Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Protocolo: 74
Turno: Deliberação
Texto original
|
Revoga a Lei nº 1448 de 28 de Abril de 2021 que concedeu revisão anual sobre o salário básico dos servidores efetivos municipais e do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Endemias. - - |
Retirado de Pauta Retirada de pauta por pedido de vistas da Vereadora Jislaine Pereira Ferraz - com votação por unanimidade do Plenário. |
| 3 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Protocolo: 69
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no grau máximo, de 40% (quarenta por cento), aos servidores ocupantes dos cargos de Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Serviços Gerais, Condutor de Veículos de Urgência, Merendeira, Enfermeiro e Motorista lotados no Hospital São Francisco, SAMU e Ambulatório de Referência para o COVID-19. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Protocolo: 45
Turno: Final
Texto original
|
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tamarana para o Exercício de 2022. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
Institui o novo programa de recuperação fiscal do município de Tamanara-PR – REFIS/2021, e dá outras providencias. - - |
Aprovada por unanimidade |