Resumo (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/06/2022 - 10:00
Encerramento: 27/06/2022 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Amadeu de Oliveira Lima / PSDB
Anauto do Incrão / DEM
Edson de Souza / MDB
Hector Augusto Siena Gobetti / DEM
Mario Torres Bittencourt Júnior / DEM
Professora Angélica / PSDB
Professora Jislaine Vanite / PSDB
Silvano Rodrigues de Oliveira / PSD
Tega Fabiano / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

Oração do “Pai Nosso”;

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Leitura e Discussão da Ata da 19ª Sessão Ordinária.

Correspondências Recebidas:

a)   Of. nº 0131/2022 – GAB- Encaminha em Regime de urgência o Projeto de Lei nº 013 do Executivo, súmula: “Altera o artigo 1º da Lei 1484/2022, de 04 de abril de 2022 que autorizou o Município de Tamarana a contratar profissionais para prestarem serviço na Secretaria Municipal de Saúde por tempo determinado, via Processo Seletivo, e dá outras providências”;

b)   Of. nº 0135/2022 – GAB – Encaminha resposta ao requerimento  024/2022, de autoria da Vereadora Angélica lima de Oliveira e apoiadora, requerendo: “Informações junto ao Executivo Municipal quais medidas serão ou estão sendo tomadas para o atendimento a denúncias de maus-tratos a animais domésticos e castração. Considerando o aumento de animais nas ruas, gostaríamos de saber se há algum projeto ou convênio como o Programa Permanente de Esterilizações de Cães e Gatos (Castrapet Paraná)”;

c)    Of. nº 0135/2022 – GAB – Encaminha resposta ao requerimento nº 025/2022, de autoria do Vereador Anauto Souza de Gouvea e apoiadores, requerendo: “ Informações sobre poço artesiano – Assentamento Água da Prata”;

d)   Of. nº 0135/2022 – GAB - Encaminha resposta a indicação nº 0101/2022, de autoria do Vereador Anauto de Souza Gouvea e apoiadores, indicando: “Instalação de tubos de concreto referente ao convênio firmado entre o Município de Tamarana e o Governo do Estado do Paraná”;

e)    Of. nº 0135/2022 – GAB - Encaminha resposta a indicação nº 0102/2022, de autoria do Vereador Hector Augusto Siena Gobetti e apoiadores, indicando: “Limpeza dos bueiros, Assentamento Mandassaia próximo a casa do Sr. Acir”;

f)    Of. nº 0135/2022 – GAB - Encaminha resposta a indicação nº 0103/2022, de autoria do Vereador Hector Augusto Siena Gobetti e apoiadores, indicando: “Manutenção na estrada do Inglês”;

g)   Of. nº 0135/2022 – GAB - Encaminha resposta a indicação nº 0104/2022, de autoria do Vereador Tega Fabiano e apoiadores, indicando: “Construção de galeria pluvial – Conjuntos Habitacionais – Manoel Batista Vieira e Enes Barbosa  - Contenção de erosão”;

h)   Of. nº 0135/2022 – GAB - Encaminha resposta a indicação nº 0105/2022, de autoria do Vereador Silvano Rodrigues de Oliveira e apoiadores, indicando: “Instalação de lixeiras na Praça Zulmiro Fabiano – Residencial Cristo Rei”;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2022
Autor: Mesa Executiva - Mesa Executiva
Encaminha em Regime de Urgência projeto de Lei que "Altera o artigo 1º da Lei 1484 de 04 de abril de 2022"


Obs.: Leitura do Projeto de Lei.
Matéria lida
2 - -Requerimento nº 24 de 2022
Autores:
As vereadoras que abaixo subscrevem, nos termos regimentais, requerem informações junto ao Executivo Municipal quais medidas serão ou estão sendo tomadas para o atendimento a denúncias de maus-tratos a animais domésticos e castração. Considerando o aumento de animais nas ruas, gostaríamos de saber se há algum projeto ou convênio como o Programa Permanente de Esterilizações de Cães e Gatos (Castrapet Paraná).


Obs.: Of. 0135/2022 - GAB encaminha resposta ao requerimento 024/2022.
Matéria lida

Obs.: Leitura da resposta do requerimento lida. Arquive-se.
3 - -Requerimento nº 25 de 2022
Autor: Anauto do Incrão
Requer informações sobre poço artesiano – Assentamento Água da Prata.


Obs.: Of. 0135/2022 - GAB - Encaminha resposta ao requerimento 025/2022.
Matéria lida

Obs.: Leitura da resposta ao requerimento. Arquive-se.
4 - -Indicação nº 101 de 2022
Autor: Anauto do Incrão
INSTALAÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO REFERENTE AO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TAMARANA E O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ.


Obs.: Of. 0135/2022 - GAB - Encaminha resposta a indicação nº 0101/2022
Matéria lida

Obs.: Leitura da resposta da indicação lida. Arquive-se.
5 - -Indicação nº 102 de 2022
Autor: Hector Augusto Siena Gobetti
Limpeza dos bueiros, Assentamento Mandassaia próximo a casa do Sr. Acir.


Obs.: Of. 0135/2022 - GAB - Encaminha resposta a indicação nº 0102/2022
Matéria lida

Obs.: Leitura da resposta da indicação lida. Arquive-se.
6 - -Indicação nº 103 de 2022
Autor: Hector Augusto Siena Gobetti
Manutenção na estrada do Inglês.


Obs.: Of. 0135/2022 - GAB - Encaminha resposta a indicação nº 0103/2022
Matéria lida

Obs.: Leitura da resposta da indicação lida. Arquive-se.
7 - -Indicação nº 104 de 2022
Autor: Tega Fabiano
Construção de galeria pluvial – Conjuntos Habitacionais – Manoel Batista Vieira e Enes Barbosa - Contenção de erosão.


Obs.: Of. 0135/2022 - GAB - Encaminha resposta a indicação nº 0104/2022
Matéria lida

Obs.: Leitura da resposta da indicação lida. Arquive-se.
8 - -Indicação nº 105 de 2022
Autor: Silvano Rodrigues de Oliveira
Instalação de lixeiras na Praça Zulmiro Fabiano – Residencial Cristo Rei.


Obs.: Of. 0135/2022 - GAB - Encaminha resposta a indicação nº 0105/2022
Matéria lida

Obs.: Leitura da resposta da indicação lida. Arquive-se.
9 - Comunicação nº 3 de 2022
Autor: EXTERNO - EX
A Associação de Produtores de Leite de Tamarana e Regiaão - APROLEITA, convida Vossas Excelências para a Assembleia Geral, a ser realizada no dia primeiro de julho de 2022, às 10:00 horas, nas dependências do Rotary Club de Tamarana, sito à Rua Demétrio Siqueira, nº 175, centro do município.


Obs.: Leitura do Convite.
Matéria lida

Obs.: Convite lido.
10 - Comunicação nº 4 de 2022
Autor: EXTERNO - EX
Convite para participarem da 3º Reunião Ordinária 2022 da Associação de Vereadores do Médio Paranapanema - AVEMPAR, a ser realizada no dia 02/07/2022, no município de Sertanópolis, com início às 09:00min horas, nas dependências da Casa da Amizade (Rotary Club), localizado na Rua Rio Grande do Sul, 425 - Centro.


Obs.: Leitura do convite.
Matéria lida

Obs.: Convite lido.
11 - Convites para o uso da Tribuna nº 6 de 2022
Autores:
Of. nº 0137/2022 - GAB - informa que o Secretário de Finanças senhor Yoshikazu Uno e a Diretora do Recursos Humanos Cristina Seidler irá comparecer a sessão a fim de prestar esclarecimentos que forem necessários aos dignos Pares.


Obs.: Estará presente para esclarecimentos quanto ao Projeto de Lei do Executivo nº 013/2022, o Secretário de Finanças senhor Yoshikazu Uno e a Diretora do Recursos Humano Cristina Seidler.
Matéria lida

Obs.: Fez o uso da tribuna o senhor Uno, secretário de Finanças, e a Cristina, Diretora do RH.
12 - -Requerimento nº 33 de 2022
Autor: Anauto do Incrão
MELHORIAS NA SEGURANÇA PÚBLICA – SOLICITAÇÃO DE VIATURAS E ARMAMENTO PARA A PATRULHA RURAL.


Obs.: Litura, discussão e votação do requerimento.
Aprovada por unanimidade
13 - -Requerimento nº 34 de 2022
Autor: Anauto do Incrão
Requer informação financiamento junto ao Paranacidade – Agencia de Fomento do Paraná- CONSTRUÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL.


Obs.: Leitura, discussão e votação do requerimento.
Aprovada por unanimidade
14 - -Indicação nº 115 de 2022
Autores:
Regularização das calçadas na área urbana de Tamarana.


Obs.: Leitura da indicação e deferimento pelo presidência.
Matéria lida

Obs.: Leitura da Indicação. Encaminhado ao Executivo.
15 - -Indicação nº 116 de 2022
Autores:
RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO CONSTRUÍDOS COM BLOCOS DE CONCRETOS DE RUAS DA CIDADE.


Obs.: Leitura da indicação e deferimento pela presidência.
Matéria lida

Obs.: Leitura da Indicação. Encaminhado ao Executivo.
16 - -Indicação nº 117 de 2022
Autores:
Solicita ao Executivo Municipal, melhorias com pavimentação asfáltica e medidas para conter danos causados por "erosões que causa deterioramento do asfalto da via que liga a área urbana a Vila Rural II e outras localidades rurais.


Obs.: Leitura da indicação e deferimento pela presidência.
Matéria lida

Obs.: Leitura da Indicação. Encaminhado ao Executivo.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
-Requerimento nº 34 de 2022
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Não Votou
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Sim
  • -Requerimento nº 33 de 2022
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Não Votou
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Amadeu de Oliveira Lima / PSDB
    Anauto do Incrão / DEM
    Edson de Souza / MDB
    Hector Augusto Siena Gobetti / DEM
    Mario Torres Bittencourt Júnior / DEM
    Professora Angélica / PSDB
    Professora Jislaine Vanite / PSDB
    Silvano Rodrigues de Oliveira / PSD
    Tega Fabiano / PSD



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2022
    Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual (PPA) Lei nº 1460/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) nº 1457/2021 e Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 1463/2021 para o Exercício Financeiro de 2022.


    Obs.: 1ª Discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo nº 009/2022
    Aprovada por unanimidade
    2 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2022
    Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Plano Plurianual (PPA) Lei nº 1460/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) nº 1457/2021 e Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 1463/2021 para o Exercício Financeiro de 2022.


    Obs.: 1º Discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo nº 010/2022.
    Aprovada por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2022
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Não Votou
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Sim
  • -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2022
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Não Votou
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Sim