Resumo (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/12/2021 - 10:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Anauto do Incrão / DEM
Vice-Presidente: Tega Fabiano / PSD
Primeiro-Secretário: Hector Augusto Siena Gobetti / DEM
Segundo-Secretário: Silvano Rodrigues de Oliveira / PSD



Lista de Presença na Sessão
Anauto do Incrão / DEM
Edson de Souza / MDB
Hector Augusto Siena Gobetti / DEM
Mario Torres Bittencourt Júnior / DEM
Professora Angélica / PSDB
Professora Jislaine Vanite / PSDB
Silvano Rodrigues de Oliveira / PSD
Tega Fabiano / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

a)        Oração do “Pai Nosso”;

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Leitura e Discussão da Ata da 38ª Sessão Ordinária

Correspondências Recebidas:

a)   Of. 464/2021- OPD-GP – Tribunal de Contas do Estado do Paraná -TCE – Encaminha Acordão de parecer prévio nº 052/21- Segunda Câmara referente a Prestação de Contas do Executivo do ano de 2019;

 

b)   Of. 0382/2021-GAB – Encaminha resposta ao Requerimento 043/2021 do Vereador Hector Siena Gobetti e apoiadores:Requer informações sobre a execução dos recursos destinados a Cultura através da Lei Adir Blanc”;

 

c)    Of. 0382/2021-GAB – Encaminha resposta a indicação 152/2021 do vereador Juninho Bittencourt e apoiadores indicando: “Sinalização de carga e descaga”;

 

d)   Of. 0382/2021-GAB – Encaminha resposta a indicação 153/2021 do vereador Juninho Bittencourt e apoiadores indicando: “Sinalização estacionamento horizontal – em frente ao Hospital Municipal São Francisco”;

 

e)    Of. 0382/2021-GAB – Encaminha resposta a indicação 154/2021 do vereador Amadeu de Oliveira Lima indicando: “ Patrolamento na estrada do Bairro dos Moreira.”;

 

f)    Of. 0382/2021-GAB – Encaminha resposta a indicação 155/2021 do vereador Juninho Bittencourt e apoiadores indicando: “Sinalização de placas na PR-445”;

 

g)   Of. 0382/2021-GAB – Encaminha resposta a indicação 156/2021 do vereador Silvano Rodrigues de Oliveira e apoiadores indicando: “ Readequação de Praça.”;

 

h)   Of. 0382/2021-GAB – Encaminha resposta a indicação 157/2021 do vereador Anauto Souza de Gouvea e apoiadores indicando:Fornecimento de EPIs – Funcionários do Executivo”;

 

i)Of. 0382/2021-GAB – Encaminha resposta a indicação 158/2021 do vereador Hector Siena Gobetti e apoiadores indicando:Substituição de lâmpadas queimadas da iluminação pública.”;

 

j)     Projeto de Lei 039/2021 – Súmula: “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Tamarana.”;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - -Indicação nº 161 de 2021
Autor: Mario Torres Bittencourt Júnior
Ampliação do itinerário do ônibus de transporte gratuito para atendimento aos moradores das Vilas Rurais I e II.
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida pelo Presidente
2 - -Indicação nº 162 de 2021
Autor: Hector Augusto Siena Gobetti
Solicita ao Secretário do Meio Ambiente a instalação de um centro de compostagem de lixo orgânico em nosso Município
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida pelo Presidente
3 - -Indicação nº 163 de 2021
Autor: Silvano Rodrigues de Oliveira
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE – RUA ALBINO LOVO EM FRENTE À OFICINA PONTO SOLDA.
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida pelo Presidente
4 - -Requerimento nº 45 de 2021
Autor: Hector Augusto Siena Gobetti
Requer informação sobre INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE – AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS.
Aprovada por unanimidade
5 - -Requerimento nº 46 de 2021
Autor: Anauto do Incrão
Convocação do Secretário de Obras Sr. Jonatas Izidoro do Nascimento para comparecer na sessão Ordinária do dia 13/12/21 para esclarecimentos sobre serviços prestados no Centro Social Urbano pelo Consórcio Intermunicipal Caminhos do Tibagi.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
-Requerimento nº 46 de 2021
  • Anauto do Incrão - Não Votou
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Sim
  • -Requerimento nº 45 de 2021
  • Anauto do Incrão - Não Votou
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Anauto do Incrão / DEM
    Edson de Souza / MDB
    Hector Augusto Siena Gobetti / DEM
    Mario Torres Bittencourt Júnior / DEM
    Professora Angélica / PSDB
    Professora Jislaine Vanite / PSDB
    Silvano Rodrigues de Oliveira / PSD
    Tega Fabiano / PSD



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2021
    Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
    Súmula: “Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária nº 1.441/2020, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1.431/2020 e da Lei do Plano Plurianual nº 1.208/2017.”;
    Aprovada por unanimidade
    2 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2021
    Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
    Súmula: “Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária nº 1.441/2020, bem como adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1.431/2020 e da Lei do Plano Plurianual nº 1.208/2017.”;
    Aprovada por unanimidade
    3 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2021
    Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
    Altera a redação dos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 264, de 18 de novembro de 2003, anteriormente modificado pela Lei nº 265 de 11 de dezembro de 2003 e pela Lei nº 321, de 02 de Maio de 2005, que dispõe sobre o funcionamento da Feira da Lua do Municipio de Tamarana e dá outras providências.
    Aprovada por unanimidade
    4 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2021
    Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
    Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 1441/2020, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1431/2020 e da Lei do Plano Plurianual nº 1208/2017.
    Aprovada por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2021
  • Anauto do Incrão - Não Votou
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Sim
  • -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2021
  • Anauto do Incrão - Não Votou
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Sim
  • -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2021
  • Anauto do Incrão - Não Votou
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Sim
  • -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2021
  • Anauto do Incrão - Não Votou
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Sim