Lei Ordinária nº 198, de 13 de março de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
198
Ano
2002
Data
13/03/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga-se a Lei n. º 042 de 09 de outubro de 1997 (Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Turístico de Tamarana e dá outras providências)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 42, de 09 de outubro de 1997
Anexos Norma Jurídica