Lei Ordinária nº 497, de 23 de agosto de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
497
Ano
2007
Data
23/08/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Instalação de uma classe de aula voltada especialmente para crianças que possuem DISTÚRBIO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO DDA
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica