Ofícios nº 49 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios
Ano
2022
Número
49
Data de Apresentação
01/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha informações sobre os recursos de apoio à Cultura assegurados pelas Leis Aldir Blanc 2, Paulo Gustavo e Pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE);
Indexação
Observação