Resumo (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/10/2021 - 10:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Anauto do Incrão / DEM
Vice-Presidente: Tega Fabiano / PSD
Primeiro-Secretário: Hector Augusto Siena Gobetti / DEM
Segundo-Secretário: Mario Torres Bittencourt Júnior / DEM



Lista de Presença na Sessão
Amadeu de Oliveira Lima / PSDB
Anauto do Incrão / DEM
Edson de Souza / MDB
Hector Augusto Siena Gobetti / DEM
Mario Torres Bittencourt Júnior / DEM
Professora Angélica / PSDB
Professora Jislaine Vanite / PSDB
Silvano Rodrigues de Oliveira / PSD
Tega Fabiano / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

a)        Oração do “Pai Nosso”;

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

b)Leitura e Discussão da Ata da 33ª Sessão Ordinária

Correspondências Recebidas:

a)   Of. 127/2021-GAB – Encaminha Projeto de Lei nº 023/2021- Súmula: “Declara de utilidade pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Professora Iracema Torres Rochedo, localizada na sede do Município.”

 b)   Of. 127/2021-GAB – Encaminha Projeto de Lei nº 024/2021- Súmula: “Declara de utilidade pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Rural Municipal Enês Barbosa, localizada no Município.”

 

 c)    Of. 127/2021-GAB – Encaminha Projeto de Lei nº 025/2021- Súmula: “Declara de utilidade pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Professora Taeko Lima Almeida, localizada na sede do Município.”

 

 d)   Of. 127/2021-GAB – Encaminha Projeto de Lei nº 026/2021- Súmula: “Declara de utilidade pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Criança Esperança, localizada na sede do Município.”

 

 e)    Of. 264/2021-GAB – Indica o Vereador Sr. Edson de Souza (MDB), para ser líder da Prefeita para o período de 2021/2022;

 

 f)    Of. 268/2021-GAB – Encaminha em regime de urgência o Projeto de Lei 027/2021 -  Súmula: “Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no grau máximo, de 40% (quarenta por cento), aos servidores ocupantes dos cargos de Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Serviços Gerais, Condutor de Veículos de Urgência, Merendeira, Enfermeiro e Motorista lotados no Hospital São Francisco, SAMU e Ambulatório de Referência para o COVID-19”;

 

 g)    Of. 272/2021-GAB – Encaminha Projeto de Lei nº 028/2021 – Súmula: “Cria a lista de intenção de vagas para Educação Infantil do Municipio de Tamarana e dá outras providências”;

 

 h)   Of. 273/2021-GAB – Encaminha resposta ao Requerimento nº 039/2021 que “Requer o cumprimento da Lei Federal 13.595/18 que trata da indenização para agentes de saúde que utilizam transporte próprio para chegar as comunidades da Zona Rural”, da Vereadora Jislaine Pereira Ferraz e apoiadora;

 

 i)Of. 275/2021-GAB – Encaminha em regime de urgência Projeto de Lei nº 029/2021 – Súmula: “Revoga a Lei nº 1448 de 28 de Abril de 2021 que concedeu revisão anual sobre o salário básico dos servidores efetivos municipais e do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Endemias";

 

 j)     Of. Circ 006/2021- Associação de Vereadores do Médio Paranapanema – Convite para participação da 3º Reunião Ordinária no dia 30/10/2021;

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - -Indicação nº 130 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Professora Jislaine Vanite
Número de Protocolo: 76
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONIBILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DOS PRODUTORES NA READEQUAÇÃO DE CARREADORES ATRAVÉS DO PDR – PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, SITUADOS NO ASSENTAMENTO TESOURO, NAS PROXIMIDADES DO SÍTIO DO SEU JOSÉ E DO VANDO DECOL.
Matéria lida

Obs.: Deferido pelo Presidente
2 - -Indicação nº 131 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Professora Angélica
Número de Protocolo: 77
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONIBILIZAÇÃO E DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER COM CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA OS PONTOS DE ÔNIBUS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.
Matéria lida

Obs.: Deferido pelo Presidente
3 - -Indicação nº 132 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Professora Jislaine Vanite
Número de Protocolo: 79
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONIBILIZAÇÃO E DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER COM A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, PRÓXIMOS AOS PONTOS DE ÔNIBUS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO.
Matéria lida

Obs.: Deferido pelo Presidente
4 - -Indicação nº 133 de 2021
Autor: Anauto do Incrão
Patrolamento, cascalhamento e compactação das estradas mestres do Assentamento Água da Prata
Matéria lida

Obs.: Deferido pelo Presidente



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Tega Fabiano

2 - Silvano Rodrigues de Oliveira

3 - Professora Angélica

4 - Anauto do Incrão

5 - Hector Augusto Siena Gobetti

6 - Professora Jislaine Vanite

7 - Amadeu de Oliveira Lima

8 - Edson de Souza




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amadeu de Oliveira Lima / PSDB
Anauto do Incrão / DEM
Edson de Souza / MDB
Hector Augusto Siena Gobetti / DEM
Mario Torres Bittencourt Júnior / DEM
Professora Angélica / PSDB
Professora Jislaine Vanite / PSDB
Silvano Rodrigues de Oliveira / PSD
Tega Fabiano / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - -Projeto de Resolução Legislativa nº 2 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Mesa Executiva - Mesa Executiva
Número de Protocolo: 54
“Suspende a reposição salarial aos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal concedida pela Resolução Legislativa 001/2021 e dá outras providências
Aprovada por unanimidade
2 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Institui o novo programa de recuperação fiscal do município de Tamanara-PR – REFIS/2021, e dá outras providencias.
Aprovada por unanimidade
3 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 45
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tamarana para o Exercício de 2022.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
-Projeto de Resolução Legislativa nº 2 de 2021
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Não Votou
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Sim
  • -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2021
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Não Votou
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Sim
  • -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2021
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Não Votou
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Hector Augusto Siena Gobetti
    2 - Professora Jislaine Vanite
    3 - Professora Angélica
    4 - Tega Fabiano