Resumo (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/04/2021 - 10:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Amadeu de Oliveira Lima / PSDB
Anauto do Incrão / DEM
Edson de Souza / MDB
Hector Augusto Siena Gobetti / DEM
Mario Torres Bittencourt Júnior / DEM
Professora Angélica / PSDB
Professora Jislaine Vanite / PSDB
Silvano Rodrigues de Oliveira / PSD
Tega Fabiano / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

01)    ABERTURA:

a) Oração do “Pai Nosso”;

Correspondências Recebidas:

a)        Edital de Convocação 004/2021 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA  - Discusão e votação do projeto de Lei: 006/2021;

 

b)   Of.  nº 063/2021/GAB – Encaminha resposta ao Requerimento 017/2021 – “Construção ou reforma do banheiro público, no cemitério, incluindo calçada, meio fio, grama, muro e iluminação” dos vereadores Amadeu de Oliveira Lima e apoiadores;

 

c)    Of.  nº 063/2021/GAB – Encaminha resposta ao Requerimento 018/2021 – “Adequação das calçadas da praça da Igreja Matriz” dos vereadores Amadeu de Oliveira Lima e apoiadores;

 

d)   Of. nº 063/2021/GAB – Encaminha resposta ao Requerimento 020/2021 – “Quadras para vôlei de praia no Centro Social Urbano” dos vereadores Amadeu de Oliveira Lima e apoiadores;

 

e)    Of. nº 063/2021/GAB – Encaminha resposta ao Requerimento 021/2021 – “Ampliação e adequação da pista de skate no Centro Social Urbano” dos vereadores Amadeu de Oliveira Lima e apoiadores”;

 

f)    Of. nº 063/2021/GAB – Encaminha resposta ao Requerimento 022/2021 – “Construção de quebra-molas,  na Rua Otávio De Campos Lima, em frente ao Nº 29 B - Jardim Juny” dos vereadores Amadeu de Oliveira Lima e apoiadores;

 

g)   Of. nº 063/2021/GAB – Encaminha resposta ao Requerimento 023/2021 – “Aquisição de um caminhão pipa” da vereadora Angélica de Oliveira Lima e apoiadora;

 

h)   Of. nº 063/2021/GAB – Encaminha resposta ao Requerimento 024/2021 – “Solicitação de recape com massa asfáltica nos pontos mais críticos da cidade” da vereadora Jislaine Pereira Ferraz e apoiadora;

 

i)Of. nº 063/2021/GAB – Encaminha resposta ao Requerimento 025/2021 – “Revitalização do fundo de vale do Jardim Juny com calçada, com proteção de segurança e rampa de acessibilidade” da vereadora Angélica de Oliveira Lima e apoiadora;

 

j)Of. nº 063/2021/GAB – Encaminha resposta ao Requerimento 026/2021 – “Solicitação de colocar moledo, nas proximidades da Chácara Canaã” da vereadora Angélica de Oliveira Lima e apoiadora;

 

 

 

k)   Of. nº 063/2021/GAB – Encaminha resposta ao Requerimento 027/2021 – “Alargamento do bueiro nas proximidades da ponte do Rio da Prata, estrada sentido ao Centro Comunitário do Incra” da vereadora Angélica de Oliveira Lima e apoiadora;

 

l)Of. nº 065/2021/GAB – Comunica a liberação de recurso de Convênio Funasa 1188/2020;

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - -Indicação nº 62 de 2021
Autor: Mario Torres Bittencourt Júnior
PAVIMENTAÇÃO DE VIELAS.


Obs.: INDICAÇÃO APROVADA PELA PRESIDÊNCIA
Matéria lida
2 - -Indicação nº 63 de 2021
Autor: Professora Angélica
SOLICITAÇÃO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA VICINAL NAS IMEDIAÇÕES DO SITIO DO SENHOR EURIDES FABIANO.


Obs.: INDICAÇÃO APROVADA PELA PRESIDÊNCIA
Matéria lida
3 - -Indicação nº 64 de 2021
Autor: Professora Angélica
SOLICITAÇÃO DE ROÇAGEM EM TODAS AS ESTRADAS RURAIS DE TAMARANA, PRIORIZANDO OS PONTOS MAIS CRÍTICOS.


Obs.: INDICAÇÃO APROVADA PELA PRESIDÊNCIA
Matéria lida
4 - -Requerimento nº 16 de 2021
Autor: Tega Fabiano
ASSUNTO: Pedido de informações sobre o desligamento e retirada do relógio de energia elétrica do Meu Campinho da Vila Siena REQUERENTES: Tega Fabiano, Hector Siena Gobetti, Silvano Rodrigues de Oliveira, Juninho Bittencourt e Anauto Souza de Gouvea. REQUERIDO: Executivo Municipal
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
-Requerimento nº 16 de 2021
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Não Votou
  • Tega Fabiano - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Amadeu de Oliveira Lima / PSDB
    Anauto do Incrão / DEM
    Edson de Souza / MDB
    Hector Augusto Siena Gobetti / DEM
    Mario Torres Bittencourt Júnior / DEM
    Professora Angélica / PSDB
    Professora Jislaine Vanite / PSDB
    Silvano Rodrigues de Oliveira / PSD
    Tega Fabiano / PSD



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2021
    Turno: Final
    Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
    Número de Protocolo: 14
    Autoriza o Executivo Municipal a conceder a revisão anual sobre o salário base dos servidores públicos efetivos desta municipalidade, em consonância com os princípios gerais de direito.
    Aprovada por unanimidade
    2 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2021
    Turno: 1ª Votação
    Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
    Número de Protocolo: 17
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial no Plano Plurianual (PPA) Lei n°. 208/2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) n°. 1431/2020 e Lei Orçamentária Anual (LOA) n°. 1441/2020 para o Exercício Financeiro de 2021.
    Aprovada por unanimidade
    3 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2021
    Turno: Deliberação
    Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
    Número de Protocolo: 20
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional Suplementar na Lei Orçamentária n°. 1441/2020, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1431/2020 e da Lei do Plano Plurianual n° 1208/2017
    Aprovada por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2021
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Não Votou
  • Tega Fabiano - Sim
  • -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2021
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Não Votou
  • Tega Fabiano - Sim
  • -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2021
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Não Votou
  • Tega Fabiano - Sim