Lei Ordinária nº 286, de 22 de março de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
286
Ano
2004
Data
22/03/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Assentamento União Camponesa, localizada no Município de Tamarana
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica