Resumo (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/04/2022 - 10:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Amadeu de Oliveira Lima / PSDB
Anauto do Incrão / DEM
Edson de Souza / MDB
Hector Augusto Siena Gobetti / DEM
Mario Torres Bittencourt Júnior / DEM
Professora Angélica / PSDB
Professora Jislaine Vanite / PSDB
Silvano Rodrigues de Oliveira / PSD
Tega Fabiano / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

a)        Oração do “Pai Nosso”;

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

a)        Leitura e Discussão da Ata das 7ª ordinária.

Correspondências Recebidas:

a)   Of. nº 004/2022 - Ministério Público Estadual – solicitando eventual ato normativo para que a administração municipal realize os pagamentos da taxa de iluminação elétrica à COPEL, das vias internas de circulação dos condomínios horizontais;

 

b)   Of. nº 036/2022 - Ministério Público Estadual – solicitando prestação de contas minuciosa dos recursos públicos disponibilizados para a administração da Câmara e sua real destinação dos anos de 2017 a 2021 bem como dos meses de janeiro fevereiro e março deste ano (2022);

 

c)    Of. nº 037/2022 – Ministério Público Estadual – Solicitando informações sobre a construção da nova sede da Câmara Municipal de Tamarana;

 

d)   Processo nº 113610/21 – Tribunal de Contas do Estado do Paraná – Acórdão nº 317/22 – Tribunal Pleno;

 

e)    Of. nº 043/2022 – GAB – Encaminha Projeto de Lei nº 007/2022 de autoria do Executivo, Súmula: “Institui o Circuito Permanente e de Longo Prazo pela Agricultura Familiar em diversos Assentamentos, Regiões Rurais e Urbana do Município de Tamarana, denominado - Caminho Serra do Arreio.”:

 

f)    Of. nº 045/2022 – GAB – Encaminha Prestação de Contas Municipal do Exercício financeiro de 2021 de responsabilidade da Prefeita Luzia Harue Suzukawa,

 

g)   Of. nº 042/2022 – GAB – Encaminha resposta a Indicação nº 042/2022 da Vereadora Jislaine Pereira Ferraz e apoiadora indicando: “Recuperação da estrada vicinal, nas proximidades da Vila Rural II, em direção ao sítio do Sr. Eurides Soares de Quadros, sendo necessário o serviço de patrolamento, cascalhamento com compactação e caixas para contenção de água”;

 

h)   Of. nº 042/2022 – GAB – Encaminha resposta a Indicação nº 043/2022 do Vereador Amadeu de Oliveira Lima indicando: “Construção de parquinho no Residencial Manoel Batista Vieira, quase em frente ao Mercado Perassoli.”;

 

i)Of. nº 042/2022 – GAB Encaminha resposta a Indicação nº 044/2022 do Vereador Amadeu de Oliveira Lima indicando: “Construção de redutor de velocidade na Rua Demétrio Carneiro de Siqueira em frente a antiga serraria do Sr. Oswaldo Gonzaga de Almeida.”;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2022
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Institui o Circuito Permanente e de Longo Curso pela Agricultura Familiar em diversos Assentamentos, Regiões Rurais e Urbana do Municipio de Tamarana denominado "Caminho Serra do Arreio."
Matéria lida

Obs.: Encaminhe-se o Projeto de Lei para a Comissão de Jusitça, finanças e Tomada de Contas para apreciação.
2 - -Indicação nº 42 de 2022
Autor: Professora Jislaine Vanite
Solicita do Executivo Municipal a recuperação da estrada vicinal nas proximidades da Vila Rural II em direção ao sítio do Sr. Eurides Soares de Quadros, sendo necessário o serviço de patrolamento, cascalhamento com compatação e caixas para contenção de água


Obs.: Leitura da resposta do Executivo a indicação 042/2022
Matéria lida

Obs.: Materia lida e encaminhado na arquivo
3 - -Indicação nº 43 de 2022
Autor: Amadeu de Oliveira Lima
Construção de parquinho no Residencial Manoel Batista Vieira, quase em frente ao Mercado Perassoli.


Obs.: Resposta do Executivo a indicação nº 043/2022
Matéria lida

Obs.: Materia lida e encaminhado na arquivo
4 - -Indicação nº 44 de 2022
Autor: Amadeu de Oliveira Lima
Construção de redutor de velocidade na Rua Demétrio Carneiro de Siqueira em frente à antiga serraria do Sr. Oswaldo Gonzaga de Almeida.


Obs.: Resposta do Executivo a indicação 044/2022
Matéria lida

Obs.: Materia lida e encaminhado na arquivo
5 - -Indicação nº 50 de 2022
Autor: Mario Torres Bittencourt Júnior
Melhorias no terminal de ônibus do Jardim Juny/Água do bejo.


Obs.: Para deferimento da Presidência
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida pelo Presidente. Encaminhar para o Executivo para providências.
6 - -Indicação nº 51 de 2022
Autor: Mario Torres Bittencourt Júnior
Instalação de placas indicativas de nomes de ruas, no Jardim Esperança


Obs.: Para deferimento da Presidência
Matéria lida

Obs.: ndicação deferida pelo Presidente. Encaminhar para o Executivo para providências.
7 - -Indicação nº 52 de 2022
Autor: Mario Torres Bittencourt Júnior
: Reparos na caixa de contenção de águas, da ponte do Rio Apucaraninha


Obs.: Para deferimento da Presidência
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida pelo Presidente. Encaminhar para o Executivo para providências.
8 - -Indicação nº 54 de 2022
Autor: Professora Jislaine Vanite
Número de Protocolo: 9
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONIBILIZACAO E PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO E FAZER CAIXAS DE CONTENÇÃO DE AGUA EM ESTRADA VICINAL NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. JOAO BEVAN E JONAS PAULINO, a LOCALIDADE ESTA PROXIMA AO PORTAL DA AGROPECUARIA LAFFRANCHI.


Obs.: Para deferimento da Presidência
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida pelo Presidente. Encaminhar para o Executivo para providências.
9 - -Indicação nº 55 de 2022
Autor: Professora Angélica
Número de Protocolo: 10
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONIBILIZACAO DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO E FAZER CAIXAS DE CONTENÇÃO DE AGUA NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ FERREIRA DE LACERDA, LOCALIDADE CONHECIDA COMO ESTRADA DO PINHAO.


Obs.: Para deferimento da Presidência
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida pelo Presidente. Encaminhar para o Executivo para providências.
10 - -Indicação nº 56 de 2022
Autor: Professora Angélica
Número de Protocolo: 11
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, MELHORIAS NA SEGUNDA PONTE, ESTRADA VICINAL, SITUADA NA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA, NAS PROXIMIDADES DO RECANTO DO PINHÃO.


Obs.: Para deferimento da Presidência
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida pelo Presidente. Encaminhar para o Executivo para providências.
11 - -Indicação nº 57 de 2022
Autor: Professora Jislaine Vanite
Número de Protocolo: 12
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS QUANTO AO PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COMPACTAQAO E FAZER CAIXAS DE CONTENÇÃO DE ÁGUA EM ESTRADA MESTRE, NAS PROXIMIDADES PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ SOARES (SENTIDO PARI PARO) ATÉ O LIMITE DO MUNICIPIO DE TAMARANA COM O MUNICÍPIO DE LONDRINA.


Obs.: Para deferimento da Presidência
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida pelo Presidente. Encaminhar para o Executivo para providências.
12 - -Indicação nº 58 de 2022
Autor: Tega Fabiano
Construção de cobertura no ponto de ônibus localizado no Conjunto habitacional Enes Barbosa e Manoel Batista Vieira, neste Município,


Obs.: Para deferimento da Presidência
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida pelo Presidente. Encaminhar para o Executivo para providências.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Amadeu de Oliveira Lima / PSDB
Anauto do Incrão / DEM
Edson de Souza / MDB
Hector Augusto Siena Gobetti / DEM
Mario Torres Bittencourt Júnior / DEM
Professora Angélica / PSDB
Professora Jislaine Vanite / PSDB
Silvano Rodrigues de Oliveira / PSD
Tega Fabiano / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2022
Autor: Mesa Executiva - Mesa Executiva
Súmula: Altera os artigos 2º, 16, 17, 18 e anexos I, III e IV da Lei Municipal nº 909, de 12 de dezembro de 2012, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Tamarana


Obs.: Projeto de Lei aprovado em 1º discussão em 28/03/2022
Aprovada por unanimidade

Obs.: Projeto aprovado em 2º discussão -
2 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2022
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria de Saúde, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.


Obs.: Projeto de Lei aprovado em 1º discussão em 28/03/2022
Aprovada por unanimidade

Obs.: Projeto aprovando em 2º disucssão
3 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2022
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.


Obs.: Projeto de Lei aprovado em 1º discussão em 28/03/2022
Aprovada por unanimidade

Obs.: Projeto aprovado em 2º discussão



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
-Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2022
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Não Votou
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Sim
  • -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2022
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Não Votou
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Sim
  • -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2022
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Não Votou
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Sim