-Indicação nº 41 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
-Indicação
Ano
2026
Número
41
Data de Apresentação
05/03/2026
Número do Protocolo
134
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, avalie a viabilidade técnica e orçamentária para aquisição e disponibilização de materiais pedagógicos adaptados destinados a alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais dificuldades de aprendizagem da rede municipal de ensino
Indexação
Observação