Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2016 2015

Tipo de Matéria

--------- Ata de Audiência Pública -Projeto de Decreto Legislativo -Projeto de Lei Ordinária do Executivo -Projeto de Lei Complementar -Projeto de Resolução Legislativa Proposta de Emenda à Lei Orgânica -Indicação -Requerimento -Moção Parecer da Comissão de Justiça Razões do Veto -Emenda Recurso Resolução Legislativa Eleição das Comissões Permanentes Encerramento de Sessão -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Comunicação Convites para o uso da Tribuna Ofícios Audiência Pública Autorização Substitutivo Votação da Mesa Diretora. Prestação de Contas Anual Subemenda Emenda Parlamentar Impositiva Posse Prefeito Vice Prefeito e Vereadores Eleição Vice Presidente da Câmara Municipal Eleição 1º Secretário da Câmara Municipal Eleição 3º Secretário da Câmara Municipal Parecer da Comissão de Justiça Parecer da Comissão de Educação Ofícios Vereador (a) Emenda Redacional Emenda Substitutiva Emenda Supressiva Emenda Aditiva Emenda Separativa Emenda Unitiva Parecer da Comissão de Agricultura Veto

Unidade Atual

--------- -CAIC - (Histórico) CAIC – Registro duplicado -CESA - (Histórico) CESA – Registro duplicado -CJFLTC - (Histórico) CJFLTC – Registro duplicado ARQUIVO - ARQ CAIC - Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas COMISSÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - CGP CONTABILIDADE/RH - CONTRH CP - COMISSÃO PROCESSANTE CVOPT - Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes CVOPT - Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes EXTERNO - EX Executivo Municipal - EX Gabinete da Presidência - GABPRES Jornal Oficial do Município - JO NÃO USAR - RECURSOS HUMANOS - RH Plenário - PLEN Procuradoria Jurídica - PROC Protocolo - PROT Secretaria Legislativa - SECRLEG Secretaria de Comissões - SECCOM Site Oficial Câmara - SOC

Status Atual

--------- -Aguardando Inclusão na Ordem do Dia -Aguardando distribuição para as comissões -Aguardando emissão de parecer da comissão -Análise Preliminar -Encaminhado ao Executivo para providências -Encaminhado para Publicação Jornal Oficial -Encaminhado para Sanção do(a) Prefeito(a) e Publicação -Indicação deferida pelo Presidente -Leitura de matéria -Matéria Arquivada -Matéria inclusa na ordem do dia para 1ª Votação -Matéria inclusa na ordem do dia para 2ª Votação -Parecer favorável da Comissão -Projeto Sancionado e Publicado -Projeto de Lei aprovado em 1ª votação -Projeto de Lei aprovado em 2ª votação -Redação Final -Resposta à Indicação -Solicitação de Parecer Jurídico Abertura de Prazo para Emendas Aguardando assinatura do Presidente Aguardando inserção em pauta para 1ª votação Aguardando inserção em pauta para 2ª votação Aguardando resposta de ofício Aguardando resposta externa CONVOCAÇÃO SERV/SEC COMPARECER PLENÁRIO Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de contas Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes Complementação de documentos ao Executivo DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE EMENDA APROVADA EM VOTAÇÃO ÚNICA EMISSÃO DE OF. A ORGÃOS EXTERNOS ENCAMINHAR AO ORGÃO COMPETENTE Emenda aprovada Emenda parlamentar impositiva aprovada Emenda parlamentar impositiva reprovada Encaminha Emenda Encaminhado ao Presidente para providências Encaminhado para Sanção e publicação Encaminhado para providências INDICAÇÃO INDEFERIDA INDICAÇÃO JÁ APRESENTADA E DEFERIDA EM PLENÁRIO Leitura Resp. Indicação do Executivo Leitura Resp. Requerimento do Executivo Leitura da Resolução Legislativa Leitura da Resposta do Requerimento Leitura de emenda Leitura de resolução Leitura de subemenda Leitura do Comunicado Leitura do Demostrativo de Despesas e Receitas Leitura do Ofício Leitura do Projeto Leitura e Deliberação da Presidência Leitura emenda parlamentar impositiva Leitura, Discussão e Votação. Leitura, discussão e votação do Requerimento Leitura de moção Matéria apresentada em Plenário Matéria aprovada Matéria inclusa na ordem do dia Matéria não apresenatda Moção Aprovada Moção reprovada Parecer Jurídico Parecer Jurídico com Ressalvas Parecer Prejudicado Parecer contrário da comissão de mérito Parecer desfavorável jurídico Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer favorável jurídico Parecer pela rejeição do veto Pareceres aprovados pelas comissões pertinentes Pedido de Prorrogação de Prazo Pedido de Vista Procuradoria Jurídica Projeto Retirado de Pauta pelo Líder do Executivo Projeto de Lei Sancionada pelo Executivo Projeto de Lei Vetado Projeto de Lei Vetado Parcialmente Projeto de Lei aprovado Projeto de Resolução Legislativa Aprovado Primeira Votação Projeto de Resolução Legislativa Aprovado Segunda Votação Projeto rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Prorrogação de Prazo Deferido Prorrogação de Prazo Indeferido Publicação de matéria Publicação de documentos REQ. APROVADO - CUMPRA-SE REQUERIMENTO REPROVADO EM PLENÁRIO Requerimento aprovado em plenário Resposta à Requerimento Retirada de Pauta Retirada pelo Líder do Executivo Subemenda aprovada USO DA TRIBUNA LIVRE Votação da mesa

Autor da Matéria

--------- -CAIC - (Histórico) CAIC – Registro duplicado -CESA - (Histórico) CESA – Registro duplicado -CJFLTC - (Histórico) CJFLTC – Registro duplicado ARQUIVO - ARQ ASSESSORIA JURÍDICA - ASSJ ASSESSORIA PARLAMENTAR II - LUCAS - ASS2 ASSESSORIA PARLAMENTAR III - THAYLA - ASS3 Ademir Ferreira Adilson Siqueira dos Santos Amadeu de Oliveira Lima Anacleto Aparecido da Silva Anauto do Incrão Baixinho Pedreiro Bancada de Oposição CAIC - Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas COMISSÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - CGP CONTABILIDADE/RH - CONTRH CONTROLE INTERNO - CI CP - COMISSÃO PROCESSANTE CVOPT - Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes DIRETORIA GERAL - DIRG Dalva Aparecida Siena Daniela Yume Kobayasi - Contador Denise Maria - Agente de Administração Geral I EXTERNO - EX Edison Siena - Prefeito Municipal Edson de Souza Elias Ferreira de Morais Executivo Municipal - EX Gabinete da Presidência - GABPRES Hector Augusto Siena Gobetti Jornal Oficial do Município - JO Legislativo Municipal - CMT Lucas Rodrigues de Souza - Assessor Parlamentar II Luiz Carlos Mello da Silva - Assistente Legislativo Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal Mario Torres Bittencourt Júnior Mesa Executiva - Mesa Executiva Nego do Levi NÃO USAR - RECURSOS HUMANOS - RH Olicio Aparecido de Oliveira Paulino de Souza - Prefeito Municipal Paulo César Souto da Cruz Paulo Mitio Nakaoka - Prefeito Municipal Plenário - PLEN Plínio Pereira de Araújo Júnior Procuradoria Jurídica - PROC Professora Angélica Professora Jislaine Vanite Professora Valdenice Protocolo - PROT Renan Leal Roberto Dias Siena - Prefeito Municipal Santino Canedo da Silva Secretaria Legislativa - SECRLEG Secretaria de Comissões - SECCOM Silvano Rodrigues de Oliveira Site Oficial Câmara - SOC Tega Fabiano Vera Lucia Aparecida de Lima Silva - Tecnico Legislativo

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