Resumo (28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/09/2022 - 10:00
Encerramento: 26/09/2022 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Amadeu de Oliveira Lima / PSDB
Anauto do Incrão / DEM
Edson de Souza / MDB
Hector Augusto Siena Gobetti / DEM
Mario Torres Bittencourt Júnior / DEM
Professora Angélica / PSDB
Professora Jislaine Vanite / PSDB
Silvano Rodrigues de Oliveira / PSD
Tega Fabiano / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

a)        Oração do “Pai Nosso”;

 

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

b)        Leitura e Discussão da Ata da 27ª Sessão Ordinária.

Correspondências Recebidas:

 

a)    Of. 204/2022 – GAB – Encaminha em regime de urgência Projeto de Lei do Executivo nº 020/2022, súmula: “Altera o artigo 25 da Lei Municipal 1340, de 04 de junho de 2019 que trata da Administração do Cemitério Municipal de Tamarana, e da outras providências”;

 

b)   Of. 203/2022 – GAB – Encaminha solicitação de esclarecimentos sobre o andamento dos projetos de lei 011/2022, 012/2022, 08/2022 e 06/2022, bem como solicitar urgência para tramitação do projeto de lei 08/2022;

 

c)    Of. 207/2022 – GAB – Encaminha convite – Audiência Pública para apresentação, avaliação do cumprimento das Metas Fiscais relativo ao 2º Quadrimestre de 2022.

 

d)   Of. 202/2022- GAB – Encaminha resposta ao requerimento nº 042/2022, de autoria do Vereador Anauto Souza de Gouvea e apoiadores, requerendo: “Requer informação PDR”;

 

e)    Of. 202/2022 – GAB - Encaminha resposta a indicação nº 147/2022 de autoria da Vereadora Angélica de Oliveira Lima e apoiadora, indicando: “Providencie a instalação de placas informativas em todos os acessos ao Município com os dizeres: "ABANDONO DE ANIMAIS É CRIME", Lei nº 14.064 de 29 de setembro de 2020”;

 

f)    Of. 202/2022 – GAB – Encaminha resposta à indicação nº 148/2022 de autoria da Vereadora Angélica de Oliveira Lima e apoiadora, indicando: “Que sejam doados ônibus que estão em condições de uso, porém sem condições de uso no transporte escolar, para a comunidade indígena Apucaraninha e Água Branca”;

 

g)   Of. 197/2022 – GAB – Encaminha resposta à indicação nº 149/2022 de autoria da Vereadora Jislaine Pereira Ferraz e apoiadora, indicando: “Providencie estudos para a instalação de câmeras de monitoramento em todos os acesso ao município, como medida de segurança aos munícipes”;

 

h)   Of. 197/2022 – GAB – Encaminha resposta à indicação nº 150/2022 de autoria da Vereadora Angélica Oliveira de Lima e apoiadora, indicando: “Instale redutor de velocidade na Avenida Kitizo Goto, nas proximidades da CMEI creche de um ponto de ônibus nas proximidades do referido CMEI.”;

 

i)     Of. 197/2022 – GAB – Encaminha resposta à indicação nº 151/2022 de autoria do Vereador Anauto Souza de Gouvea e apoiadores, indicando: “Patrolamento, cascalhamento, compactação e saída de agua no Assentamento Cruz de Malta – no trecho entre as propriedades dos Srs. Sebastião Andrade, passando pela do Sr. Antônio Amorim e chegando até a do Sr. Sebastião Antunes.”;

 

j)     Of. 197/2022 – GAB – Encaminha resposta a indicação nº 152/2022 de autoria do Vereador Anauto Souza de Gouvea e apoiadores, requerendo: “Transporte Escolar - Ampliação da linha Assentamento Cruz de Malta”;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2022
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Altera o artigo 25 da Lei Municipal 1340, de 04 de junho de 2019 que trata da Administração do Cemitério Municipal de Tamarana, e da outras providências.


Obs.: Leitura do Projeto de Lei.
Matéria lida

Obs.: Leitura do projeto. Encaminhar para a Comissão.
2 - Ofícios nº 15 de 2022
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Cumprimentando-o cordialmente, considerando: - o lapso temporal entre o envio do ofício 132/2022, com a solicitação de esclarecimentos sobre o andamento dos projetos de lei 012/2022, 011/2022, 08/2022, 06/2022. ... Vimos por meio deste, solicitar urgência para a tramitação do projeto de lei 08/2022, de 19/04/2022, "extingue vagas e coloca em extinção cargos do Quadro Próprio de Servidores Públicos Municipais constantes do Anexo I da Lei Municipal, conforme artigo 164 do Regimento Interno da Câmara" ...


Obs.: Leitura do Oficio.
Matéria lida

Obs.: Leitura do Oficio.
3 - Audiência Pública nº 3 de 2022
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Convite – Audiência Pública para apresentação, avaliação do cumprimento das Metas Fiscais relativo ao 2º Quadrimestre de 2022


Obs.: Leitura do Oficio.
Matéria lida

Obs.: Leitura do Oficio.
4 - Ofícios nº 17 de 2022
Autor: EXTERNO - EX
Escola Professora Taeko Lima Almeida - Convidando para a Festa da Primavera nas dependências da Instituição.


Obs.: Leitura do Oficio.
Matéria lida

Obs.: Leitura do Oficio.
5 - -Requerimento nº 42 de 2022
Autor: Anauto do Incrão
Requer informação PDR


Obs.: Leitura da resposta do Executivo ao requerimento.
Matéria lida

Obs.: Leitura da resposta. Arquive-se.
6 - -Indicação nº 147 de 2022
Autor: Professora Jislaine Vanite
Solicitamos ao Executivo Municipal, que junto ao departamento competente, providencie a instalação de placas informativas em todos os acessos ao Município com os dizeres: "ABANDONO DE ANIMAIS É CRIME", Lei nº 14.064 de 29 de setembro de 2020.


Obs.: Leitura da resposta do Executivo a indicação.
Matéria lida

Obs.: Leitura da resposta. Arquive-se.
7 - -Indicação nº 148 de 2022
Autor: Professora Angélica
Solicitamos ao Executivo Municipal, estudos nos termos da Lei, para que sejam doados ônibus que estão em condições de uso, porém sem condições de uso no transporte escolar, para a comunidade indígena Apucaraninha e Água Branca.


Obs.: Leitura da resposta do Executivo a indicação.
Matéria lida

Obs.: Leitura da resposta. Arquive-se.
8 - -Indicação nº 149 de 2022
Autor: Professora Jislaine Vanite
Solicitamos ao Executivo Municipal, que junto ao departamento competente, providencie estudos para a instalação de câmeras de monitoramento em todos os acesso ao município, como medida de segurança aos munícipes.


Obs.: Leitura da resposta do Executivo a indicação.
Matéria lida

Obs.: Leitura da resposta. Arquive-se.
9 - -Indicação nº 150 de 2022
Autor: Professora Angélica
Solicitamos ao Executivo Municipal, que junto ao departamento competente, instale redutor de velocidade na Avenida Kitizo Goto, nas proximidades da CMEI creche de um ponto de ônibus nas proximidades do referido CMEI.


Obs.: Leitura da resposta do Executivo a indicação.
Matéria lida

Obs.: Leitura da resposta. Arquive-se.
10 - -Indicação nº 151 de 2022
Autor: Anauto do Incrão
Patrolamento, cascalhamento, compactação e saída de agua no Assentamento Cruz de Malta – no trecho entre as propriedades dos Srs. Sebastião Andrade, passando pela do Sr. Antônio Amorim e chegando até a do Sr. Sebastião Antunes.


Obs.: Leitura da resposta do Executivo a indicação.
Matéria lida

Obs.: Leitura da resposta. Arquive-se.
11 - -Indicação nº 152 de 2022
Autor: Anauto do Incrão
Transporte Escolar - Ampliação da linha Assentamento Cruz de Malta


Obs.: Leitura da resposta do Executivo a indicação.
Matéria lida

Obs.: Leitura da resposta. Arquive-se.
12 - -Requerimento nº 44 de 2022
Autor: Tega Fabiano
Informações sobre a falta de iluminação do Meu Campinho Isaac Caetano Lopes na Vila Siena


Obs.: Discussão e votação do requerimento.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade. Encaminhar para o Executivo.
13 - -Requerimento nº 45 de 2022
Autor: Tega Fabiano
Requer informação Concurso Público.


Obs.: Discussão e votação do requerimento.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade. Encaminhar para o Executivo.
14 - -Indicação nº 162 de 2022
Autor: Mario Torres Bittencourt Júnior
Contenção de água de chuva no entroncamento da Rodovia Victório Francovig com as Ruas Joaquim Mariano e Rua João Paches de Lima em frente a Oficina Dois Irmãos.


Obs.: Leitura e deliberação da presidência.
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida. Encaminha-se ao Executivo.
15 - -Indicação nº 163 de 2022
Autor: Anauto do Incrão
Recapeamento asfáltico da Avenida João Domingues Gonçalves


Obs.: Leitura e deliberação da presidência.
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida. Encaminha-se ao Executivo.
16 - -Indicação nº 164 de 2022
Autor: Hector Augusto Siena Gobetti
Aquisição de Material e uniforme escolar para rede Municipal de Ensino


Obs.: Leitura e deliberação da presidência.
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida. Encaminha-se ao Executivo.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
-Requerimento nº 45 de 2022
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Não Votou
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Sim
  • -Requerimento nº 44 de 2022
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Não Votou
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Amadeu de Oliveira Lima / PSDB
    Anauto do Incrão / DEM
    Edson de Souza / MDB
    Hector Augusto Siena Gobetti / DEM
    Mario Torres Bittencourt Júnior / DEM
    Professora Angélica / PSDB
    Professora Jislaine Vanite / PSDB
    Silvano Rodrigues de Oliveira / PSD
    Tega Fabiano / PSD



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2022
    Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
    Extingue vagas e coloca em extinção cargos do Quadro Próprio de servidores públicos Municipais constantes no Anexo I da Lei Municipal nº 120/1999, e dá outras providências.


    Obs.: Discussão e votação do projeto de Lei.
    Retirado de Pauta

    Obs.: Pedido de vista.
    2 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2022
    Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
    Autoriza o Executivo Municipal a Incluir nova ação na lei 1460 de 30.09.2021 do Plano Plurianual 2022 a 2025, bem como a adequação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias.


    Obs.: Discussão e votação do Projeto de Lei.
    Aprovada por unanimidade

    Obs.: Projeto de lei aprovado por unanimidade em 1ª votação.
    3 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2022
    Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema e dá outras providências.


    Obs.: Discussão e votação do Projeto de Lei.
    Aprovada por unanimidade

    Obs.: Projeto de lei aprovado por unanimidade em 1ª votação.



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2022
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Não Votou
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Sim
  • -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2022
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Não Votou
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Sim
  • -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2022
  • Amadeu de Oliveira Lima - Não Votou
  • Anauto do Incrão - Não Votou
  • Edson de Souza - Não Votou
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Não Votou
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Não Votou
  • Professora Angélica - Não Votou
  • Professora Jislaine Vanite - Não Votou
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Não Votou
  • Tega Fabiano - Não