Resumo (27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/09/2022 - 10:00
Encerramento: 19/09/2022 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Amadeu de Oliveira Lima / PSDB
Anauto do Incrão / DEM
Edson de Souza / MDB
Hector Augusto Siena Gobetti / DEM
Mario Torres Bittencourt Júnior / DEM
Professora Angélica / PSDB
Professora Jislaine Vanite / PSDB
Silvano Rodrigues de Oliveira / PSD
Tega Fabiano / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

   Oração do “Pai Nosso”;

 

 

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Leitura e Discussão da Ata da 26ª Sessão Ordinária

Correspondências Recebidas:

a)    Of. 0198/2022 – GAB – Encaminha em regime de urgência Projeto de Lei do Executivo nº 018/2022, súmula: “Autoriza o Executivo a incluir nova ação na lei 1460 de 30.09.2021 do Plano Plurianual 2022 a 2025, bem como a adequação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias”;

 

b)   Of. 201/2022 – GAB – Encaminha Projeto de Lei do Executivo nº 019/2022, súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema e dá outras providências”;

 

c)    Of. 247/2022 – Conselho tutelar – Encaminha requisição de informações relacionada ao PPA.

 

d)   Of. 0195/2022 – GAB - Encaminha resposta ao requerimento nº 036/2022 de autoria do Vereador Tega Fabiano e apoiadores, requerendo: “Informações sobre o fornecimento de Cestas Básicas”;

 

e)    Of. 199/2022 – GAB – Encaminha solicitação de prorrogação de prazo para o requerimento nº 038/2022 de autoria do Vereador Hector Augusto Siena Gobetti e apoiadores, requerendo: “Solicitação de documentos referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2022 e 011/2022 - Transporte escolar”;

 

f)    Of. 200/2022 – GAB – Encaminha resposta ao requerimento nº 039/2022 de autoria do Vereador Juninho Bittencourt e apoiadores, requerendo: “Solicitação de informação da remuneração de THD– Técnico em Higiene Dental”;

 

g)   Of. 197/2022 – GAB – Encaminha resposta ao requerimento nº 040/2022 de Autoria do Vereador Anauto Souza de Gouvea e apoiadores, requerendo: “Recomendação Administrativa nº 02/2022 – Ministério Público Estadual”;

 

h)   Of. 197/2022 – GAB – Encaminha resposta ao requerimento nº 041/2022 de autoria do Vereador Anauto Souza de Gouvea e apoiadores, requerendo: “Recomendação Administrativa nº 012/2022 – Ministério Público Estadual”;

 

i)     Of. 197/2022 – GAB – Encaminha resposta à indicação nº 141/2022 de autoria do Vereador Amadeu de Oliveira Lima, indicando: “Construção de quadra de futebol de salão – Comunidade Indígena Água Branca e Apucaraninha”;

 

j)     Of. 197/2022 – GAB – Encaminha resposta à indicação nº 142/2022 de autoria do Vereador Juninho Bittencourt e apoiadores, indicando: “Instalação de redutor de velocidade na Rua Izaltino José Silvestre em frente ao nº 288 – Bar do Neto”;

 

k)   Of. 197/2022 – GAB – Encaminha resposta à indicação nº 143/2022 de autoria da Vereadora Jislaine Pereira Ferraz e apoiadora, indicando: “Estudo para tomada de providências para pintura externa e interna no Posto de Saúde Iracema Maria Decol, localizado no bairro dos Moreiras”;

 

l)     Of. 197/2022 – GAB – Encaminha resposta à indicação nº 144/2022 de autoria da Vereadora Jislaine Pereira Ferraz e apoiadora, indicando: “Cascalhamento, patrolamento, compactação e caixas de contenção d’água como medida de prevenção da erosão nas estradas situadas no bairro dos Moreiras, conhecidas como chácaras do Abel”;

 

m) Of. 197/2022 – GAB – Encaminha resposta à indicação nº 145/2022 de autoria da Vereadora Angélica de Oliveira Lima e apoiadora, indicando: “Realização de estudos que viabilize a ampliação, iluminação e reforma na quadra poliesportiva situada na Rua Ubaldino Sá Bittencourt, localizada nas proximidades da obra em construção da nova sede do Legislativo municipal”;

 

Of. 197/2022 – GAB – Encaminha resposta à indicação nº 146/2022 de autoria do Vereador Anauto Souza de Gouvea e apoiadores, indicando: “Adequação da estrada rural no Bairro Kandiró, que se inicia nos 4 encruzo descendo em sentido a PR-445, até a divisa de Tamarana no Rio Apucaraninha”;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2022
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a Incluir nova ação na lei 1460 de 30.09.2021 do Plano Plurianual 2022 a 2025, bem como a adequação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias.


Obs.: Leitura do Projeto de Lei.
Matéria lida

Obs.: Projeto de Lei lido. Encaminhar para comissão de Justiça.
2 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2022
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema e dá outras providências.


Obs.: Leitura do Projeto de Lei.
Matéria lida

Obs.: Projeto de Lei lido. Encaminhar para comissão de Justiça.
3 - Ofícios nº 14 de 2022
Autor: EXTERNO - EX
Requisitar informações relacionado ao PPA.


Obs.: Leitura do Oficio.
Matéria lida

Obs.: Oficio lido.
4 - -Requerimento nº 36 de 2022
Autor: Tega Fabiano
Requer informações sobre fornecimento de cestas básicas


Obs.: Leitura da resposta do requerimento.
Matéria lida

Obs.: Resposta lida. Arquive-se;
5 - -Requerimento nº 38 de 2022
Autor: Hector Augusto Siena Gobetti
Solicitação de documentos referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2022 e 011/2022 - Transporte escolar


Obs.: Leitura da resposta do requerimento.
Matéria lida

Obs.: Resposta lida. Arquive-se.
6 - -Requerimento nº 39 de 2022
Autor: Mario Torres Bittencourt Júnior
Solicitação informação remuneração de THD– Técnico em Higiene Dental


Obs.: Leitura da resposta do requerimento.
Matéria lida

Obs.: Resposta lida. Arquive-se.
7 - -Requerimento nº 40 de 2022
Autor: Anauto do Incrão
Recomendação Administrativa nº 02/2022 – Ministério Público Estadual.


Obs.: Leitura da resposta do requerimento.
Matéria lida

Obs.: Resposta lida. Arquive-se.
8 - -Requerimento nº 41 de 2022
Autor: Anauto do Incrão
Recomendação Administrativa nº 12/2022 – Ministério Público Estadual


Obs.: Leitura da resposta do requerimento.
Matéria lida

Obs.: Resposta lida. Arquive-se.
9 - -Indicação nº 141 de 2022
Autor: Amadeu de Oliveira Lima
Construção de quadra de futebol de salão – Comunidades Indígenas - Água Branca e Apucaraninha


Obs.: Leitura da resposta da indicação.
Matéria lida

Obs.: Resposta lida. Arquive-se.
10 - -Indicação nº 142 de 2022
Autor: Mario Torres Bittencourt Júnior
Instalação de redutor de velocidade na Rua Izaltino José Silvestre em frente ao nº 288 – Bar do Neto


Obs.: Leitura da resposta da indicação.
Matéria lida

Obs.: Resposta lida. Arquive-se.
11 - -Indicação nº 143 de 2022
Autor: Professora Jislaine Vanite
Estudos para a tomada de providências para pintura externa e interna no Posto de Saúde Iracema Maria Decol, localizado no Bairro dos Moreiras.


Obs.: Leitura da resposta da indicação.
Matéria lida

Obs.: Resposta lida. Arquive-se.
12 - -Indicação nº 144 de 2022
Autor: Professora Jislaine Vanite
Cascalhamento, patrolamento, compatação e caixas de contenção d'água como medida de prevenção da erosão nas estradas situadas no Bairro dos Moreiras, conhecidas como Chácaras do Abel.


Obs.: Leitura da resposta da indicação.
Matéria lida

Obs.: Resposta lida. Arquive-se.
13 - -Indicação nº 145 de 2022
Autor: Professora Angélica
Realização de estudos que viabilize a ampliação, iluminação e reforma na quadra poliesportiva situada na Rua Ubaldino Sá Bittencourt, localizada nas proximidades da obra em construção da nova sesde do Legislativo Municipal


Obs.: Leitura da resposta da indicação.
Matéria lida

Obs.: Resposta lida. Arquive-se.
14 - -Indicação nº 146 de 2022
Autor: Anauto do Incrão
Adequação da estrada rural no Bairro Kandiró, que se inicia nos 4 encruzo descendo em sentido a PR-445, até a divisa de Tamarana no Rio Apucaraninha.


Obs.: Leitura da resposta da indicação.
Matéria lida

Obs.: Resposta lida. Arquive-se.
15 - -Indicação nº 157 de 2022
Autor: Amadeu de Oliveira Lima
Recapeamento asfáltico da Rua Rio Mauá.


Obs.: Leitura e deliberação pela presidência.
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida, encaminha-se ao Executivo.
16 - -Indicação nº 158 de 2022
Autor: Amadeu de Oliveira Lima
Recapeamento asfáltico da Rua Rio Branco


Obs.: Leitura e deliberação pela presidência
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida, encaminha-se ao Executivo.
17 - -Indicação nº 159 de 2022
Autores:
Recapeamento asfáltico da Rua Rio Preto.


Obs.: Leitura e deliberação pela presidência
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida, encaminha-se ao Executivo.
18 - -Indicação nº 160 de 2022
Autores:
Recapeamento asfáltico da Rua Araruva.


Obs.: Leitura e deliberação pela presidência
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida, encaminha-se ao Executivo.
19 - -Indicação nº 161 de 2022
Autor: Professora Angélica
Estudos para a instalação de placas indicativas em frente às escolas delimitando limites de velocidade e informando área escolar


Obs.: Leitura e deliberação pela presidência
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida, encaminha-se ao Executivo.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Amadeu de Oliveira Lima / PSDB
Anauto do Incrão / DEM
Edson de Souza / MDB
Hector Augusto Siena Gobetti / DEM
Mario Torres Bittencourt Júnior / DEM
Professora Angélica / PSDB
Professora Jislaine Vanite / PSDB
Silvano Rodrigues de Oliveira / PSD
Tega Fabiano / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2022
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Extingue vagas e coloca em extinção cargos do Quadro Próprio de servidores públicos Municipais constantes no Anexo I da Lei Municipal nº 120/1999, e dá outras providências.


Obs.: 1ª Discussão e votação
Retirado de Pauta
2 - -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2022
Autor: Professora Jislaine Vanite
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias.


Obs.: 2ª Discussão e votação.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Projeto de Lei aprovado. Encaminhar para sanção e publicação.
3 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2022
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Autoriza do Poder Executivo Municipal a conceder benefícios aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil


Obs.: 2ª Discussão e votação.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Projeto de Lei aprovado. Encaminhar para sanção e publicação.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
-Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2022
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Não Votou
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Sim
  • -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2022
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Não Votou
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Sim
  • -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2022
  • Amadeu de Oliveira Lima - Não Votou
  • Anauto do Incrão - Não Votou
  • Edson de Souza - Não Votou
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Não
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Não Votou
  • Professora Angélica - Não Votou
  • Professora Jislaine Vanite - Não Votou
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Não Votou
  • Tega Fabiano - Não Votou