35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

Sob a Proteção de Deus, declaro aberta a presente 35ª Sessão Ordinária em 03/11/2025

Oração do "Pai Nosso"

Votação da 34ª Sessão Ordinária;

Of. nº 329/2025 - Gab.- Encaminha Resposta ao requerimento n.º 036/2025;

Of. nº 330/2025- Gab.- Requer dilação de prazo para resposta de requerimento n.º 037/2025;

Of. nº 331/2025- Gab.- Encaminha Resposta sobre a não execução das Emendas Impositivas em 2024;

Of. nº 334/2025- Gab.- Reencaminhando Projetos de Lei (Cispar, Cria vaga de médico auditor e Altera carga horária do médico pediatra);

Of. nº 344/2025- Gab.- Encaminha os seguintes Projetos de Lei: Esta Lei altera o teor da Lei n°. 1.469 de 29 de novembro de 2021, com a finalidade de dispor sobre os critérios do registro de intenção de vagas, agendamento de entrevistas, classificação de crianças em lista de espera para vaga em creche, e dá outras providências e; Esta lei ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal n°. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);

Of. nº 346/2025- Gab.- Encaminha o Projeto de Lei que Institui o Novo Programa de Recuperação Fiscal- REFIS/2025, no Município de Tamarana/PR;

Of. nº 002/2025- Vereadora Valdenice- Convida Sr. Luiz Claudio Rezende- ACIT para o uso da Tribuna Livre para explicações sobre a importância da Sala do Empreendedor neste Município;

Of. nº 012/2025- Vereador Renan Leal- Encaminha o Projeto de Lei que Institui o Projeto "Adote uma placa";

Of. nº 176/2025- Vereador Renan Leal- Encaminha o Projeto de Resolução Legislativa que Institui e regulamenta a modalidade de trabalho remoto no âmbito do Poder Legislativo do Município de Tamarana;