Resumo (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/10/2021 - 10:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Anauto do Incrão / DEM
Vice-Presidente: Tega Fabiano / PSD
Primeiro-Secretário: Hector Augusto Siena Gobetti / DEM
Segundo-Secretário: Mario Torres Bittencourt Júnior / DEM



Lista de Presença na Sessão
Amadeu de Oliveira Lima / PSDB
Anauto do Incrão / DEM
Edson de Souza / MDB
Hector Augusto Siena Gobetti / DEM
Mario Torres Bittencourt Júnior / DEM
Professora Angélica / PSDB
Professora Jislaine Vanite / PSDB
Silvano Rodrigues de Oliveira / PSD
Tega Fabiano / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

a)        Oração do “Pai Nosso”;

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

b) Leitura e Discussão da Ata da 34ª Sessão Ordinária”;

Correspondências Recebidas:

a) Of. 002/2021 – Solicitação de Inscrição para uso da Tribuna Livre, para apresentação do Projeto que institui o Dia da Luta Contra a Endometriose pelo Dr. Francisco Carlos de Oliveira Lopes - Médido Ginecologista, solicitado pela Vereadora Angélica de Oliveira Lima;
b)
c) Of. 283/2021-GAB – Encaminha resposta ao Requerimento 041/2021 requerendo: “Informações sobre a Rua sem calçamento que fica entre o Residêncial Cristo Rei e o lote pertencente ao Sr. José Marcondes.”, do Vereador Silvano Rodrigues de Oliveira e apoiadores;
d) Of. 280/2021-GAB – Encaminha resposta a Indicação 119/2021 indicando: “Instalação de redutor de velocidade na rua Martini Siena, no Conj. Cristo Rei, nas proximidades da casa nº 130.”, do Vereador Silvano Rodrigues de Oliveira e apoiadores;
e) Of. 280/2021-GAB – Encaminha resposta a Indicação 120/2021 indicando: “Instalação de redutor de velocidade na Rua José Sebastião, no Conj. Cristo Rei, nas proximidades da Casa nº 269.”, do Vereador Silvano Rodrigues de Oliveira e apoiadores;
f) Of. 282/2021-GAB – Encaminha resposta a Indicação 121/2021 indicando: “Patrolamento, moledadamento e compactação da estrada que liga o trevo da PR-445, sentido KM-58, Municipio de Londrina.” do Vereador Amadeu de Oliveira Lima e apoiadores;
g) Of. 282/2021-GAB - Encaminha resposta a Indicação 122/2021 indicando: “Operação Tapa Buracos – Estrada que liga o Jardim Juny até o Jardim Europa – passando pelo Assentamento Bom Pastor.” do Vereador Amadeu de Oliveira Lima;
h) Of. 282/2021-GAB- Encaminha resposta a Indicação 126/2021 indicando: “Solicita ao Executivo Municipal, disponibilização de máquinas e equipamentos para atender a demanda dos produtores na readequação de carreadores através do PDR – Programa de Desenvolvimento Rural, situados no Incra, Libertação Camponesa e nas proximidades da venda do Dito.”, da Vereadora Angélica de Oliveira Lima e apoiadora;
i) Of. 282/2021-GAB- Encaminha resposta a Indicação 128/2021 indicando: “Readequação de estrada – Parceria entre o Município e a empresa HOBI – Mineração de areia e concreto.”, do Vereador Hector Augusto Siena Gobetti e apoiadores;
j) Of. 282/2021-GAB- Encaminha resposta a Indicação 129/2021 indicando: “Instalação de quebra molas em frente a casa do Sr. Fernando – Filho do Sr. Orides na estrada do Adaozinho da Serra.”, do Vereador Anauto Souza de Gouvea e apoiadores;
k) Of. 285/2021-GAB - Encaminha resposta ao Requerimento 038/2021 requerendo: “Informação sobre a utilização do terreno onde será construído o Paço Municipal.” do Vereador Juninho Bittencourt e apoiadores;
l) Of. 288/2021-GAB- Encaminha resposta ao Requerimento 040/2021 Requerendo: “Desginação de funcionário para atendimento aos proprietários de lotes na área rural para atendimento ao ITR.”, do Vereador Edson de Souza;
m) Of. 296/2021-GAB- Encaminha resposta a Indicação 123/2021 Indicando: “Reforma, pintura e reparos na Escola Municipal Enes Barbosa.”,da Vereadora Angélica de Oliveira Lima e apoiadora;
n) Of. 296/2021-GAB- Encaminha resposta a Indicação 124/2021 Indicando: “Inclusão dos demais servidores da saúde (ACS, ACE, e demais servidores das UBS) no projeto de pagamento de insalubridade em grau máximo de 40%.”, do Vereador Hector Siena Gobetti e apoiadores;
o) Of. 296/2021-GAB- Encaminha resposta a Indicação 125/2021 Indicando: “aquisição de tablets para os Agentes Comunitário de Saúde.”, do Vereador Hector Siena Gobetti e apoiadores;
p) Of. 296/2021-GAB- Encaminha resposta a Indicação 127/2021 Indicando: “Transporte escolar para alunos que estudam em Londrina.”, do Vereador Hector Siena Gobetti e apoiadores;
q) Of. 297/2021-GAB- Encaminha resposta ao Requerimento 042/2021 Requerendo: “Informações de exames realizados na CEDIM – Diagnósticos por Imagem.”, do Vereador Hector Siena Gobetti e apoiadores;
r) Of. 001/2021 - Encaminha o Projeto de Lei nº 030/2021 que “Institui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município o Dia da Luta contra a Endometriose”., da Vereadora Angélica de Oliveira Lima e apoiadora;

Correspondências Expedidas:

b) Edital de Convocação n.º 09/2021 – “Convoca os nobre edis para sessão extraordinária a ser realizada dia 25/10/2021 às 12h”;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - -Indicação nº 134 de 2021
Autor: Mario Torres Bittencourt Júnior
Número de Protocolo: 88
ASSUNTO: Iluminação na estrada que liga Jardim Juny até Bom Pastor.
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida pelo Presidente
2 - -Indicação nº 135 de 2021
Autor: Mario Torres Bittencourt Júnior
Construção de redutor de velocidade na Rua Evaristo Camargo em frente ao nº 633
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida pelo Presidente
3 - -Indicação nº 136 de 2021
Autor: Amadeu de Oliveira Lima
Atualização de cadastros de famílias em situação de vulnerabilidade social para receber benefícios - PETR Programa Estadual de Transferência de Renda.
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida pelo Presidente
4 - -Indicação nº 137 de 2021
Autor: Mario Torres Bittencourt Júnior
Colocar resíduo de asfalto na Rua Joaquim Paulo de Almeida até na chácara do Lhermite.
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida pelo Presidente
5 - -Indicação nº 138 de 2021
Autor: Mario Torres Bittencourt Júnior
Colocar resíduo de asfalto no trecho que vai do Cemitério José Bolotari até a Chácara do Iloibes Stein
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida pelo Presidente
6 - -Indicação nº 139 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Professora Jislaine Vanite
Número de Protocolo: 90
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONIBILIZAÇÃO DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO ASSENTAMENTO TESOURO, NAS PROXIMIDADES DO SÍTIO DO SÉRGIO LABORETO ATÉ O SÍTIO DO CLAUDINEI FONSECA.
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida pelo Presidente



Lista de Presença na Ordem do Dia
Amadeu de Oliveira Lima / PSDB
Anauto do Incrão / DEM
Edson de Souza / MDB
Hector Augusto Siena Gobetti / DEM
Mario Torres Bittencourt Júnior / DEM
Professora Angélica / PSDB
Professora Jislaine Vanite / PSDB
Silvano Rodrigues de Oliveira / PSD
Tega Fabiano / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2021
Turno: Final
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Institui o novo programa de recuperação fiscal do município de Tamanara-PR – REFIS/2021, e dá outras providencias.
Aprovada por unanimidade
2 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2021
Turno: Final
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 45
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tamarana para o Exercício de 2022.
Aprovada por unanimidade
3 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 69
Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no grau máximo, de 40% (quarenta por cento), aos servidores ocupantes dos cargos de Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Serviços Gerais, Condutor de Veículos de Urgência, Merendeira, Enfermeiro e Motorista lotados no Hospital São Francisco, SAMU e Ambulatório de Referência para o COVID-19.
Aprovada por unanimidade
4 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 74
Revoga a Lei nº 1448 de 28 de Abril de 2021 que concedeu revisão anual sobre o salário básico dos servidores efetivos municipais e do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Endemias.
Retirado de Pauta

Obs.: Retirada de pauta por pedido de vistas da Vereadora Jislaine Pereira Ferraz - com votação por unanimidade do Plenário.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2021
  • Amadeu de Oliveira Lima - Não Votou
  • Anauto do Incrão - Não Votou
  • Edson de Souza - Não Votou
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Não Votou
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Não Votou
  • Professora Angélica - Não Votou
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Não Votou
  • Tega Fabiano - Não Votou
  • -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2021
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Não Votou
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Abstenção
  • -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2021
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Não Votou
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Sim
  • -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2021
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Não Votou
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Sim