Resumo (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/08/2022 - 10:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Amadeu de Oliveira Lima / PSDB
Anauto do Incrão / DEM
Edson de Souza / MDB
Hector Augusto Siena Gobetti / DEM
Mario Torres Bittencourt Júnior / DEM
Professora Angélica / PSDB
Professora Jislaine Vanite / PSDB
Silvano Rodrigues de Oliveira / PSD
Tega Fabiano / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

Oração do “Pai Nosso”;

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Leitura e Discussão da Ata da 23ª Sessão Ordinária.

 

Correspondências Recebidas:

a)   Of. nº 458/2022 – 10º PJLD – Encaminha Recomendação Administrativa nº 012/2022 para instruir os autos de inquérito civil MPPR-0078.18.009848-1 sobre a necessidade de regularizar a atuação, adequar a conduta do Município aos preceitos inscritos nesse compromisso, de forma a superar a atual omissão e situação de violação de direitos das crianças e adolescentes em Tamarana Pr.

 

b)   Of. nº 189/2022 – GAB – Encaminha em regime de urgência Projeto de Lei do Executivo nº 016/2022, súmula “Dá nova redação a Lei 1.166, de 16 de novembro de 2016, define critérios de escolha, mediante Avaliação de Mérito, Desempenho e consulta à Comunidade Escolar para designação de Diretores das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Educação de Tamarana, e dá outras providências”.

 

c)    Of. 190/2022 – GAB – Solicita uso da Tribuna Livre pelo Secretário de Educação Sr. Rafael Nascimento da Silva faça a apresentação/justificativa do Projeto de Lei do Executivo nº 016/2022.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofícios nº 10 de 2022
Autor: EXTERNO - EX
Of. nº 458/2022 – 10º PJLD – Encaminha Recomendação Administrativa nº 012/2022 para instruir os autos de inquérito civil MPPR-0078.18.009848-1 sobre a necessidade de regularizar a atuação, adequar a conduta do Município aos preceitos inscritos nesse compromisso, de forma a superar a atual omissão e situação de violação de direitos das crianças e adolescentes em Tamarana Pr.
Matéria lida

Obs.: Leitura da Recomendação Administrativa.
2 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2022
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Dá nova redação a Lei 1166, de 16 de novembro de 2016; define critérios de escolha, mediante Avaliação de Mérito, Desempenho e consulta à Comunidade Escolar para designação de Diretores das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Educação de Tamarana, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Projeto de Lei lido. Encaminha-se para a ordem do dia.
3 - Convites para o uso da Tribuna nº 7 de 2022
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Solicita uso da Tribuna Livre para o Secretário de Educação Sr. Rafael Nascimento da Silva para explanações sobre o PL 016/2022
Matéria lida

Obs.: Uso da tribuna feita pelo Sr. Rafael Nascimento.
4 - -Requerimento nº 34 de 2022
Autor: Anauto do Incrão
Requer informação financiamento junto ao Paranacidade – Agencia de Fomento do Paraná- CONSTRUÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL.
Matéria lida

Obs.: Leitura da resposta do requerimento, arquive-se.
5 - -Indicação nº 127 de 2022
Autor: Edson de Souza
Iluminação no campo de futebol suíço da Vila Rural I
Matéria lida

Obs.: Leitura da resposta da indicação, arquive-se.
6 - -Indicação nº 128 de 2022
Autor: Edson de Souza
Alargamento da ponte do Rio dos Macacos – Agua Branca
Matéria lida

Obs.: Leitura da resposta da indicação, arquive-se.
7 - -Indicação nº 129 de 2022
Autor: Anauto do Incrão
Redutor de velocidade para Ruas do Jardim Europa
Matéria lida

Obs.: Leitura da resposta da indicação, arquive-se.
8 - -Indicação nº 130 de 2022
Autor: Anauto do Incrão
Instalação de placas com os nomes das ruas do Jardim Europa.
Matéria lida

Obs.: Leitura da resposta da indicação, arquive-se.
9 - -Indicação nº 131 de 2022
Autor: Anauto do Incrão
Melhoria na estrada - Assentamento União Camponesa – Estrada da Igrejinha sítios do Sr. Amarildo, Juraci e Ibrair
Matéria lida

Obs.: Leitura da resposta da indicação, arquive-se.
10 - -Indicação nº 132 de 2022
Autor: Professora Angélica
Solicita ao Executivo Municipal, estudo para tomada de providências para o recolhimento do lixo reciclável das vilas ruais : Vila I - "Agostinho Teixieira Sobrinho" e Vila II - Octávio de Campos Lima".
Matéria lida

Obs.: Leitura da resposta da indicação, arquive-se.
11 - -Indicação nº 133 de 2022
Autor: Professora Jislaine Vanite
Solicita ao Executivo Municipal, que sejam tomadas providências junto à secretaria municipal de obras, para que seja feita a pavimentação asfáltica na Rua Dom Fernando Tadei até a Avenida José Fabiano
Matéria lida

Obs.: Leitura da resposta da indicação, arquive-se.
12 - -Requerimento nº 38 de 2022
Autor: Hector Augusto Siena Gobetti
Solicitação de documentos referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2022 e 011/2022 - Transporte escolar
Aprovada por unanimidade

Obs.: Requerimento aprovado.
13 - -Requerimento nº 39 de 2022
Autor: Mario Torres Bittencourt Júnior
Solicitação informação remuneração de THD– Técnico em Higiene Dental
Aprovada por unanimidade

Obs.: Requerimento aprovado.
14 - -Requerimento nº 40 de 2022
Autor: Anauto do Incrão
Recomendação Administrativa nº 02/2022 – Ministério Público Estadual.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Requerimento aprovado.
15 - -Indicação nº 141 de 2022
Autor: Amadeu de Oliveira Lima
Construção de quadra de futebol de salão – Comunidades Indígenas - Água Branca e Apucaraninha
Matéria lida

Obs.: Leitura e aprovação da indicação. Encaminha-se ao Executivo.
16 - -Indicação nº 142 de 2022
Autor: Mario Torres Bittencourt Júnior
Instalação de redutor de velocidade na Rua Izaltino José Silvestre em frente ao nº 288 – Bar do Neto
Matéria lida

Obs.: Leitura e aprovação da indicação. Encaminha-se ao Executivo.
17 - -Indicação nº 143 de 2022
Autor: Professora Jislaine Vanite
Estudos para a tomada de providências para pintura externa e interna no Posto de Saúde Iracema Maria Decol, localizado no Bairro dos Moreiras.
Matéria lida

Obs.: Leitura e aprovação da indicação. Encaminha-se ao Executivo.
18 - -Indicação nº 144 de 2022
Autor: Professora Jislaine Vanite
Cascalhamento, patrolamento, compatação e caixas de contenção d'água como medida de prevenção da erosão nas estradas situadas no Bairro dos Moreiras, conhecidas como Chácaras do Abel.
Matéria lida

Obs.: Leitura e aprovação da indicação. Encaminha-se ao Executivo.
19 - -Indicação nº 145 de 2022
Autor: Professora Angélica
Realização de estudos que viabilize a ampliação, iluminação e reforma na quadra poliesportiva situada na Rua Ubaldino Sá Bittencourt, localizada nas proximidades da obra em construção da nova sesde do Legislativo Municipal
Matéria lida

Obs.: Leitura e aprovação da indicação. Encaminha-se ao Executivo.
20 - -Indicação nº 146 de 2022
Autor: Anauto do Incrão
Adequação da estrada rural no Bairro Kandiró, que se inicia nos 4 encruzo descendo em sentido a PR-445, até a divisa de Tamarana no Rio Apucaraninha.
Matéria lida

Obs.: Leitura e aprovação da indicação. Encaminha-se ao Executivo.
21 - Ofícios nº 8 de 2022
Autor: Professora Angélica
Informações acerca das providências que estão sendo tomadas quanto oas microfones
Matéria lida

Obs.: Oficio lido.
22 - Ofícios nº 7 de 2022
Autor: Professora Angélica
Correção na redação do Projeto de Resolução nº 002/2022
Matéria lida

Obs.: Oficio lido.
23 - Ofícios nº 9 de 2022
Autor: Professora Jislaine Vanite
Solicito Notebook
Matéria lida

Obs.: Oficio lido.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
-Requerimento nº 40 de 2022
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Não Votou
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Sim
  • -Requerimento nº 39 de 2022
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Não Votou
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Não Votou
  • -Requerimento nº 38 de 2022
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Não Votou
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Amadeu de Oliveira Lima / PSDB
    Anauto do Incrão / DEM
    Edson de Souza / MDB
    Hector Augusto Siena Gobetti / DEM
    Mario Torres Bittencourt Júnior / DEM
    Professora Angélica / PSDB
    Professora Jislaine Vanite / PSDB
    Silvano Rodrigues de Oliveira / PSD
    Tega Fabiano / PSD



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - -Projeto de Resolução Legislativa nº 2 de 2022
    Autor: Mesa Executiva - Mesa Executiva
    Altera o parágrafo único do art. 1º da Resolução 001/2016 da Câmara Municipal de Tamarana/PR, estabelecendo valores e quilometragens para pagamento de diárias no âmbito do Poder Legislativo de Tamarana/PR, bem como revoga as disposições em contrário.
    Aprovada por unanimidade

    Obs.: Resolução Legislativa aprovada.
    2 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2022
    Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado para atender as necessidades temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
    Aprovada por unanimidade

    Obs.: Projeto de Lei nº 011/2022 aprovado.
    3 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2022
    Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
    Aumenta o número de vagas para os cargos de Assistente Social, Psicólogo e Procurador Jurídico, altera o Anexo I da Lei Municipal nº 120/99, e dá outras providências.
    Aprovada por unanimidade

    Obs.: Projeto de Lei nº 012/2022 aprovado.



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    -Projeto de Resolução Legislativa nº 2 de 2022
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Não Votou
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Sim
  • -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2022
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Não Votou
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Sim
  • -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2022
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Não Votou
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Sim