Ofícios nº 44 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios
Ano
2022
Número
44
Data de Apresentação
17/11/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Convocação para esclarecimentos sobre os Projetos de Lei Complementar Plano Diretor.
Indexação
Considerando reunião da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas em 17/11/2022, onde ficou aprovado a convocação de representes da empresa que elaborou as Leis com compõe o Plano Diretor para prestar esclarecimentos sobre estes projetos.
Considerando o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tamarana:
Art. 54 º No exercício de suas atribuições, as Comissões poderão convocar pessoas interessadas, tomar depoimentos, solicitar informações e documentos, procedendo a todas as diligências que julgar necessárias ao esclarecimento do assunto.
Fica determinado o dia 30 de Novembro de 2022, as 13:30 horas para o comparecimento a esta Casa de Leis para apresentação e esclarecimentos perante a esta Comissão.
Considerando o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tamarana:
Art. 54 º No exercício de suas atribuições, as Comissões poderão convocar pessoas interessadas, tomar depoimentos, solicitar informações e documentos, procedendo a todas as diligências que julgar necessárias ao esclarecimento do assunto.
Fica determinado o dia 30 de Novembro de 2022, as 13:30 horas para o comparecimento a esta Casa de Leis para apresentação e esclarecimentos perante a esta Comissão.
Observação