Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Protocolo: 63
Turno: Primeiro
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Professora Iracema Torres Rochedo, localizada na sede do Município. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Protocolo: 64
Turno: Deliberação
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação de pais, Mestres e Funcionários da Escola Rural Municipal Enes Barbosa, localizada no Município. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Protocolo: 65
Turno: Deliberação
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação de pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Professora Taeko de Lima Almeida, localizada na sede do Município. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Protocolo: 66
Turno: Deliberação
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação de pais, Mestres e Funcionários do Centro de Educação Infantil Criança Esperança, localizado na sede do Município. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Protocolo: 73
Turno: -
Texto original
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Cria a lista de intenção de vagas para Educação Infantil do Município de Tamarana e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: Professora Angélica
Protocolo: 97
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município o Dia da Luta Contra a Endometriose - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Protocolo: 74
Turno: Final
Texto original
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Revoga a Lei nº 1448 de 28 de Abril de 2021 que concedeu revisão anual sobre o salário básico dos servidores efetivos municipais e do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Endemias. - - |
Rejeitada |