-Indicação nº 124 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
-Indicação
Ano
2021
Número
124
Data de Apresentação
29/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUSÃO DOS DEMAIS SERVIDORES DA SAÚDE (ACS, ACE, E DEMAIS SERVIDORES DAS UBS) NO PROJETO DE PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO DE 40%.
Indexação
Considerando o Projeto de Lei nº 021/2021, retirado de pauta pelo Executivo, que contemplava apenas os servidores do Hospital Municipal São Francisco, SAMU e ambulatório de referência para o COVID-19;
Considerando que os demais servidores (ACS, ACE E DEMAIS SERVIDORES DAS UBS) também estão em exposição diária ao enfrentamento da pandemia, fato que justifica o pagamento em grau máximo também para estes servidores.
Indico ao Executivo Municipal que realize estudos para a inclusão dos servidores mencionados no futuro projeto.
Considerando que os demais servidores (ACS, ACE E DEMAIS SERVIDORES DAS UBS) também estão em exposição diária ao enfrentamento da pandemia, fato que justifica o pagamento em grau máximo também para estes servidores.
Indico ao Executivo Municipal que realize estudos para a inclusão dos servidores mencionados no futuro projeto.
Observação