Parecer - Comissão de Educação, Saúde e Assist. Social de 31/07/2023 por Comissão de Educação, Saúde e Assist. Social (-Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Comissão de Educação, Saúde e Assist. Social
Data
31/07/2023
Autor
Comissão de Educação, Saúde e Assist. Social
Ementa
Trata-se de Projeto de Lei, encaminhado pelo Executivo Municipal a esta Casa Legislativa, na data de 14.03.2023, o qual dispõe sobre a criação de cargo efetivo de Técnico de Enfermagem no quadro próprio de servidores públicos municipais, constante no Anexo I, da Lei Municipal n° 120/1999.
Referido projeto foi devidamente autuado e registrado sob o n° 005/2023, recebendo esta Comissão para apreciação na data de 17.04.2023, após receber votos favoráveis da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas
Referido projeto foi devidamente autuado e registrado sob o n° 005/2023, recebendo esta Comissão para apreciação na data de 17.04.2023, após receber votos favoráveis da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas
Indexação
Texto Integral