Resumo (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/08/2021 - 10:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Amadeu de Oliveira Lima / PSDB
Anauto do Incrão / DEM
Edson de Souza / MDB
Hector Augusto Siena Gobetti / DEM
Mario Torres Bittencourt Júnior / DEM
Professora Angélica / PSDB
Professora Jislaine Vanite / PSDB
Silvano Rodrigues de Oliveira / PSD
Tega Fabiano / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

a)        Oração do “Pai Nosso”;

b)        Leitura e Discussão da Ata da 26ª Sessão Ordinária.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade de votos

Correspondências Recebidas:

c) Of. 193/2021-GAB – Encaminha resposta ao Requerimento 033/2021 – Informações sobre as câmeras de segurança da Vereadora Angélica de Oliveira Lima e apoiadora;

d) Of. 086/2021- CMT – Encaminha Projeto de Lei 015/2021;

e) Of. 192/2021-GAB – Encaminha em regime de urgência Projeto de Lei 016/2021;

f) Of. 195/2021-GAB – Encaminha em regime de urgência Projeto de Lei 017/2021;

Correspondências Expedidas:

a)    Edital de Convocação nº 05/2021 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA  - Discusão e votação dos projetos de Lei: 014, 016 e 017/2021;

 

b)   Edital de Convocação nº 06/2021 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA -  Discusão e votação dos projetos de Lei: 016 e 017/2021;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Professora Jislaine Vanite, Amadeu de Oliveira Lima, Edson de Souza, Professora Angélica
Dispõe sobre a implantação, no âmbito do Município do PROJETO AMO TAMARANA, e dá outras providencias.
Matéria lida
3 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde - Para aquisição de medicamentos que serão destinados para manutenção da vida e estabilização de pacientes acometidos pela COVID-19 e dá outras providências.
Matéria lida
4 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial no Plano Plurianual (PPA) Lei nº 1208/2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) nº 1431/2020 e Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 1441/2020 para o Exercício Financeiro de 2021.
Matéria lida
5 - -Indicação nº 104 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Mario Torres Bittencourt Júnior
Reforma da pista de caminhada do Complexo Poliesportivo Sebastião Sidônio de Araújo, no Município de Tamarana.
Matéria lida

Obs.: Deferido pela Presidência
6 - -Indicação nº 105 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Mario Torres Bittencourt Júnior
Asfalto para as Ruas João Antônio Amaro e Pedro Ferreira Gregório – Jardim Esperança.
Matéria lida

Obs.: Deferido pela Presidência
7 - -Indicação nº 106 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Professora Jislaine Vanite
Solicitar ao Executivo Municipal providências legais, junto ao departamento competente para a realização de melhorias, como patrolamento e cascalhamento na ESTRADA VICINAL, nas proximidades do sítio do Sr. Sebastião Andrade e Sr. Antônio Amorim, localizada no Assentamento Cruz de Malta, neste Município.
Matéria lida

Obs.: Deferido pela Presidência
8 - -Indicação nº 107 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Professora Jislaine Vanite
Indicamos ao Executivo Municipal providências legais, junto ao departamento competente, quanto a realização de estudos e a viabilização de reforma e/ou outras benfeitorias da quadra esportiva da Reserva Indígena Apucaraninha, neste Município.
Matéria lida

Obs.: Deferido pela Presidência
9 - -Indicação nº 108 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Professora Angélica
Indicamos ao Executivo Municipal providências legais, junto ao departamento competente, quanto a realização de estudos e a viabilização de reforma da quadra esportiva da Escola Rural Municipal Enês Barbosa, localizada no Incra, Bairro Água da Prata, neste Município.
Matéria lida

Obs.: Deferido pela Presidência
10 - -Requerimento nº 34 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Silvano Rodrigues de Oliveira
Solicita ao Executivo Municipal manifestação referente a cessão de área para instalação de empresa.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
-Requerimento nº 34 de 2021
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Não Votou
  • Tega Fabiano - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Mario Torres Bittencourt Júnior

    2 - Silvano Rodrigues de Oliveira

    3 - Professora Jislaine Vanite

    4 - Professora Angélica




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Amadeu de Oliveira Lima / PSDB
    Anauto do Incrão / DEM
    Edson de Souza / MDB
    Hector Augusto Siena Gobetti / DEM
    Mario Torres Bittencourt Júnior / DEM
    Professora Angélica / PSDB
    Professora Jislaine Vanite / PSDB
    Silvano Rodrigues de Oliveira / PSD
    Tega Fabiano / PSD



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - -Emenda nº 2 de 2021
    Turno: Final
    Autor: Professora Angélica
    SÚMULA: Altera o Art. 37 do PROJETO DE LEI N° 012/2021 de 22 DE JUNHO DE 2021 - LDO 2022 que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por unanimidade
    2 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2021
    Turno: 1ª e 2ª Votações
    Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
    Número de Protocolo: 29
    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Aprovada por unanimidade
    3 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2021
    Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
    Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
    Número de Protocolo: 34
    Encaminha projeto de Lei que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria de Assistência Social, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
    Aprovada por unanimidade
    4 - Encerramento de Sessão nº 27 de 2021
    Autor: Secretaria Legislativa - SECRLEG
    Nada mais a tratar o Sr. Presidente encerrou a sessão agradecendo a presença de todos,. bem como dos Senhores e Senhoras Vereadores. Sendo o que tinha para constar, eu Luiz Carlos Melo da Silva, assistente legislativo, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será por todos os vereadores presentes assinada.
    Matéria não lida



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    -Emenda nº 2 de 2021
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Não Votou
  • Tega Fabiano - Sim
  • -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2021
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Não Votou
  • Tega Fabiano - Sim
  • -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2021
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Não Votou
  • Tega Fabiano - Sim