a) Of. nº 035/2022 – GAB – Encaminha em regime de urgência Projeto de Lei do Executivo nº 004/2022 – súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria de Saúde, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.”;
b) Of. nº 035/2022 – GAB - Encaminha em regime de urgência Projeto de Lei do Executivo nº 005/2022 – súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.”;
c) Of. nº 038/2022 – GAB – Encaminha em regime de urgência Projeto de Lei do Executivo nº 006/2022 – súmula: “Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1.100 de 2015, que dispõe sobre a nominação destinada ao Posto de Saúde Central, e dá outras providências.”;
d) Of. nº 001/2022 – Encaminha emenda Substitutiva nº 001/2022 das Vereadoras Angélica de Oliveira Lima e apoiadora ao Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2022 – súmula: “Modifica o Art. 17 – Onde se lê R$ 1.279,56 (um mil duzentos e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), leia-se R$ 2.266,28 (dois mil, duzentos e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos).”;
e) Of. nº 037/2022 – GAB – Encaminha resposta a indicação nº 040/2022 – do Vereador Silvano Rodrigues de Oliveira e apoiadores indicando: “Construção de redutor de velocidade no entroncamento da Rua Sebastião Luiz com a Av. Wellington da Silva no Jardim Europa.”;
f) Of. nº 037/2022 – GAB – Encaminha resposta a indicaçãonº 041/2022 – da Vereadora Angélica de Oliveira Lima e apoiadora indicando: “Viabilidade de estudo de construção do banheiro público com chuveiro na localidade conhecida como Praça Matriz/Igreja Católica, neste Município.”;
g) Requerimento 006/2022 – Autoria do Vereador Mario Cesar Fabiano e apoiadores requerendo: “Informações sobre convênio – Município x Cismepar – tratamento odontológico/prótese.”;
h) Requerimento 007/2022 – Autoria do Vereador Anauto Souza de Gouvea e apoiadores requerendo: “Convite a Superintendência Regional no Paraná do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA para esclarecimentos sobre titularidade dos lotes dos assentamentos de Tamarana.”;
i)Requerimento 008/2022 – Autoria do Vereador Tega Fabiano e apoiadores requerendo: “Solicitar do Ministério Público Federal acompanhamento sobre desvio de finalidade da destinação do Prédio do Posto de Saúde edificado com recursos do Ministério da Saúde.”;
j) Indicação 045/2022 – Autoria do Vereadora Angélica de Oliveira Lima e apoiadora Indicando: “Solicita ao Executivo Municipal, providências para efetuar melhorias no piso, na cozinha e no refeitorio da Escola Municipal Taeko de Lima Almeida.”;
