Resumo (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/03/2022 - 10:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Amadeu de Oliveira Lima / PSDB
Anauto do Incrão / DEM
Edson de Souza / MDB
Hector Augusto Siena Gobetti / DEM
Mario Torres Bittencourt Júnior / DEM
Professora Angélica / PSDB
Professora Jislaine Vanite / PSDB
Silvano Rodrigues de Oliveira / PSD
Tega Fabiano / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

a)        Oração do “Pai Nosso”;

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

a)        Leitura e Discussão da Ata das 6ª ordinária.

Correspondências Recebidas:

a)   Convite do Vereador Tega Fabiano, ao Sr. Rubens Taramello para comparecimento a sessão do dia 28/03/22 para esclarecimento sobre o contrato de locação do imóvel sede da Prefeitura Municipal de Tamarana;

 

b)   Of. 040/2022CJLTC – Convoca para comparecimento a sessão do dia 28/03/2022 de representante do Executivo para esclarecimentos sobre os Projetos de Lei do Executivo nº 04 e 05/2022;

 

c)    Of. 03/2022ACIT – Associação Comercial e Industrial de Tamarana requerendo: “Informações sobre falta de vagas nas Creches Municipais.”;

 

d)   Of. 03/2022ACIT – Associação Comercial e Industrial de Tamarana requerendo: “Informações sobre as câmeras de segurança do Municipio”;

 

e)    Of. 03/2022ACIT – Associação Comercial e Industrial de Tamarana requerendo: “Infomações sobre o trânsito de caminhões pelas ruas centrais do Municpio.”;

 

f)    Of. 038/2022CMT – Encaminha a resposta ao Requerimento nº 008/2022 do Vereador Tega Fabiano e apoadores: “Solicitar do Ministerio Público Federal acompanhamento sobre desvio de finalidade da destinação do Prédio do Posto de Saúde edificado com recursos do Ministério da Saúde.”;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - -Requerimento nº 9 de 2022
Autor: Professora Angélica
As Vereadoras que abaixo subscvrevem, POR SER DE DIREITO E CONFORME os termos regimentais, requerem que seja submetido a esta Casa de Leis requerimento com informações acerca de todas as matérias relacionadas á Câmara que sejam incluidas na pauta para que seja realizada a leitra, bem como seja disponibilizada todas as informações, comunicados e solicitações dos órgãos de controle externo (Tribunal de Contas, Ministério Público) e demais órgãos do Poder Legislativo, Executivo e Judiciário, sejam Estadual ou Federal.
Aprovada por unanimidade
2 - -Requerimento nº 10 de 2022
Autor: Professora Angélica
As Vereadoras que abaixo subscrevem POR SER DE DIREITO E CONFORME os termos regimentais, requerem informações junto à Secretaria de Educação do Municipio de Tamarana, acerca da lista atualizada de alunos para os atendimentos de especialides de fonoaudiologo e psicológo nas instituições de ensino Municipal.
Aprovada por unanimidade
3 - -Indicação nº 46 de 2022
Autor: Edson de Souza
Solicitar ao Executivo que providencie com a máxima urgência melhorias no quebra molas construído logo após a Ponte do Rio Apucaraninha
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida pelo Presidente
4 - -Indicação nº 47 de 2022
Autor: Hector Augusto Siena Gobetti
Realocação do quebra molas em frente à Igreja Assembléia de Deus situada na Rua Procópio Severino da Silva
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida pelo Presidente
5 - -Indicação nº 48 de 2022
Autor: Hector Augusto Siena Gobetti
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NAS RUAS: DURVAL AZEVEDO COSTA, PRÓXIMO AO Nº 240, E RUA JOÃO RIBEIRO PRÓXIMO AO Nº 38, AMBAS NO JARDIM JUNY
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida pelo Presidente
6 - -Indicação nº 49 de 2022
Autor: Amadeu de Oliveira Lima
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NAS RUAS: WILLY JOSÉ STEIN, PRÓXIMO AO Nº 360 E DA IGREJA DO PASTOR ZEZINHO, E RUA FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL TAEKO LIMA ALMEIDA, AMBAS NO JARDIM JUNY.
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida pelo Presidente



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
-Requerimento nº 10 de 2022
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Não Votou
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Sim
  • -Requerimento nº 9 de 2022
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Não Votou
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Amadeu de Oliveira Lima / PSDB
    Anauto do Incrão / DEM
    Edson de Souza / MDB
    Hector Augusto Siena Gobetti / DEM
    Mario Torres Bittencourt Júnior / DEM
    Professora Angélica / PSDB
    Professora Jislaine Vanite / PSDB
    Silvano Rodrigues de Oliveira / PSD
    Tega Fabiano / PSD



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - -Emenda nº 1 de 2022
    Autor: Professora Angélica
    Modifica o Art. 17 – Onde se lê R$ 1.279,56 (Um mil duzentos e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). leia-se R$ 2.266,28 (Dois mil, duzentos e secenta e seis reais e vinte e oito centavos
    Rejeitada
    2 - -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2022
    Autor: Mesa Executiva - Mesa Executiva
    Súmula: Altera os artigos 2º, 16, 17, 18 e anexos I, III e IV da Lei Municipal nº 909, de 12 de dezembro de 2012, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Tamarana
    Aprovada por unanimidade
    3 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2022
    Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria de Saúde, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
    Aprovada por unanimidade
    4 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2022
    Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
    Aprovada por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2022
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Não Votou
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Sim
  • -Emenda nº 1 de 2022
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Não Votou
  • Edson de Souza - Não
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Não
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Não
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Não
  • Tega Fabiano - Não
  • -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2022
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Não Votou
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Sim
  • -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2022
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Não Votou
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Sim