Resumo (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/11/2021 - 10:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Anauto do Incrão / DEM
Vice-Presidente: Tega Fabiano / PSD
Primeiro-Secretário: Hector Augusto Siena Gobetti / DEM
Segundo-Secretário: Mario Torres Bittencourt Júnior / DEM



Lista de Presença na Sessão
Amadeu de Oliveira Lima / PSDB
Anauto do Incrão / DEM
Edson de Souza / MDB
Hector Augusto Siena Gobetti / DEM
Mario Torres Bittencourt Júnior / DEM
Professora Angélica / PSDB
Professora Jislaine Vanite / PSDB
Silvano Rodrigues de Oliveira / PSD
Tega Fabiano / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

a)        Oração do “Pai Nosso”;

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

a)       a)        Leitura e Discussão da Ata da 35ª Sessão Ordinária e 11ª Sessão Extraordinária.

 

 

Correspondências Recebidas:

a)        Of.  300/2021-GAB- Encaminha Projeto de Lei nº 031/2021 súmula; “ Altera a Lei nº 845, de 14 de Dezembro de 2011, que autorizou o repasse mensal ao Fundo Municipal de Saúde de Londrina para custeio do Serviço de Atendimento Médido de Urgência – SAMU, e dá outras providências”.;

 b)       Of.  302/2021-GAB- Encaminha Projeto de Lei nº 032/2021 súmula; “ Ratifica a alteração e Consolidação do Contrato do Consórcio Público firmado entre os Municípios Integrantes do Consórcio Intermunicipal de Sáude do Médio Paranapanema - CISMEPAR”.;

 

 c)        Of. 295/2021-GAB- Encaminha resposta ao Requerimento 036/2021 Requerendo: “Solicitação de cópia de documentos e informações – Consórcio Caminhos do Tibagi”, do Vereador Anauto Souza de Gouvea e apoiadores;

 

 d)       Of. 301/2021-GAB- Encaminha resposta a Indicação 130/2021 Indicando: “ Disponibilização de máquinas e equipamentos para atender a demanda dos produtores na readequação de carreadores através do PDR – programa de desenvolvimento rural, situados no assentamento Tesouro, nas proximidades do sítio do seu José e do Vando Decol.” da vereadora Jislaien Pereira Ferraz e apoiadora;

 

 e)        Of. 301/2021-GAB - Encaminha resposta a Indicação 131/2021 Indicando: “ Determinar ao setor competente que tome providências no sentido de proceder com construção de cobertura para os pontos de ônibus escolares do município.” da vereadora Angélica de Oliveira Lima e apoiadora;

 

 f)         Of. 301/2021-GAB - Encaminha resposta a Indicação 132/2021 Indicando: “Disponibilização e determinar ao setor competente que tome providências no sentido de proceder com a colocação de lixeiras, próximos aos pontos de ônibus e praças do município.” da vereadora Jislaien Pereira Ferraz e apoiadora;

 

 g)        Of. 301/2021-GAB - Encaminha resposta a Indicação 133/2021 Indicando: “Patrolamento, cascalhamento e compactação das estradas mestre do Assentamento Água da Prata.” do vereador Anauto Souza de Gouvea e apoiadores;

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - -Indicação nº 140 de 2021
Autor: Anauto do Incrão
ASSUNTO: INSTALAÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO - REFERENTE AO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNCÍPIO DE TAMARANA E O GOVERNO DO ESTADO DO PARANA
Matéria lida

Obs.: Deferido pelo Presidente
2 - -Indicação nº 141 de 2021
Autor: Anauto do Incrão
ASSUNTO: LIMPEZA DE BUEIROS DAS ESTRADAS RURAIS
Matéria lida

Obs.: Deferido pelo Presidente
3 - -Indicação nº 142 de 2021
Autor: Mario Torres Bittencourt Júnior
ASSUNTO: Asfalto para as Ruas - Matias Lemes Gonçalves e Arroio Grande.
Matéria lida

Obs.: Deferido pelo Presidente
4 - -Indicação nº 143 de 2021
Autor: Silvano Rodrigues de Oliveira
Asfalto para a Rua José Aleixo da Silva.
Matéria lida

Obs.: Deferido pelo Presidente
5 - -Indicação nº 144 de 2021
Autor: Anauto do Incrão
Reparos Bueiro – ao lado do Sítio do Sr. Alvim
Matéria lida

Obs.: Deferido pelo Presidente
6 - -Indicação nº 146 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Professora Jislaine Vanite
Número de Protocolo: 104
: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONIBILIZAÇÃO E DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER COM A COLOCAÇÃO DE TAMPA DO BUEIRO NA RUA MATIAS LEMES, NAS PROXIMIDADES DO Nº180.
Matéria lida

Obs.: Deferido pelo Presidente
7 - -Indicação nº 149 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Professora Jislaine Vanite
Número de Protocolo: 107
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO PARA COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES E DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA ORLANDO FOGAÇA PRADO PRÓXIMO AO Nº002, QUE FICA NAS PROXIMIDADES DA LATERAL DO MURO DO CEMITÉRIO MUNCIPAL JOSÉ BOLOTARI, SITUADO NO CONJUNTO HABITACIONAL SEBASTIÃO MOURA TRESSE.
Matéria lida

Obs.: Deferido pelo Presidente
8 - -Indicação nº 150 de 2021
Autor: Amadeu de Oliveira Lima
Operação Tapa buracos
Matéria lida

Obs.: Deferido pelo Presidente
9 - -Indicação nº 151 de 2021
Autor: Silvano Rodrigues de Oliveira
Abaixo assinado - Moradores Residencial Cristo Rei – fechamento de acesso sem calçamento.
Matéria lida

Obs.: Deferido pelo Presidente



Lista de Presença na Ordem do Dia
Amadeu de Oliveira Lima / PSDB
Anauto do Incrão / DEM
Edson de Souza / MDB
Hector Augusto Siena Gobetti / DEM
Mario Torres Bittencourt Júnior / DEM
Professora Angélica / PSDB
Professora Jislaine Vanite / PSDB
Silvano Rodrigues de Oliveira / PSD
Tega Fabiano / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 63
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Professora Iracema Torres Rochedo, localizada na sede do Município.
Aprovada por unanimidade
2 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 64
Declara de Utilidade Pública a Associação de pais, Mestres e Funcionários da Escola Rural Municipal Enes Barbosa, localizada no Município.
Aprovada por unanimidade
3 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 65
Declara de Utilidade Pública a Associação de pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Professora Taeko de Lima Almeida, localizada na sede do Município.
Aprovada por unanimidade
4 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 66
Declara de Utilidade Pública a Associação de pais, Mestres e Funcionários do Centro de Educação Infantil Criança Esperança, localizado na sede do Município.
Aprovada por unanimidade
5 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2021
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 73
Cria a lista de intenção de vagas para Educação Infantil do Município de Tamarana e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
6 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2021
Turno: Final
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 74
Revoga a Lei nº 1448 de 28 de Abril de 2021 que concedeu revisão anual sobre o salário básico dos servidores efetivos municipais e do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Endemias.
Rejeitada
7 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2021
Autor: Professora Angélica
Número de Protocolo: 97
Institui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município o Dia da Luta Contra a Endometriose
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2021
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Não Votou
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Sim
  • -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2021
  • Amadeu de Oliveira Lima - Não
  • Anauto do Incrão - Não
  • Edson de Souza - Não
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Não
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Não
  • Professora Angélica - Não
  • Professora Jislaine Vanite - Não
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Não
  • Tega Fabiano - Não
  • -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2021
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Não Votou
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Sim
  • -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2021
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Não Votou
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Sim
  • -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2021
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Não Votou
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Sim
  • -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2021
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Não Votou
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Sim
  • -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2021
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Não Votou
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Sim