36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 10/11/2025 - 10:00 Encerramento: 10/11/2025 - 14:00
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob a Proteção de Deus, declaro aberta a presente 36ª Sessão Ordinária em 10/11/2025

Oração do "Pai Nosso"

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Votação da 35ª Sessão Ordinária;

Correspondências Recebidas:

Of. nº 352/2025 - Gab.- Encaminha Resposta ao requerimento n.º 037/2025;

Of. nº 358/2025 - Gab.- Encaminha Resposta ao requerimento n.º 038/2025;

Of. nº 355/2025 - Gab.- Encaminha Projeto de Lei que Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - FMSBA e institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental CMSBA;

Of. nº 361/2025 - Gab.- Desafeta área institucional que especifica, para fins de implantação de programa habitacional de interesse social, e dá outras providências;

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - -Requerimento nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Anauto do Incrão
Turno:
Solicita informações sobre a Adesão do ''Programa Terra Cidadã'' do Governo Federal
Não informada
2 - -Indicação nº 476 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Valdenice
Turno:
Indica ao Executivo, que sejam tomadas providências necessárias para a instalação de um portão com trava eletrônica na Escola Municipal Professora Taeko Lima Almeida, localizado na Rua Francisco Antônio Rodrigues , s/n, Jardim Juny
Não informada
3 - -Indicação nº 477 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Valdenice
Turno:
Reitero a solicitação ao Executivo Municipal, para que sejam tomadas as providências para instalação de um bebedouro no Cemitério Municipal José Bolotari
Não informada
4 - -Indicação nº 478 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Valdenice
Turno:
Reitero a solicitação ao Executivo Municipal, para que sejam tomadas as providências necessárias para a aquisição de conjuntos escolares para o refeitório da Escola Municipal Taeko Lima Almeida
Não informada
5 - -Indicação nº 479 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Valdenice
Turno:
Reitero a solicitação ao Executivo Municipal para que sejam tomadas as providências necessárias visando a troca dos pisos das salas de aula e do pátio da Escola Municipal Professora Taeko Lima Almeida
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual (PPA) Lei n°. 1460/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) n°. 1567/2024 e Lei Orçamentária Anual (LOA) n°. 1570/2024 para o Exercício Financeiro de 2025.
-Matéria inclusa na ordem do dia para 2ª Votação
2 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Turno: Primeiro
Institui o Novo Programa de Recuperação Fiscal — REFIS/2025, no Município de Tamarana, e dá outras providências.
-Matéria inclusa na ordem do dia para 1ª Votação
3 - -Requerimento nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Anauto do Incrão
Turno:
Solicita informações sobre a Adesão do ''Programa Terra Cidadã'' do Governo Federal
Não informada
4 - -Moção nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Jislaine Vanite
Turno: Único
Moção de Repúdio Repúdio ao Decreto n° 12.686./2025 que institui a Política de Educação Especial Inclusiva
Matéria inclusa na ordem do dia