Resumo (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/11/2021 - 10:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Anauto do Incrão / DEM
Vice-Presidente: Tega Fabiano / PSD
Primeiro-Secretário: Mario Torres Bittencourt Júnior / DEM
Segundo-Secretário: Silvano Rodrigues de Oliveira / PSD



Lista de Presença na Sessão
Amadeu de Oliveira Lima / PSDB
Anauto do Incrão / DEM
Edson de Souza / MDB
Hector Augusto Siena Gobetti / DEM
Mario Torres Bittencourt Júnior / DEM
Professora Angélica / PSDB
Professora Jislaine Vanite / PSDB
Silvano Rodrigues de Oliveira / PSD
Tega Fabiano / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

a)        Oração do “Pai Nosso”;

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

a)        Leitura e Discussão da Ata da 36ª Sessão Ordinária. - Ata aprovada por unanimidade de votos

Correspondências Recebidas:

a)        Of. 321/2021-GAB - Encaminha resposta a Indicação 134/2021 do Vereador Juninho Bittencourt e apoiadores indicando: “Iluminação na estrada que liga Jardim Juny até Bom Pastor.”;

 

b)       Of. 321/2021-GAB - Encaminha resposta a Indicação 135/2021 do Vereador Juninho Bittencourt e apoiadores indicando: “Construção de redutor de velocidade na rua Evaristo Camargo em frente ao nº 633.”;

 

c)         Of. 321/2021-GAB - Encaminha resposta a Indicação 136/2021 do Vereador Amadeu de Oliveira Lima indicando: “Atualização de cadastros de famílias em situação de vulnerabilidade social para receber benefícios - PETR Programa Estadual de Transferência de Renda.”;

 

d)       Of. 321/2021-GAB - Encaminha resposta a Indicação 137/2021 do Vereador Juninho Bittencourt e apoiadores indicando: “Colocar resíduo de asfalto na Rua Joaquim Paulo de Almeida até na chácara do Lhermite.”;

 

e)        Of. 321/2021-GAB - Encaminha resposta a Indicação 138/2021 do Vereador Juninho Bittencourt e apoiadores indicando: “Colocar resíduo de asfalto no trecho que vai do Cemitério José Bolotari até a Chácara do Iloibes Stein.”;

 

f)         Of. 321/2021-GAB - Encaminha resposta a Indicação 139/2021 da Vereadora Jislaine Pereira Ferraz e apoiadora indicando: “Solicita ao Executivo Municipal, disponibilização de patrolamento, cascalhamento e compactação das estradas rurais do Assentamento Tesouro, nas proximidades do Sítio do Sérgio Laboreto ate o Sítio do Claudinei Fonseca.”;

 

g)        Of. 323/2021-GAB – Encaminha Projeto de Lei 034/2021, que “Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária nº 1.441/2020, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1.431/2020 e da Lei do Plano Plurianual nº 1.208/2017.”;

 

h)       Of. 323/2021-GAB – Encaminha Projeto de Lei 035/2021, que “Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária nº 1.441/2020, bem como adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1.431/2020 e da Lei do Plano Plurianual nº 1.208/2017.”;

i)          Of. 324/2021-GAB- Solicitação de retirada de Pauta do Projeto de Lei 032/2021- “Ratifica a Alteração e Consolidação do Contrato do CISMEPAR”– para readequação necessária ao Projeto.;

 

j)         Of. 325/2021-GAB - Encaminha resposta a Indicação 140/2021 do Vereador Anauto Souza de Gouvea e apoiadores indicando: “Instalação de tubos de concreto referente ao convênio firmado entre o muncípio de Tamarana e o Governo do Estado do Paraná.”;

 

k)       Of. 325/2021-GAB - Encaminha resposta a Indicação 141/2021 do Vereador Anauto Souza de Gouvea e apoiadores indicando: “Limpeza de bueiros das estradas rurais.”;

 

l)          Of. 325/2021-GAB - Encaminha resposta a Indicação 142/2021 do Juninho Bittencourt e apoiadores indicando: “Asfalto para as Ruas Matias Lemes Gonçalves e Arroio Grande.”;

 

m)     Of. 325/2021-GAB - Encaminha resposta a Indicação 143/2021 do Vereador Silvano Rodrigues de Oliveira  e apoiadores indicando: “Asfalto para a Rua José Aleixo da Silva.”;

 

n)       Of. 325/2021-GAB - Encaminha resposta a Indicação 144/2021 do Vereador Anauto Souza de Gouvea  e apoiadores indicando: “Reparos Bueiro – ao lado do Sítio do Sr. Alvim”;

 

o)        Of. 325/2021-GAB - Encaminha resposta a Indicação 146/2021 da Vereadora Jislaine Pereira Ferraz e apoiadora indicando: “Solicita ao Executivo Municipal, disponibilização e determinar ao setor competente que tome providências no sentido de proceder com a colocação de tampa de bueiro na Rua Matias Lemes, nas proximidades do nº 180.”;

 

p)       Of. 325/2021-GAB - Encaminha resposta a Indicação 149/2021 da Vereadora Jislaine Pereira Ferraz e apoiadora indicando: “Solicita ao Executivo Municipal, estudo para colocação de redutores de velocidade e de placas de sinalização na Rua Orlando Fogaça do Prado próximo ao nº 002, que fica nas proximidades da lateral do muro do Cemitério Municipal José Bolotari, situado no Conjunto Habitacional Sebastião de Moura Tresse.”;

 

q)       Of. 325/2021-GAB - Encaminha resposta a Indicação 150/2021 do Vereador Amadeu de Oliveira Lima  e apoiadores indicando: “Operação tapa buracos.”.

 

r)        Of. 325/2021-GAB - Encaminha resposta a Indicação 151/2021 do Vereador Silvano Rodrigues de Oliveira  e apoiadores indicando: “Abaixo assinado - Moradores Residencial Cristo Rei – fechamento de acesso sem calçamento.”.

 

s)         Of. 328/2021-GAB – Encaminha em regime de urgência Projeto de Lei 036/2021, que "Altera a redação dos artigos 1° e 2° da Lei Municipal n° 264, de 18 de novembro de 2003, anteriormente modificado pela Lei n° 265, de 11 de dezembro de 2003 e pela Lei n° 321, de 02 de maio de 2005, que dispõe sobre o funcionamento da Feira Livre da Lua do Município de Tamarana, e da outras providências".

 

t)         Of. 335/2021-GAB – Encaminha em regime de urgência Projeto de Lei 037/2021, que "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Credito Adicional Especial na Lei Orgamentaria n°1441/2020, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1431/2020 e da Lei do Plano Plurianual n° 1208/2017.”;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - -Requerimento nº 43 de 2021
Autor: Hector Augusto Siena Gobetti
Requer informações sobre a execução dos recursos destinados a Cultura através da Lei Adir Blanc.
Aprovada por unanimidade
2 - -Indicação nº 152 de 2021
Autor: Mario Torres Bittencourt Júnior
Sinalização de carga-descarga
Matéria lida

Obs.: Deferida pelo Presidente
3 - -Indicação nº 153 de 2021
Autor: Mario Torres Bittencourt Júnior
Sinalização estacionamento horizontal – em frente ao Hospital Municipal São Francisco
Matéria lida

Obs.: Deferida pelo Presidente
4 - -Indicação nº 154 de 2021
Autor: Amadeu de Oliveira Lima
Patrolamento na estrada do Bairro dos Moreira
Matéria lida

Obs.: Deferida pelo Presidente
5 - -Indicação nº 156 de 2021
Autor: Silvano Rodrigues de Oliveira
Readequação de espaço urbano – PRAÇA
Matéria lida

Obs.: Deferida pelo Presidente
6 - -Indicação nº 157 de 2021
Autor: Anauto do Incrão
Fornecimento de EPIs – Funcionários do Executivo
Matéria lida

Obs.: Deferida pelo Presidente
7 - -Indicação nº 158 de 2021
Autor: Hector Augusto Siena Gobetti
Substituição de lâmpadas queimadas da Iluminação Pública.
Matéria lida

Obs.: Deferida pelo Presidente
8 - -Indicação nº 155 de 2021
Autor: Mario Torres Bittencourt Júnior
SOLICITAÇÃO DE PLACAS NA PR-445 -
Matéria lida

Obs.: Deferida pelo Presidente



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
-Requerimento nº 43 de 2021
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Não Votou
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Amadeu de Oliveira Lima / PSDB
    Anauto do Incrão / DEM
    Edson de Souza / MDB
    Hector Augusto Siena Gobetti / DEM
    Mario Torres Bittencourt Júnior / DEM
    Professora Angélica / PSDB
    Professora Jislaine Vanite / PSDB
    Silvano Rodrigues de Oliveira / PSD
    Tega Fabiano / PSD



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2021
    Turno: Final
    Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
    Número de Protocolo: 63
    Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Professora Iracema Torres Rochedo, localizada na sede do Município.
    Aprovada por unanimidade
    2 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2021
    Turno: Final
    Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
    Número de Protocolo: 64
    Declara de Utilidade Pública a Associação de pais, Mestres e Funcionários da Escola Rural Municipal Enes Barbosa, localizada no Município.
    Aprovada por unanimidade
    3 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2021
    Turno: Deliberação
    Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
    Número de Protocolo: 65
    Declara de Utilidade Pública a Associação de pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Professora Taeko de Lima Almeida, localizada na sede do Município.
    Aprovada por unanimidade
    4 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2021
    Turno: Final
    Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
    Número de Protocolo: 66
    Declara de Utilidade Pública a Associação de pais, Mestres e Funcionários do Centro de Educação Infantil Criança Esperança, localizado na sede do Município.
    Aprovada por unanimidade
    5 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2021
    Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
    Número de Protocolo: 73
    Cria a lista de intenção de vagas para Educação Infantil do Município de Tamarana e dá outras providências.
    Aprovada por unanimidade
    6 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2021
    Autor: Professora Angélica
    Número de Protocolo: 97
    Institui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município o Dia da Luta Contra a Endometriose
    Aprovada por unanimidade
    7 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2021
    Turno: Deliberação
    Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
    Número de Protocolo: 100
    Altera a Lei n° 845, de 14 de dezembro de 2011, que autorizou o repasse mensal ao Fundo Municipal de Saúde de Londrina para custeio do Serviço de Atendimento Medico de Urgência - SAMU, e da outras providencia.
    Aprovada por unanimidade
    8 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2021
    Autor: Anauto do Incrão
    Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural e Artística Amigos de Tamarana – Nova Tamarana FM.
    Aprovada por maioria simples



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2021
  • Amadeu de Oliveira Lima - Não Votou
  • Anauto do Incrão - Não Votou
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Sim
  • -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2021
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Não Votou
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Sim
  • -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2021
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Não Votou
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Sim
  • -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2021
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Não Votou
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Sim
  • -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2021
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Não Votou
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Sim
  • -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2021
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Não Votou
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Sim
  • -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2021
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Não Votou
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Sim
  • -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2021
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Não Votou
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Sim