Lei Ordinária nº 1.402, de 14 de abril de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1402
Ano
2020
Data
14/04/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispoe sobre a conservação e limpeza de terrenos particulares baldios na área urbana do Município de Tamarana e dá outrras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica