerimento.
8 - -Requerimento nº 49 de 2022
Autor: Professora Jislaine Vanite
Requer informações Executivo Municipal, se existem estudos para a organização e normatizar a remoção para outro posto de trabalho de servidores da enfermagem do quadro de servidores municipal.


Obs.: Leitura Resp. Requerimento do Executivo
Matéria lida

Obs.: Leitura da resposta do requerimento. Arquive-se.
9 - -Requerimento nº 51 de 2022
Autor: Anauto do Incrão
Requer informação PDR – Nita Soares de Mendonça Gomes


Obs.: Leitura Resp. Requerimento do Executivo
Matéria lida

Obs.: Leitura da resposta do requerimento. Arquive-se.
10 - -Requerimento nº 52 de 2022
Autor: Anauto do Incrão
Requer informação PDR – Valdinei Bezerra da Silva.


Obs.: Leitura Resp. Requerimento do Executivo
Matéria lida

Obs.: Leitura da resposta do requerimento. Arquive-se.
11 - -Requerimento nº 55 de 2022
Autor: Hector Augusto Siena Gobetti
Ação coletiva movida pelo SINDITAM – Sindicato dos Servidores Municipais de Tamarana


Obs.: Leitura Resp. Requerimento do Executivo
Matéria lida

Obs.: Leitura da resposta do requerimento. Arquive-se.
12 - -Requerimento nº 54 de 2022
Autor: Hector Augusto Siena Gobetti
Pedido de informações para as empresas vencedoras do Pregão Eletrônico 050/2021 da Prefeitura Municipal de Tamarana.


Obs.: Leitura da Resposta do requerimento.
Matéria lida

Obs.: Leitura da resposta do requerimento. Arquive-se.
13 - -Indicação nº 175 de 2022
Autor: Professora Jislaine Vanite
Solicita ao Executivo Municipal, estudos para a organização e normatizar a remoção outro posto de trabalho de servidores da enfermagem do quadro de servidores Municipal.


Obs.: Leitura Resp. Indicação do Executivo
Matéria lida

Obs.: Leitura da resposta da indicação. Arquive-se.
14 - -Indicação nº 176 de 2022
Autor: Anauto do Incrão
ASSUNTO: Patrolamento, cascalhamento, compactação Sítio Vista Alegre - Lote 86 - Assentamento Agua da Prata


Obs.: Leitura Resp. Indicação do Executivo
Matéria lida

Obs.: Leitura da resposta da indicação. Arquive-se.
15 - -Indicação nº 177 de 2022
Autor: Silvano Rodrigues de Oliveira
Tapa buracos – Vila Rural II.


Obs.: Leitura Resp. Indicação do Executivo
Matéria lida

Obs.: Leitura da resposta da indicação. Arquive-se.
16 - -Indicação nº 178 de 2022
Autor: Professora Angélica
Solicita ao Executivo Municipal, estudos para promover curso de operadores drones.


Obs.: Leitura Resp. Indicação do Executivo
Matéria lida

Obs.: Leitura da resposta da indicação. Arquive-se.
17 - -Indicação nº 179 de 2022
Autor: Professora Jislaine Vanite
Solicita ao Executivo Municipal, estudo para promover curso de máquinas agrícolas, manutenção de máquinas agrícolas.


Obs.: Leitura Resp. Indicação do Executivo
Matéria lida

Obs.: Leitura da resposta da indicação. Arquive-se.
18 - -Indicação nº 180 de 2022
Autor: Professora Angélica
Solicita ao Executivo Municipal, estudos para colocação de brita em frente a todos os postos de saúde da zona rural do Município.


Obs.: Leitura Resp. Indicação do Executivo
Matéria lida

Obs.: Leitura da resposta da indicação. Arquive-se.
19 - -Indicação nº 181 de 2022
Autor: Mario Torres Bittencourt Júnior
Melhorias no terminal de ônibus do Jardim Juny/Água do bejo.


Obs.: Leitura Resp. Indicação do Executivo
Matéria lida

Obs.: Leitura da resposta da indicação. Arquive-se.
20 - -Indicação nº 182 de 2022
Autor: Mario Torres Bittencourt Júnior
Instalação de placas indicativas de nomes de ruas, no Jardim Esperança.


Obs.: Leitura Resp. Indicação do Executivo
Matéria lida

Obs.: Leitura da resposta da indicação. Arquive-se.
21 - -Indicação nº 183 de 2022
Autor: Mario Torres Bittencourt Júnior
Reparos na caixa de contenção de águas, da ponte do Rio Apucaraninha.


Obs.: Leitura Resp. Indicação do Executivo
Matéria lida

Obs.: Leitura da resposta da indicação. Arquive-se.
22 - -Indicação nº 184 de 2022
Autor: Mario Torres Bittencourt Júnior
Instalação de tartarugas de sinalização, para separação da pista de rolagem de veículos e pedestres, na Rua José Fabiano até o Jardim Juny / Esperança.


Obs.: Leitura Resp. Indicação do Executivo
Matéria lida

Obs.: Leitura da resposta da indicação. Arquive-se.
23 - -Indicação nº 185 de 2022
Autor: Professora Angélica
Solicita ao Executivo Municipal, estudo para junto ao CRAS e Secretaria de Saúde que o promovam ações referente a prevenção do alcoolismo e dependencia de produtos químicos bem como recuperação de alcoólatras e dependentes químicos.


Obs.: Leitura Resp. Indicação do Executivo
Matéria lida

Obs.: Leitura da resposta da indicação. Arquive-se.
24 - -Indicação nº 186 de 2022
Autor: Professora Jislaine Vanite
Solicita ao Executivo Municipal, estudo para colocação de redutores de velocidades e de placas de sinalização na Rua Orlando Fogaça do Prado próximo ao nº 002, que fica nas proximidades da lateral do muro do cemitério municipal José Bolotari, situado no Conjunto Habitacional Sebastião de Moura Tresse.


Obs.: Leitura Resp. Indicação do Executivo
Matéria lida

Obs.: Leitura da resposta da indicação. Arquive-se.
25 - -Indicação nº 187 de 2022
Autor: Professora Angélica
Solicita ao Executivo Municipal, estudo para a implantação de uma equipe exclusiva para o PDR no Município de Tamarana.


Obs.: Leitura Resp. Indicação do Executivo
Matéria lida

Obs.: Leitura da resposta da indicação. Arquive-se.
26 - -Indicação nº 188 de 2022
Autor: Mario Torres Bittencourt Júnior
Calçamento com pedra irregular ou asfalto na Rua Sebastiana de Jesus Campos.


Obs.: Leitura Resp. Indicação do Executivo
Matéria lida

Obs.: Leitura da resposta da indicação. Arquive-se.
27 - -Indicação nº 189 de 2022
Autor: Tega Fabiano
Solicita ao Executivo Municipal a reforma e ampliação da UBS Padre Carmell Benzina


Obs.: Leitura Resp. Indicação do Executivo
Matéria lida

Obs.: Leitura da resposta da indicação. Arquive-se.
28 - -Indicação nº 190 de 2022
Autor: Hector Augusto Siena Gobetti
Manutenção na estrada da propriedade da Sra. Suely Muniz da Silva,


Obs.: Leitura Resp. Indicação do Executivo
Matéria lida

Obs.: Leitura da resposta da indicação. Arquive-se.
29 - -Indicação nº 191 de 2022
Autor: Tega Fabiano
Solicita ao Executivo Municipal reforma do campo de futebol suíço com a troca do alambrado e iluminação. Substituição da quadra de futebol por um Parquinho infantil nos Conjuntos Habitacionais Manoel Batista Viera e Ênes Barbosa


Obs.: Leitura Resp. Indicação do Executivo
Matéria lida

Obs.: Leitura da resposta da indicação. Arquive-se.
30 - -Requerimento nº 60 de 2022
Autor: Anauto do Incrão
Requer Cópia da ata da eleição do Conselho de Desenvolvimento Municipal


Obs.: Discussão e votação do requerimento.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Requerimento aprovado. Encaminha-se ao Executivo.
31 - -Requerimento nº 61 de 2022
Autor: Anauto do Incrão
Requer informações sobre a Portaria nº 337 de 04/11/22 e Decreto 222 de 08/11/22


Obs.: Discussão e votação do requerimento.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Requerimento aprovado. Encaminha-se ao Executivo.
32 - -Indicação nº 197 de 2022
Autor: Anauto do Incrão
Solicitação para construção de cobertura no ponto de ônibus dos estudantes na Praça do Jardim Cristo Rei.


Obs.: Leitura e aprovação da presidência.
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida. Encaminha-se ao Executivo.
33 - -Indicação nº 198 de 2022
Autor: Anauto do Incrão
Solicitação manutenção do ponto do ônibus do Jardim das Flores


Obs.: Leitura e aprovação da presidência.
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida. Encaminha-se ao Executivo.
34 - -Indicação nº 199 de 2022
Autor: Anauto do Incrão
Iluminação Pública - Troca de lâmpada queimada em frente ao barracão da Associação de Moradores da Vila Rural I


Obs.: Leitura e aprovação da presidência.
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida. Encaminha-se ao Executivo.
35 - -Indicação nº 200 de 2022
Autor: Professora Angélica
As vereadoras que abaixo subscrevem, nos termos regimentais, requerem que o Executivo Municipal através da Secretaria competente, promova estudos para a implantação do auxílio Alimentação para os servidores municipais de Tamarana.


Obs.: Leitura e Deliberação da Presidência
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida. Encaminha-se ao Executivo.
36 - -Indicação nº 201 de 2022
Autor: Professora Jislaine Vanite
As Vereadoras que abaixo subscrevem, nos termos regimentais, indicam ao Executivo Municipal, junto ao departamento competente, que realize estudos para construir travessia elevada em frente a igreja assembleia de Deus situada na Rua Procópio Severino da Silva no centro deste Município.


Obs.: Leitura e deliberação pela presidência.
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida. Encaminha-se ao Executivo.
37 - -Indicação nº 202 de 2022
Autor: Silvano Rodrigues de Oliveira
Segurança para as Escolas e Cmei do Município


Obs.: Leitura e deliberação
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida. Encaminha-se ao Executivo.
38 - -Indicação nº 203 de 2022
Autor: Mario Torres Bittencourt Júnior
Regularização de agua empossada - Rua Demétrio Carneiro Siqueira em frente ao nº 282


Obs.: eitura e deliberação
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida. Encaminha-se ao Executivo.
39 - -Indicação nº 204 de 2022
Autor: Mario Torres Bittencourt Júnior
Manutenção da estrada Mundo Novo – Recanto Meia Serra


Obs.: Leitura e deliberação
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida. Encaminha-se ao Executivo.
40 - -Requerimento nº 62 de 2022
Autor: Mario Torres Bittencourt Júnior
Requer Informação sobre PDR - Protocolo do Município de Tamarana nº 2022.680.000005


Obs.: Leitura, votação e discussão do requerimento.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Requerimento aprovado. Encaminha-se ao Executivo.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
-Requerimento nº 62 de 2022
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Não Votou
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Sim
  • -Requerimento nº 61 de 2022
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Não Votou
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Sim
  • -Requerimento nº 60 de 2022
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Não Votou
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Amadeu de Oliveira Lima / PSDB
    Anauto do Incrão / DEM
    Edson de Souza / MDB
    Hector Augusto Siena Gobetti / DEM
    Mario Torres Bittencourt Júnior / DEM
    Professora Angélica / PSDB
    Professora Jislaine Vanite / PSDB
    Silvano Rodrigues de Oliveira / PSD
    Tega Fabiano / PSD



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022
    Autores:
    Acrescenta o artigo 72-A na Lei orgânica do Município de Tamarana, Estado do Paraná, Instituindo o orçamento Impositivo., e dá outras providências.


    Obs.: 2ª Discussão e votação da Emenda a Lei Orgânica.
    Aprovada por unanimidade

    Obs.: Projeto de Emenda a Lei Orgânica aprovado por unanimidade dos votos.



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Não Votou
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Sim