Lei Ordinária nº 1.305, de 17 de dezembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1305
Ano
2018
Data
17/12/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Súmula:Altera o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Tamarana, instituído pela Lei Municipal 979/2013 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 979, de 12 de novembro de 2013
Anexos Norma Jurídica