Resumo (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/05/2022 - 10:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Amadeu de Oliveira Lima / PSDB
Anauto do Incrão / DEM
Edson de Souza / MDB
Hector Augusto Siena Gobetti / DEM
Mario Torres Bittencourt Júnior / DEM
Professora Angélica / PSDB
Professora Jislaine Vanite / PSDB
Silvano Rodrigues de Oliveira / PSD
Tega Fabiano / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

Oração do “Pai Nosso”;

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Leitura e Discussão da Ata das 11ª ordinária

Correspondências Recebidas:

 a)   Of. nº 03/2022 – Palavra Livre – Presença da Patrícia Souza e Norma Maria, representantes do Projeto Gente Pequena, para fazer a apresentação dos trabalhos realizados no Projeto Gente Pequena no atendimento a gestantes do Município;

 

 

b)   Of Circular. nº02/2022 – PGP-PR – do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná (SINDAFEP), que encaminha divulgação da X Edição do Prêmio Gestor Público Paraná 2022;

 

c)    Of. nº 0067/2022 – GAB – Encaminha Projeto de Lei do Executivo nº 008/2022 súmula: “Extingue vagas e coloca em extinção cargos do Quadro Próprio de Servidores Públicos Municipais constantes no Anexo I da Lei Municipal nº 120/1999, e dá outras providências.”;

 

d)   Of. nº 070/2022 – GAB – Encaminha resposta ao Requerimento n° 011/2022 de autoria do Vereador Silvano Rodrigues de Oliveira e apoiadores requerendo: “Solicitar ao Executivo que noticie a Policia Miliar sobre o grande número de furtos no Jardim Europa.”;

 

e)    Of. nº 071/2022 – GAB – Solicita prorrogação no prazo de 15 dias para a resposta ao Requerimento nº 017/2022 de autoria do Vereador Juninho Bittencout e apoiadores requerendo: “Informações junto a COPEL sobre as constantes quedas de fornecimento de energia elétrica no Residencial São Roque.”;

 

f)    Of. nº 073/2022 – GAB – Encaminha resposta a Indicação nº 059/2022 do Vereador Silvano Rodrigues de Oliveira e apoiadores indicando: “Construção de redutor de velocidade na Rua Génesio Lima no Residêncial Cristo Rei.”;

 

g)    Of. nº 073/2022 – GAB – Encaminha resposta a Indicação nº 060/2022 do Vereador Silvano Rodrigues de Oliveira e apoiadores  indicando: “Construção quadra de areia – FUTVÔLEI.”;

 

h)   Of. nº 073/2022 – GAB – Encaminha resposta a Indicação nº 061/2022 do Vereador Anauto Souza de Gouvea e apoiadores indicando: “Roçada na estrada que inicia na antiga venda do Buiu sentido Igrejinha do Rio Preto até o Assentamento Mandassaia.”;

 

i)Of. nº 073/2022 – GAB ­– Encaminha resposta a Indicação nº 062/2022 do Verador Anauto Souza de Gouvea e apoiadores indicando: “Manutenção da ponte sobre o Rio dos Macacos, localizada no Assentamento Banco da Terra Água Branca, neste Município.”;

 

j)     Of. nº 073/2022 – GAB – Encaminha resposta a Indicação nº 063/2022 da Vereadora Jislaine Pereira Ferraz e apoiadora indicando: “Melhorias na estrutura do Projeto Educando e Formando cidadão, localizado no Centro Social Urbano, melhorias como pintura, piso e reforma em geral.”;

 

k)   Of. nº 073/2022 – GAB – Encaminha resposta a Indicação nº 064/2022 Angélica de Oliveira de Lima e apoiadora indicando: “Viabilize Estudos para a possibilidade de recuperações e troca de vigas de madeiras existentes por vigas de concreto, nas pontes das estradas rurais, que ligam o Incrão à Igrejinha do Rio Preto.”;

 

l)Of. nº 073/2022 – GAB – Encaminha resposta a Indicação nº 065/2022 da vereadora Jislaine Pereira Ferraz e apoiadora indicando: “Providências quanto ao patrolamento, cascalhamento, compactação e fazer caixas de contenção de água, em estrada mestre, nas proximidades da propriedade do Sr. Valdir Rocha, próxima à Igreja Concregação Cristã do Brasil.”;

 

m) Of. nº 073/2022 – GAB – Encaminha resposta a Indicação nº 066/2022 da Vereadora Angélica de Oliveira Lima e apoiadora indicando: “Disponibilização de patrolamento, cascalhamento, compactação e roçagem nas vias da “ocupação de Moradores do Bom Pastor”, localidade próxima aos bairros do Jardim Juny e Jardim Europa.”;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Convites para o uso da Tribuna nº 3 de 2022
Autor: Anauto do Incrão
Apresentação do Projeto Gente Pequena.
Matéria lida

Obs.: A convidada Patricia Souza, apresentou o projeto Gente Pequena.
2 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2022
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Extingue vagas e coloca em extinção cargos do Quadro Próprio de servidores públicos Municipais constantes no Anexo I da Lei Municipal nº 120/1999, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Encaminha-se o Projeto de Lei para a Comissão de Justiça, Finança e Tomada de Contas para apreciação.
3 - -Requerimento nº 11 de 2022
Autor: Silvano Rodrigues de Oliveira
Solicitar ao Executivo que noticie a Policia Miliar sobre o grande número de furtos no Jardim Europa


Obs.: Resposta ao Requerimento nº 011/2022.
Matéria lida

Obs.: Matéria lida e encaminhada para o arquivo.
4 - -Requerimento nº 17 de 2022
Autor: Mario Torres Bittencourt Júnior
Requer informações junto a COPEL sobre as constantes quedas de fornecimento de energia elétrica no Residencial São Roque


Obs.: Solicitação de prorrogação do prazo para resposta.
Matéria lida

Obs.: Matéria lida e prorrogação deferida pelo Presidente.
5 - -Indicação nº 59 de 2022
Autor: Silvano Rodrigues de Oliveira
Construção de redutor de velocidade Genésio Lima no Residencial Cristo


Obs.: Resposta do Executivo a Indicação nº 059/2022
Matéria lida

Obs.: Matéria lida e encaminhada para o arquivo.
6 - -Indicação nº 60 de 2022
Autor: Silvano Rodrigues de Oliveira
Construção quadra de areia – “FUTVÔLEI”


Obs.: Resposta do Executivo a Indicação nº 060/2022
Matéria lida

Obs.: Matéria lida e encaminhada para o arquivo.
7 - -Indicação nº 61 de 2022
Autor: Anauto do Incrão
Roçada na estrada que inicia na antiga venda do Buiu sentido Igrejinha do Rio Preto até o Assentamento Mandassaia.


Obs.: Resposta do Executivo a Indicação nº 061/2022.
Matéria lida

Obs.: Matéria lida e encaminhada para o arquivo.
8 - -Indicação nº 62 de 2022
Autor: Anauto do Incrão
Manutenção da ponte sobre o Rio dos Macacos, localizada no Assentamento Banco da Terra Água Branca, neste Município


Obs.: Resposta do Executivo a Indicação nº 062/2022.
Matéria lida

Obs.: Matéria lida e encaminhada para o arquivo.
9 - -Indicação nº 63 de 2022
Autor: Professora Jislaine Vanite
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS QUANTO À MELHORIAS NA ESTRUTURA DO PROJETO EDUCANDO E FORMANDO CIDADÃO, LOCALIZADO NO CENTRO SOCIAL URBANO, TAIS COMO PINTURA, MELHORIAS NO PISO, EM FIM UMA REFORMA GERAL.


Obs.: Resposta do Executivo a Indicação nº 063/2022.
Matéria lida

Obs.: Matéria lida e encaminhada para o arquivo.
10 - -Indicação nº 64 de 2022
Autor: Professora Angélica
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA A POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÕES E, TROCA DE VIGAS DE MADEIRAS EXISTENTES POR VIGAS DE CONCRETO, NAS PONTES DAS ESTRADAS RURAIS, QUE LIGAM O INCRÃO À IGREJINHA DO RIO PRETO


Obs.: Resposta do Executivo a Indicação nº 064/2022.
Matéria lida

Obs.: Matéria lida e encaminhada para o arquivo.
11 - -Indicação nº 65 de 2022
Autor: Professora Jislaine Vanite
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS QUANTO AO PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO, COMPACTAÇÃO E FAZER CAIXAS DE CONTENÇÃO DE ÁGUA EM ESTRADA MESTRE DO ASSENTAMENTO MANDASSAIA, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. VALDIR ROCHA, PRÓXIMA A IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ DO BRASIL


Obs.: Resposta do Executivo a Indicação nº 065/2022.
Matéria lida

Obs.: Matéria lida e encaminhada para o arquivo.
12 - -Indicação nº 66 de 2022
Autor: Professora Angélica
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONIBILIZAÇÃO DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO, COMPACTAÇÃO E ROÇAGEM NAS VIAS DA “OCUPAÇÃO DE MORADORES DO BOM PASTOR”, LOCALIDADE PRÓXIMA AOS BAIRROS DO JARDIM JUNY E JARDIM EUROPA.


Obs.: Resposta do Executivo a Indicação nº 066/2022.
Matéria lida

Obs.: Matéria lida e encaminhada para o arquivo.
13 - -Indicação nº 77 de 2022
Autor: Hector Augusto Siena Gobetti
Melhoria das placas de sinalização de trânsito no encontro das ruas Ancião Vicente Subtil de Oliveira com Izaltino José Silvestre, nas proximidades da Praça João Cândido Amorim (em frente à prefeitura).


Obs.: Leitura e deferimento da presidência.
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida pelo presidente. Encaminhar para o Executivo para providências.
14 - -Indicação nº 78 de 2022
Autor: Hector Augusto Siena Gobetti
Substituição de lâmpadas na Praça José Cândido Amorim (Praça da Prefeitura).


Obs.: Leitura e deferimento da presidência.
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida pelo presidente. Encaminhar para o Executivo para providências.
15 - -Indicação nº 79 de 2022
Autor: Professora Jislaine Vanite
Solicita ao Executivo Municipal, providências para efetuar recuperação nas vias localizadas na Vila Rural I, sendo de necessidade realizar patrolamento, cascalhamento, compactação e cobertura de caixas de contenção para água da chuva.


Obs.: Leitura e deferimento da presidência.
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida pelo presidente. Encaminhar para o Executivo para providências.
16 - Ofícios nº 1 de 2022
Autor: EXTERNO - EX
Divulgação do Prêmio Gestor Público Paraná, edição 2022.


Obs.: Leitura da Divulgação.
Matéria lida

Obs.: Divulgação do Prêmio lida em plenário.
17 - -Requerimento nº 18 de 2022
Autor: Tega Fabiano
Solicitação de documentos referente ao Pregão Eletrônico 050/2021- Serviços Terceirizados
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
-Requerimento nº 18 de 2022
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Não Votou
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Sim