SAPL - Câmara Municipal de Tamarana

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 20/10/2025 - 10:00	Encerramento: 20/10/2025 - 12:10

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Sob a Proteção de Deus, declaro aberta a presente 34ª Sessão Ordinária em 20/10/2025 Oração do "Pai Nosso"
Apreciação da Ata da Sessão anterior: Votação da 33ª Sessão Ordinária;
Correspondências Recebidas: Ofício nº 332/2025/GAB- Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual (PPA) Lei n°. 1460/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) n°. 1567/2024 e Lei Orçamentária Anual (LOA) n°. 1570/2024 para o Exercício Financeiro de 2025; Ofício nº 011/2025/Renan Leal- Convida Maurício Chiesa Carvalho- Instituto Desenvolve Tamarana para a Tribuna Livre;

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - -Requerimento nº 38 de 2025 Processo: - Autor: Nego do Levi Turno:	Para que sejam prestadas informações quanto à situação da documentação (escrituração) do Jardim das Flores, localizado neste Município.	Não informada
2 - -Indicação nº 460 de 2025 Processo: - Autor: Nego do Levi Turno:	Solicito ao Executivo Municipal, com a máxima urgência, que seja realizado o recapeamento asfáltico no trecho que inicia nas proximidades do mercado do Senhor Mané, estendendo-se até o Rio Apucaraninha e seguindo até a antiga PASA	Não informada
3 - -Indicação nº 461 de 2025 Processo: - Autor: Anauto do Incrão Turno:	Solicita ao Executivo Municipal que seja realizado a substituição da tampa do bueiro localizado na Rua João Batista Pinto, nas proximidades da Praça do Cristo Rei	Não informada
4 - -Indicação nº 462 de 2025 Processo: - Autor: Professora Valdenice Turno:	Reitero ao Executivo Municipal, o pedido para a criação do Viveiro Municipal, destinado à produção e distribuição de mudas de espécies nativas, ornamentais e frutíferas, voltadas ao reflorestamento, à arborização urbana e ao incentivo à agricultura familiar	Não informada
5 - -Indicação nº 463 de 2025 Processo: - Autor: Professora Valdenice Turno:	Indico a Executivo Municipal, que seja realizado a troca da areia do parquinho localizado no Bairro Cristo Rei, visando garantir a segurança, a higiene e o bem-estar das crianças que utilizam o espaço e a instalação de placas de advertências sobre a entrada de animais	Não informada
6 - -Indicação nº 464 de 2025 Processo: - Autor: Professora Valdenice Turno:	Indico ao Executivo Municipal, que seja realizada a colocação de calçada ou plantio de grama nos locais situado ao lado do muro da Escola Taeko, onde atualmente vem sendo depositado lixo e entulho	Não informada
7 - -Indicação nº 465 de 2025 Processo: - Autor: Professora Valdenice Turno:	Indico ao Executivo Municipal, que seja realizado o patrolamento, cascalhamento e compactação da estrada que da acesso ao Sítio Recanto das Águas, na localidade da Mandassaia, lote N06 onde também é utilizado como ponto de manobra do ônibus escolar	Não informada
8 - -Indicação nº 466 de 2025 Processo: - Autor: Professora Valdenice Turno:	Reitero ao Executivo Municipal, a necessidade urgente de se adotarem medidas que visem à instalação de grade de contenção e proteção na frente do CMEI Adilson Siqueira dos Santos, localizado no Jardim Europa, garantindo assim maior segurança para os alunos servidores a comunidade escolar	Não informada
9 - -Indicação nº 467 de 2025 Processo: - Autor: Professora Jislaine Vanite Turno:	Solicito ao Executivo sobre a capacitação dos motoristas de veículos da saúde, com o objetivo de assegurar o transporte seguro e humanizado de pacientes, seja em casos de emergência ou em deslocamento eletivos	Não informada
10 - -Indicação nº 468 de 2025 Processo: - Autor: Nego do Levi Turno:	Solicita ao Executivo Municipal a construção de um redutor de velocidade na estrada sentido a Pasa, nas Proximidades da chácara do Sr. Arildo, do ponto de ônibus e próximo á cabeceira da ponte do Apucaraninha	Não informada
11 - -Indicação nº 469 de 2025 Processo: - Autor: Nego do Levi Turno:	Solicito ao Executivo Municipal a construção de um redutor de velocidade na estrada sentido a Pasa, nas proximidades da Chácara e Vidraça Martins, da Fábrica de Blocos, e das Chácaras a Sr. Ivonete e do Sr. Peruca	Não informada
12 - -Indicação nº 470 de 2025 Processo: - Autor: Nego do Levi Turno:	Solicita ao Executivo Municipal a construção de um ponto de ônibus na estrada sentido a Pasa, nas proximidades da Chácara e Vidraçaria Martins, da Fábrica de Blocos, e das Chácaras da Sr. Ivonete e do Sr. Peruca	Não informada
13 - -Indicação nº 471 de 2025 Processo: - Autor: Nego do Levi Turno:	Solicita a realização de pinturas e sinalizações viárias, incluindo faixas de pedestres e redutores de velocidade (Quebra-molas), nas vias públicas do centro e dos bairros do município	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Substitutivo nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Renan Leal Turno:	Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 012/2025- Institui tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a ser dispensado às microempresas de pequeno porte, no âmbito do Município de Tamarana, e dá outras providências	-Matéria inclusa na ordem do dia para 2ª Votação
5 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2025 Processo: - Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal Turno:	Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.	-Matéria inclusa na ordem do dia para 1ª Votação
6 - -Requerimento nº 38 de 2025 Processo: - Autor: Nego do Levi Turno:	Para que sejam prestadas informações quanto à situação da documentação (escrituração) do Jardim das Flores, localizado neste Município.	Não informada