Lei Ordinária nº 91, de 19 de maio de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
91
Ano
1999
Data
19/05/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
24/10/2013
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação da Feira do Produtor no Município de Tamarana (promulgação Câmara)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 976, de 24 de outubro de 2013
Anexos Norma Jurídica