Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/04/2021 - 10:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Amadeu de Oliveira Lima / PSDB
Anauto do Incrão / DEM
Edson de Souza / MDB
Hector Augusto Siena Gobetti / DEM
Mario Torres Bittencourt Júnior / DEM
Professora Angélica / PSDB
Professora Jislaine Vanite / PSDB
Silvano Rodrigues de Oliveira / PSD
Tega Fabiano / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

a) Oração do “Pai Nosso”;

Correspondências Recebidas:

a)    Of. nº050/2021/GAB – Encaminha em regime de urgência Projeto de Lei nº 006/2021 Súmula: “Autoriza o Executivo Municipal a conceder a revisão anual sobre o salário base dos servidores públicos efetivos desta municipalidade, em consonância com os princípios gerais de direito”.; 

b)   Of. nº051/2021/GAB – Encaminha ao Projeto de Lei nº 001/2021 Súmula: “Institui o novo programa de recuperação fiscal do município de Tamarana-Pr – REFIS/2021, e dá outras providências”;

 

c)    Of. nº062/2021/GAB – Encaminha ao Projeto de Lei nº 007/2021 Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial no Plano Plurianual (PPA) Lei nº 1208/2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) nº 1431/2020 e Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 1441/2020 para o o exercício financeiro de 2021”;

 

d)   Of. nº062/2021/GAB – Encaminha ao Projeto de Lei nº 008/2021 – Súmula: “Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária nº 1441/20202, bem como adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1431/2020 e da Lei do Plano Plurianual nº 1208/2017”;

 

e)    Of.  nº 063/2021/GAB – Encaminha resposta ao Requerimento 07/2021 – “Informações sobre fornecimento e estoque de Gás Medicinal Oxigênio no Hospital, Postos de saúde, Samu e ambulâncias”;

 

f)    Of.  nº 063/2021/GAB – Encaminha resposta ao Requerimento 09/2021 – “Informação sobre o atendimento a pacientes prestado pela Secretaria de Saúde no Posto de Saúde – Ozires de Oliveira Borges Incra”;

 

g)   Of.  nº 063/2021/GAB – Encaminha resposta ao Requerimento 08/2021 – “Informação sobre a retirada das informações sobre a transição de gestão do site da Prefeitura de Tamarana”;

 

h)   Of.  nº 063/2021/GAB – Encaminha resposta ao Requerimento 04/2021 – “Revisão e reajuste de salários – certezas e indefinições”;

 

i)        Of.  nº 063/2021/GAB – Encaminha resposta ao Requerimento 010/2021 – “Solicita a prefeita Luzia Harue Suzukawa que seja remetido a esta casa de leis documentos referente à discussão do requerimento 005/2020, diante da declaração da vereadora Angélica sobre o abastecimento de água em Tamarana”;

 

j)        Of.  nº 063/2021/GAB – Encaminha resposta a Indicação nº 011/2021 – “Construção de calçadas nas ruas laterais do Hospital Municipal São Francisco, nas proximidades da Rua Demétrio Carneiro Siqueira e na Rua Alcides José Maria, que fica do lado direito à Subestação Copel –Tamarana”;

 

k)      Of.  nº 063/2021/GAB – Encaminha resposta a Indicação nº 013/2021 – “Instalação de redutor de velocidade nas proximidades da Rua Elizeu Barbosa, no bairro Sebastião de Moura Tresse, próximo ao campinho da Praça Zulmiro Fabiano”;

 

l)        Of.  nº 063/2021/GAB – Encaminha resposta a Indicação nº 014/2021 – “Roçagem, Cascalhamento e o Patrolamento das estradas rurais, nas proximidades da Fazenda Chaparral e demais trechos daquela região”;

 

m)    Of.  nº 063/2021/GAB – Encaminha resposta a Indicação nº 015/2021 – “Limpeza geral de bueiros entupidos na cidade”;

 

n)      Of.  nº 063/2021/GAB – Encaminha resposta a Indicação nº 016/2021 - Limpeza e roçagem das proximidades da Unidade Básica de Saúde Ozires Borges, Água da Prata/ Incra”;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - -Indicação nº 60 de 2021
Autor: Anauto do Incrão
Solicitação para construção de quebra molas na Rua Cleyton Luiz Ribeiro n 112, Jardim Cristo Rei.


Obs.: INDICAÇÃO DEFERIDA PELO PRESIDENTE
Matéria lida
2 - -Indicação nº 61 de 2021
Autor: Amadeu de Oliveira Lima
Solicitação patrolamento e compactação da estrada do trecho entre a Fazenda Chaparral e a sede do Município de Tamarana.


Obs.: INDICAÇÃO DEFERIDA PELO PRESIDENTE
Matéria lida
3 - -Requerimento nº 13 de 2021
Autor: Anauto do Incrão
ASSUNTO: Pedido de informações sobre estacionamento de motocicleta dentro da Sala de Atendimento ao Covid — no Hospital Municipal. REQUERENTES: Anauto Souza de Gouvea, Tega Fabiano, Hector Siena Gobetti, Silvano Rodrigues de Oliveira e Juninho Bittencourt. REQUERIDO: Executivo Municipal
Aprovada por unanimidade
4 - -Requerimento nº 14 de 2021
Autor: Hector Augusto Siena Gobetti
ASSUNTO: Pedido de cópia do processo licitatório Pregão Eletrônico 003/2021 REQUERENTES: Hector Siena Gobetti, Tega Fabiano, Silvano Rodrigues de Oliveira, Juninho Bittencourt e Anauto Souza de Gouvea. REQUERIDO: Executivo Municipal
Aprovada por unanimidade
5 - -Requerimento nº 15 de 2021
Autor: Hector Augusto Siena Gobetti
ASSUNTO: Pedido de informações sobre o fornecimento de cestas básicas pelo Município de Tamarana REQUERENTES: Flector Siena Gobetti, Tega Fabiano, Silvano Rodrigues de Oliveira, Juninho Bittencourt e Anauto Souza de Gouvea. REQUERIDO: Executivo Municipal
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
-Requerimento nº 15 de 2021
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Não Votou
  • Tega Fabiano - Sim
  • -Requerimento nº 14 de 2021
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Sim
  • -Requerimento nº 13 de 2021
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Não Votou
  • Tega Fabiano - Sim