Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/05/2021 - 10:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Amadeu de Oliveira Lima / PSDB
Anauto do Incrão / DEM
Edson de Souza / MDB
Hector Augusto Siena Gobetti / DEM
Mario Torres Bittencourt Júnior / DEM
Professora Angélica / PSDB
Professora Jislaine Vanite / PSDB
Silvano Rodrigues de Oliveira / PSD
Tega Fabiano / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

a)      Oração do “Pai Nosso”;

b)      Leitura e  Discussão das Atas das Sessões Ordinárias 7ª, 9ª e 10ª.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Atas das Sessões Ordinárias 7ª, 9ª e 10ª APROVADAS POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

Correspondências Recebidas:

a)    Of. nº 078/2021/GAB – Encaminha Convite para videoconferência do PDUI – Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Londrina.;

 

b)   Of. nº 079/GAB – Encaminha resposta a indicação  nº 047/2021 – “Solicitação de operação tapa buracos e sinalização da cidade até a localidade conhecida com Fábrica de Papel- PASA”, do vereador Amadeu de Oliveira Lima e apoiadores;

 

c)    Of. nº 079/GAB – Encaminha resposta a indicação nº 048/2021 – “Solicitação de patrolamento e cascalhamento e manutenção da estrada rural – Assentamento União Camponesa.”, dos vereadores Edson de Souza e apoiadores;

 

d)   Of. nº 079/GAB – Encaminha resposta a indicação nº 049/2021 – “Solicitação para construção de banheiro público na Praça Matriz”, da vereadora Angélica de Oliveira Lima e apoiadores;

 

e)    Of. nº 079/GAB – Encaminha resposta a indicação  nº 051/2021 – “Abertura dos banheiros públicos do Centro Social Urbano”, do vereador Juninho Bittencourt e apoiadores;

 

f)    Of. nº 079/GAB – Encaminha resposta a indicação nº 052/2021 – “Instalação de tubos de concreto – Assentamento Serraria – referente ao convênio firmado entre o Muncípio de Tamarana e o Governo do Estado do Parana”, do vereador Anauto Souza de Gouvea e apoiadores;

 

g)   Of. nº 079/GAB – Encaminha resposta a indicação nº 053/2021 – “Cessão de veículo – van – transporte de doadores de sangue – Hemocentro Londrina”, do vereador Hector Siena Gobetti e apoiadores;

 

h)   Of. nº 079/GAB – Encaminha resposta a indicação nº 054/2021 – “Solicitação de patrolamento, cascalhamento e compactação da estrada rural que dá acesso a Aldeia Barreiro”, do vereador Tega Fabiano e apoiadores;

 

i)     Of. nº 079/GAB – Encaminha resposta a indicação nº 056/2021 – “Solicitação de patrolamento, cascalhamento e compactação da estrada rural do Recanto da Meia Serra”, do vereador Anauto de Souza Govea e apoiadores;

 

j)     Of. nº 079/GAB – Encaminha resposta a indicação nº 057/2021 – “Solicitação de alargamento e moledamento da rua nas proximidades da padaria do “Sr. Careca”, da Vila Siena, precisamente na Rua do Projeto Desenvolve Tamarana”, da vereadora Angélica de Oliveira Lima e apoiadora;

 

k)   Of. nº 079/GAB – Encaminha resposta a indicação nº 058/2021 – Solicitação de moledamento nas Ruas da Vila Rural I”, da vereadora Angélica de Oliveira Lima e apoiadora;

.

l)Of. nº 079/GAB – Encaminha resposta a indicação nº 060/2021 – “Solicitação para construção de quebra molas na Rua Cleyton Luiz Ribeiro n 112, Jardim Cristo Rei”, do vereador Anauto de Souza Gouvea e apoiadores;

 

m)  Of. nº 079/GAB – Encaminha resposta a indicação nº 061/2021 Solicitação patrolamento e compactação da estrada do trecho entre a Fazenda Chaparral e a sede do Município de Tamarana.” do vereador Amadeu de Oliveira Lima;

 

n)    Of. nº 079/GAB – Encaminha resposta ao requerimento nº 012/2021 – “Pedido de informações sobre ações/projetos alternativos de enfrentamento a pandemia além dos decretos municipais”,  do vereador Tega Fabiano e apoiadores;

 

o)   Of. nº 079/GAB – Encaminha resposta ao requerimento nº 013/2021 – “Pedido de informações sobre estacionamento de motocicleta dentro da Sala de Atendimento ao Covid – no Hospital Municipal”,  do vereador Anauto de Souza Gouvea e apoiadores;

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - -Indicação nº 72 de 2021
Autor: Professora Angélica
Solicitação de patrolamento e cascalhamento das estradas rurais, que vai para o Salto Apucaraninha, Prainha e Reserva indígena da Água Branca.


Obs.: INDICAÇÃO DEFERIDA PELA PRESIDÊNCIA.
Matéria lida
2 - -Indicação nº 73 de 2021
Autor: Anauto do Incrão
ROÇADA NAS ESTRADAS RURAIS — ASSENTAMENTO ÁGUA DA PRATA - INCRÃO.


Obs.: INDICAÇÃO DEFERIDA PELA PRESIDÊNCIA.
Matéria lida
3 - -Indicação nº 74 de 2021
Autor: Silvano Rodrigues de Oliveira
Solicitação para construção de redutor de velocidade na Rua José Aleixo.


Obs.: INDICAÇÃO DEFERIDA PELA PRESIDÊNCIA.
Matéria lida
4 - -Indicação nº 75 de 2021
Autor: Mario Torres Bittencourt Júnior
Solicitação para que seja colocado resíduo de asfalto no trecho que liga o final da Rua Ancião Vicente Subtil de Oliveira até a divisa com o Município de Londrina.


Obs.: INDICAÇÃO DEFERIDA PELA PRESIDÊNCIA.
Matéria lida
5 - -Requerimento nº 19 de 2021
Autor: Tega Fabiano
ASSUNTO: Requeiro ao Executivo Municipal informações sobre a tramitação do protocolo junto a FUNASA — Fundação Nacional da Saúde referente a instalação de Poços Artesianos nas localidades abaixo, conforme projetos em posse da Secretaria de Agricultura de Tamarana. Assentamento Cacique - 01 Unidade; Assentamento Tesouro — 02 unidades; Assentamento Serraria — 02 unidades; Assentamento União Camponesa — 02 unidades; Assentamento Mandassaia — 02 unidades; O Assentamento Mundo Novo —02 unidades; g) Assentamento Cruz de Malta 01 unidade. REQUERENTES: Tega Fabiano, Silvano Rodrigues de Oliveira, Hector Siena Gobetti, Anauto Souza de Gouvea e Juninho Bittencourt. REQUERIDO: EXECUTIVO MUNICIPAL
Aprovada por unanimidade
6 - -Requerimento nº 20 de 2021
Autor: Professora Angélica
Requerimento com as seguintes solicitações: CÓPIA DE PROJETO SOBRE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS QUE ESTA EM VIGÊNCIA NO MUNICÍPIO; RELAÇÃO DOS IDEALIZADORES DO PROJETO: QUAL SECRETARIA OU SETOR FICOU RESPONSÁVEL; CÓPIA DE TODO PROCESSO LICITAÇÃO; SE AINDA ESTÁ EM VIGOR; SE HOUVE EMENDA PARLAMENTARES, CÓPIA DE TODO A DOCUMENTAÇÃO; COPIA DE TODA A RELAÇÃO DE ANIMAIS CADASTRADOS DE TAMARANA OU DE DEMAIS LOCALIDADE E SE FORAM ATENDIDOS; RELAÇÃO DA CLÍNICA VETERINÁRIA QUE PRESTOU OU AINDA PRESTA SERVIÇOS, COM INFORMAÇÕES DO VETERINÁRIO RESPONSÁVEL, ONDE SE LOCALIZA A CLINICA; RELAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS CADASTRADOS QUE COLABORARAM COM O REFERIDO PROJETO; RELAÇÃO DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA PELO PROGRAMA PÚBLICO-ALVO. RELAÇÃO DO SISTEMA DE TRIAGEM E FINALIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA; RELAÇÃO DO PERÍODO E PREVISÃO DE ATENDIMENTO QUE FOI UTILIZADO; RELAÇÃO DO MÉTODO DE IDENTIFICAÇÃO E REGISTRO DO LOCAL DE REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTO DE CASTRAÇÃO RELAÇÃO DA EQUIPE, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS...
Aprovada por unanimidade
7 - -Requerimento nº 21 de 2021
Autor: Silvano Rodrigues de Oliveira
ASSUNTO: Resolução SESA n° 769/2019 — Aquisição de 01 Ambulância equipada para cadeirante, 01 Van 15 lugares e 02 Veículos de Passeio com valor de R$410.000,00 REQUERENTES: Silvano Rodrigues de Oliveira, Tega Fabiano, Hector Siena Gobetti, Anauto Souza de Gouvea e Juninho Bittencourt. REQUERIDO: EXECUTIVO MUNICIPAL
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
-Requerimento nº 21 de 2021
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Não Votou
  • Tega Fabiano - Sim
  • -Requerimento nº 20 de 2021
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Não Votou
  • Tega Fabiano - Sim
  • -Requerimento nº 19 de 2021
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Não Votou
  • Tega Fabiano - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Amadeu de Oliveira Lima / PSDB
    Anauto do Incrão / DEM
    Edson de Souza / MDB
    Hector Augusto Siena Gobetti / DEM
    Mario Torres Bittencourt Júnior / DEM
    Professora Angélica / PSDB
    Professora Jislaine Vanite / PSDB
    Silvano Rodrigues de Oliveira / PSD
    Tega Fabiano / PSD



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2021
    Turno: 1ª Votação
    Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
    Número de Protocolo: 23
    PLO 009/2021 que "Altera a Lei Municipal n° 1.402 de abril de 2020".
    Rejeitada
    2 - -Projeto de Resolução Legislativa nº 1 de 2021
    Turno: Deliberação
    Autor: Mesa Executiva - Mesa Executiva
    Número de Protocolo: 31
    Concede reposição salarial aos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Tamarana e dá outras providências.
    Aprovada por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    -Projeto de Resolução Legislativa nº 1 de 2021
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Não Votou
  • Tega Fabiano - Sim
  • -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2021
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Não
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Não
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Não
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Não
  • Tega Fabiano - Não